DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 8.805 - Processo nº 53548.000294/2023-53. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, GILSON VIEIRA NUNES, CPF nº ***.751.241-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 17 DE JULHO DE 2023
Nº 10.186 - Processo nº 53548.001637/2023-05. Expede autorização à WILSON JOSE
VIEIRA, CPF nº ***.406.971-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.198 - Processo nº 53548.001417/2023-73. Declarar extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, PAULO KMITA, CPF nº ***.648.372-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 9.995, DE 13 DE JULHO DE 2023
Processo 53581.000147/2023-77. Extingue, por renúncia, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito outorgada a Abel Barboza
Genuino, CPF nº ***.877.182-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 13 DE JULHO DE 2023
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional às entidades a seguir relacionadas:
Nº 9.997 - Reginaldo Soares de Souza, CNPJ nº 14.537.637/0001-26, Processo n.
53578.001254/2023-71.
Nº 9.998 - Thadeu Feitosa de Medeiros, CPF nº ***.146.102-**, Processo n.
53578.001261/2023-73.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 17 DE JULHO DE 2023
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional às entidades a seguir relacionadas:
Nº 10.181 - Holmes Ltda, CNPJ nº 05.491.689/0001-18, Processo n. 53578.001262/2023-18.
Nº
10.166 -
Flex
Imp.Export.Ind.e Comer
de Maquin.e
Motores
Ltda, CNPJ
nº
22.798.094/0001-29, Processo n. 53578.001271/2023-17.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 19 DE JULHO DE 2023
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional às entidades a seguir relacionadas:
Nº 10.278 - Steel Br Amazônia Fabricação de Produtos Trefilados de Metal Ltda, CNPJ nº
40.084.417/0001-02, Processo n. 53578.001285/2023-22.
Nº 10.279 - João Guilherme Villa Siqueira, CPF nº ***.198.192-**, Processo n.
53578.001279/2023-75.
Nº
10.280 -
3nf
Participações Ltda,
CNPJ
nº
24.649.016/0001-98, Processo
n.
53578.001274/2023-42.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 10.324, DE 20 DE JULHO DE 2023
Processo 53578.003957/2022-53.Extingue, por cassação, a autorização do serviço
de interesse restrito outorgada a Mineração Taboca S A, CNPJ nº 34.019.992/0016-05.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 20 DE JULHO DE 2023
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional às entidades a seguir relacionadas:
Nº 10.328 - A C de Oliveira Navegação e Transporte Ltda, CNPJ nº 36.060.074/0001-60,
Processo n. 53578.001290/2023-35.
Nº 10.329 - André Vieira Silva, CPF nº ***.073.162-**, Processo n. 53578.001238/2023-89.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 10.212, DE 18 DE JULHO DE 2023
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.056012/2023-19. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato
no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 7.817, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Processo
nº
53500.048973/2023-50.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Porto Alegre/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2023
Nº
7.888 -
Processo nº
53500.037257/2023-47.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO OURO BRANCO LTDA, CNPJ 08.564.940/0001-15, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Currais Novos/RN.
Nº
7.890 -
Processo nº
53500.040629/2023-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE POCO VERDE, CNPJ 13.106.935/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Poço Verde/SE.
Nº
7.893 -
Processo nº
53500.040889/2023-98.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUA, CNPJ 27.165.620/0001-
37, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Atilio Vivacqua/ES.
Nº
7.894 -
Processo nº
53500.040896/2023-90.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUA, CNPJ 27.165.620/0001-
37, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Atilio Vivacqua/ES.
Nº
7.896 -
Processo nº
53500.041304/2023-57.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRO LTDA, CNPJ 31.494.693/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cachoeiro
de Itapemirim/ES.
Nº
7.897 -
Processo nº
53500.041306/2023-46.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO JARDIM FM LTDA, CNPJ 01.889.569/0001-12, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jardim/CE.
Nº
7.898 -
Processo nº
53500.041310/2023-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à NOVA CAMPOS LTDA, CNPJ 28.875.250/0001-94, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campos dos
G o y t a c a z e s / R J.
Nº
7.900 -
Processo nº
53500.042118/2023-35.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRO LTDA, CNPJ 31.494.693/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
I t a p e m i r i m / ES .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2023
Nº
7.995 -
Processo nº
53500.042559/2023-37.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEICAO DE MACABU, CNPJ
29.115.466/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Conceição de Macabu/RJ.
Nº
8.078 -
Processo nº
53500.044128/2023-13.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FAXINAL
DOS
GUEDES,
CNPJ
83.009.910/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Faxinal dos Guedes/SC.
Nº
8.079 -
Processo nº
53500.044130/2023-84.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FAXINAL
DOS
GUEDES,
CNPJ
83.009.910/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Faxinal dos Guedes/SC.
Nº
8.080 -
Processo nº
53500.044621/2023-25.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO, CNPJ 82.939.422/0001-91,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Erval Velho/SC.
Nº
8.081 -
Processo nº
53500.044699/2023-40.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO, CNPJ 82.939.422/0001-91,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Erval Velho/SC.
Nº
8.082 -
Processo nº
53500.044702/2023-25.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO, CNPJ 82.939.422/0001-91,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Erval Velho/SC.
Nº
8.083 -
Processo nº
53500.044707/2023-58.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO, CNPJ 82.939.422/0001-91,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Erval Velho/SC.
Nº
8.084 -
Processo nº
53500.044785/2023-52.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA, CNPJ 83.102.616/0001-09,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Atalanta/SC.
Nº 8.085 -
Processo nº 53500.045150/2023-72. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA, CNPJ 83.024.240/0001-53, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itá/SC.
Nº 8.086 -
Processo nº 53500.045151/2023-17. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA, CNPJ 83.024.240/0001-53, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itá/SC.
Nº 8.087 -
Processo nº 53500.045152/2023-61. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA, CNPJ 83.024.240/0001-53, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itá/SC.
Nº
8.088 -
Processo nº
53500.045170/2023-43.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA, CNPJ 82.928.698/0001-74,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Jaguaruna/SC.
Nº
8.089 -
Processo nº
53500.045172/2023-32.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA, CNPJ 82.928.698/0001-74,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Jaguaruna/SC.