DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 01400012122202301
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.619.135,09
Prazo de Captação: 21/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Projeto de ensino e disseminação da linguagem de animação no Rio
de Janeiro. Contempla: 1. Produto Principal: Curso/Oficina/Estágio - capacitação gratuita;
Produtos Secundários: 2. Oficina/Workshop/Seminário Audiovisual - encontros formativos
virtuais; 3. Festival/Mostra - Audiovisual - exibição dos curtas produzidos.
232030 - A vida depende da água
TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP
CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05
Processo: 01400012123202348
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 998.021,75
Prazo de Captação: 21/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O documentário em média-metragem "A Vida depende da Água", de
50 minutos, em Full HD, para ser exibido em Plataformas Digitais da Internet, traz para
o público documentos que contribuem para a melhoria do conhecimento da população
sobre a importância da água para a vida humana e os meios tecnológicos existentes para
a preservação desse bem natural.
232031 - OURO PRETO - POR TRAS DA PORTA
PIXEL PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 18.165.736/0001-85
Processo: 01400012124202392
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 471.040,90
Prazo de Captação: 21/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta visa a produção de um documentário de média-
metragem, com 20 minutos de duração, no formato 2K, sobre Ouro Preto, uma das
cidades mais bonitas do Brasil e do mundo, cujo conjunto histórico, abraçado pela
paisagem das montanhas mineiras, faz dela um lugar peculiar rodeado de marcos da
história brasileira, como a descoberta do ouro, o início da colonização do interior da terra
brasilis e da independência brasileira. O filme será disponibilizado gratuitamente em canal
do YouTube.
232032 - Na Rota do Alumínio
Clarear Produções Artísticas Ltda - ME
CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90
Processo: 01400012125202337
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 998.021,75
Prazo de Captação: 21/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O documentário em média-metragem "Na Rota do Alumínio", de 50
minutos, em Full HD, para ser exibido em Plataformas Digitais da Internet, traz para o
público a história de um importante elemento químico que se tornou protagonista dos
tempos modernos, da indústria e, principalmente, da sustentabilidade. Traremos histórias,
dados importantes e o caminho percorrido pelo nosso personagem principal: o
Alumínio.
232033 - LC Barreto 60 Anos
Filmes do Equador Ltda
CNPJ/CPF: 73.619.637/0001-34
Processo: 01400012129202315
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 998.712,00
Prazo de Captação: 21/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Projeto de recuperação e remasterização das matrizes fílmicas de 16 títulos
produzidos pela LCBarreto ao longo de seus 60 anos de atividade, completados em 2023.
232038 - Curta-metragem de ficção Red Pill
VANESSA DE MEDEIROS AGUIAR LTDA
CNPJ/CPF: 45.881.361/0001-22
Processo: 01400012134202328
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.999,47
Prazo de Captação: 21/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Curta-metragem de ficção de 15 minutos, a ser filmado na cidade do
Rio de Janeiro, em resolução final 4 K, para exibição em salas de cinema em festivais de
cinema e de forma gratuita e depois com disponibilização gratuita na internet. O tema
principal é o machismo latente em nossa sociedade.
232039 - Escola de Cinema
Galpao Produções Artisticas e Culturais ltda
CNPJ/CPF: 02.616.581/0001-16
Processo: 01400012136202317
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 199.999,99
Prazo de Captação: 21/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Prevê a realização de uma oficina para alunos da rede pública,
voltada ao público infantil ou infanto juvenil, uma palestra para professores e diretores
sobre o uso do cinema em sala de aula, uma formação de professores em metodologias
criativas do audiovisual e disponibilização dos curtas produzidos pelos alunos no site do
projeto.
232043 - UMA NOITE ETERNA - UMA HISTÓRIA SOBRE PAIXÃO E FUTEBOL
CARLOS R G DA SILVA PRODUCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 26.340.342/0001-44
Processo: 01400012143202319
Cidade: Camaragibe - PE;
Valor Aprovado: R$ 988.713,00
Prazo de Captação: 21/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: "A Noite Eterna" é um documentário de aproximadamente 55
minutos que vai relatar o inexplicável amor visceral de alguém - pessoas simples do
Nordeste, por uma entidade: o Santa Cruz Futebol Clube. Junto da produção do filme a
ser finalizado em Full HD, serão realizadas sessões especiais abertas à comunidade
acompanhadas de debates com os realizadores e convidados. Também será oferecida
uma Oficina para produção de vídeo a partir de dispositivos móveis em escolas na Região
Metropolitana do Recife.
ANEXO II - ARTIGO 26
232045 - O CANAL
PEDRO ANTONIO CALDEIRA DE CARVALHO BARBINI
CNPJ/CPF: 073.009.879-66
Processo: 01400012167202378
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 223.792,80
Prazo de Captação: 21/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto visa desenvolver um aplicativo digital gratuito,
para telefones (smartphone) e tablets, que interaja e leve o conhecimento acerca de
bens culturais existentes no Brasil. O público terá a oportunidade de interagir com o
aplicativo para conhecer
os produtos culturais (festivais,
apresentações, mostras)
existentes na cidade bem como terá à disposição, dados de acesso (mapa) até o
local.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 407, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
221054 - Plano Anual 2023 - Fundação Bienal de São Paulo
Fundação Bienal de São Paulo
CNPJ/CPF: 60.991.585/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 8.072.591,77
Valor total atual: R$ 47.023.716,62
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
203863 - Livro - Artesanato de Minas: história, mapeamento e fotografia
FERNANDA COELHO DE ANDRADE
CNPJ/CPF: 812.903.576-68
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 41.782,13
Valor total atual: R$ 241.781,93
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
222045 - EXPOSIÇÕES IRB - FRANS POST
Instituto Ricardo Brennand
CNPJ/CPF: 04.699.137/0001-37
Cidade: Recife - PE;
Valor Complementado: R$ 979.187,50
Valor total atual: R$ 3.186.375,00
221993 - MASP 2023 - Plano Anual de Ações Formativas Culturais
Museu de Arte de São PAulo Assis Chateaubriand - MASP
CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 4.706.048,53
Valor total atual: R$ 14.139.622,19
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 408, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
222380 - FESTIVAL MIDRASH DE TEATRO 2023
Centro de Estudos e Cultura Midrash
CNPJ/CPF: 11.152.344/0001-32
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 20/12/2023
194020 - Projeto Manutenção dos Corpos Estáveis da UFPR
Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
Tecnologia e da Cultura
CNPJ/CPF: 78.350.188/0001-95
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
203235 - Recriar para transformar
BERENICE MARIA MENDES NASCIMENTO
CNPJ/CPF: 271.113.776-72
Cidade: Paracatu - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/08/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
205126 - Projeto de Restauração, Revitalização e (Re)inauguração do Bicame de Nova
Lima
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 409, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
210040 - GIRARTE - NOVOS GIROS
Marcus Diego de Almeida e Silva
CNPJ/CPF: 093.210.356-13
Cidade: Cataguases - MG;
Valor Reduzido: R$ 82.259,38
Valor total atual: R$ 617.739,62
204966 - P.I.E - Empreendedorismo é arte