DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cultura Ambiental Produções Ltda
CNPJ/CPF: 19.898.338/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 927.752,19
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
203510 - A Fantástica Fábrica de Gaiteiros- Exposição Itinerante
Instituto Renato Borghetti e Cultura e Música (IRB)
CNPJ/CPF: 11.658.205/0001-85
Cidade: Barra do Ribeiro - RS;
Valor Reduzido: R$ -2.492,83
Valor total atual: R$ 549.610,83
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 410, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 221688 - Plano Anual de Atividades OSESP 2023, publicado na
portaria nº 0659/22 de 24/11/2022, publicada no D.O.U. em 25/11/2022.
Onde se lê: Viabilizar - durante o ano de 2023 - as atividades regulares da
Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - Fundação OSESP e seus grupos
artísticos, em sua sede, na Sala São Paulo, buscando a democratização do acesso à música
clássica e a formação e ampliação do público. Também objetiva adquirir instrumentos
musicais e equipamentos de iluminação para a Sala São Paulo, sede da Osesp, além de
realizar, como contrapartida social o Curso de Capacitação de Professores Multiplicadores
em Apreciação Musical.
Leia-se: Viabilizar - durante o ano de 2023 - as atividades regulares da
Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - Fundação OSESP e seus grupos
artísticos, a Temporada da Osesp, a realização dos Concertos Itinerantes, a série de
Concertos no Teatro B32, as apresentações dos Encontros Históricos e os programas
educacionais, buscando a democratização do acesso à música clássica e a formação e
ampliação do público. Também objetiva adquirir instrumentos musicais, equipamentos de
iluminação e de infraestrutura do Complexo Cultural Júlio Prestes - Sala São Paulo, bem
como a modernização do Boulevard de entrada para a Sala São Paulo, sede da Osesp, além
de
realizar, como
contrapartida social
o
Curso de
Capacitação de
Professores
Multiplicadores em Apreciação Musical.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº 80-E, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -
ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III do Anexo I ao Decreto nº.
8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria
Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para o qual a proponente fica
autorizada a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2023.
23-0294 SENHOR DO RASO
Processo: 01416.006064/2022-19
Proponente: DODY SO PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 04.660.824/0001-49
Valor total aprovado: R$ 242.200,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 20.000,00
Banco: 001 - agência: 3459-2 conta corrente: 35844-4
Valor solicitado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 40.000,00
Banco: 001 - agência: 3459-2 conta corrente: 35843-6
Valor solicitado ao FSA: R$ 30.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 879, realizada em 05/05/2023
23-0603 CASCAVÉL - CONTAR SUA PRÓPRIA HISTÓRIA
Processo: 01416.009044/2022-08
Proponente: L'AVANT FILMES LTDA
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 75.908.855/0001-14
Valor total aprovado: R$ 333.400,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 32.580,00
Banco: 001 - agência: 3511-4 conta corrente: 36661-7
Valor aprovado no art. 18 da Lei n°. 8.3113/91: R$ 284.000,00
Banco: 001 - agência: 3511-4 conta corrente: 36660-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 889, realizada em 14/07/2023
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/20 24.
23-0393 NA TRILHA DO EMBAIXADOR
Processo: 01416.006066/2022-16
Proponente: DODY SO PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 04.660.824/0001-49
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.899.999,00
Banco: 001 - agência: 3459-2 conta corrente: 35845-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 882, realizada em 25/05/2023
23-0522 TIPO PAI
Processo: 01416.007955/2022-92
Proponente: LABUTA PROD ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.004.944/0001-53
Valor total aprovado: R$ 6.314.867,06
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2809-6 conta corrente: 39174-3
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.099.123,71
Banco: 001 - agência: 2809-6 conta corrente: 39175-1
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023
23-0598 VELHA JOVEM VIDA
Processo: 01416.004244/2023-47
Proponente: TRAILER CASULAZUL LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.527.739/0001-20
Valor total aprovado: R$ 4.400.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 3.400.000,00
Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 101161-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 889, realizada em 14/07/2023
23-0599 VERMELHO INTENSO
Processo: 01416.012401/2022-15
Proponente: MANJERICÃO FILMES LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.163.772/0001-19
Valor total aprovado: R$ 5.624.100,43
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 142.895,41
Banco: 001 - agência: 0646-7 conta corrente: 45877-5
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 889, realizada em 14/07/2023
23-0600 POLÍTICA: SUBSTANTIVO FEMININO
Processo: 01416.010377/2022-71
Proponente: AMORIM FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 13.384.449/0001-42
Valor total aprovado: R$ 1.440.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 168.000,00
Banco: 001 - agência: 3413-4 conta corrente: 55132-5
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.200.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 889, realizada em 14/07/2023
23-0602 WALDEMAR CORDEIRO
Processo: 01416.008441/2022-54
Proponente: ORUM PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 10.619.348/0001-15
Valor total aprovado: R$ 409.043,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 388.543,00
Banco: 001 - agência: 3026-0 conta corrente: 23994-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 889, realizada em 14/07/2023
23-0605 O SEMEADOR
Processo: 01416.009554/2022-77
Proponente: ANA PAULA SILVA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 20.070.248/0001-36
Valor total aprovado: R$ 1.050.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 997.500,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9573-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 889, realizada em 14/07/2023
23-0606 BRASA
Processo: 01416.007256/2022-42
Proponente: TAMBELLINI FILMES E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Valor total aprovado: R$ 8.244.529,00
Valor aprovado no art. 1° da Lei n°. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41621-5
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 322.267,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41629-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 889, realizada em 14/07/2023
23-0607 CAMINHANDO CONTRA O TEMPO
Processo: 01416.008488/2022-18
Proponente: TAMBELLINI FILMES E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Valor total aprovado: R$ 11.291.342,50
Valor aprovado no art. 1° da Lei n°. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41622-3
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41630-4
Valor aprovado no art. 3° da Lei n° 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41628-2
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 889, realizada em 14/07/2023
23-0608 O MUNDO LÁ FORA
Processo: 01416.009491/2022-59
Proponente: TAMBELLINI FILMES E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Valor total aprovado: R$ 6.718.500,00
Valor aprovado no art. 1° da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41623-1
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41631-2
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.882.575,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41636-3
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 889, realizada em 14/07/2023
23-0609 O ROUBO DE ARTE NO RIO
Processo: 01416.014190/2022-47
Proponente: TAMBELLINI FILMES E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Valor total aprovado: R$ 7.662.525,00
Valor aprovado no art. 1° da Lei n°. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41624-X
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41632-0
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41637-1
Valor solicitado ao FSA: R$ 954.929,75
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 889, realizada em 14/07/2023
23-0610 O MÃO BRANCA
Processo: 01416.014192/2022-36
Proponente: TAMBELLINI FILMES E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Valor total aprovado: R$ 9.289.409,00
Valor aprovado no art. 1° da Lei n°. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41625-8
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41633-9
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 2.150.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41638-X
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 889, realizada em 14/07/2023