DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072100030
30
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
5353
Qualificação
da
Folha
de
Pagamento_SVCBEN/Painel
QDBEN_Inconsistências de Valores
Tarefa Principal
0,42
.
5374
Qualificação
da
Folha
de
Pagamento_SVCBEN/Painel
QDBEN_Inconsistências no Pagamento
Tarefa Principal
0,33
.
5374
Qualificação
da
Folha
de
Pagamento_SVCBEN/Painel
QDBEN_Inconsistências no Pagamento
Tarefa Principal
0,33
.
5372
Qualificação
da
Folha
de
Pagamento_SVCBEN/Painel
QDBEN_Inconsistências no Relacionamento
Tarefa Principal
0,42
.
5372
Qualificação
da
Folha
de
Pagamento_SVCBEN/Painel
QDBEN_Inconsistências no Relacionamento
Tarefa Principal
0,42
.
5373
Qualificação
da
Folha
de
Pagamento_SVCBEN/Painel
QDBEN_Inconsistências nos Dados do Benefício
Tarefa Principal
0,33
.
5373
Qualificação
da
Folha
de
Pagamento_SVCBEN/Painel
QDBEN_Inconsistências nos Dados do Benefício
Tarefa Principal
0,33
.
5355
Qualificação
da
Folha
de
Pagamento_SVCBEN/Painel
QDBEN_Inconsistências Relativas ao Óbito
Tarefa Principal
0,42
.
5355
Qualificação
da
Folha
de
Pagamento_SVCBEN/Painel
QDBEN_Inconsistências Relativas ao Óbito
Tarefa Principal
0,42
.
15375
Qualificação
da
Folha
de
Pagamento_SVCBEN/Painel
QDBEN_Monitoramento PAB/CP
Tarefa Principal
1,05
.
5632
Qualificação da Folha de Pagamentos_Apuração de Irregularidade
Tarefa Principal
1,00
.
5652
Qualificação da Folha de Pagamentos_Cobrança
Tarefa Principal
1,00
.
5653
Qualificação da Folha de Pagamentos_Revisão
Tarefa Principal
1,00
.
4306
CPF Usado por Diferentes Segurados
Subtarefa
-
.
5377
Dados de Procuradores Faltantes ou Inconsistentes
Subtarefa
-
.
4287
Data de Nascimento Zerada ou Inconsistente
Subtarefa
-
.
4288
NIT Inconsistente
Subtarefa
-
.
4307
NIT Usado por Diferentes Segurados
Subtarefa
-
.
4308
NIT Zerado
Subtarefa
-
.
4309
Nome da Mãe Inconsistente
Subtarefa
-
.
4289
Nome do Titular Igual ao Nome da Mãe
Subtarefa
-
.
4310
Nome do Titular Igual ao Nome do Instituidor
Subtarefa
-
.
4290
Nome do Titular Igual ao Nome do Procurador
Subtarefa
-
.
4311
Nome do Titular Igual ao Nome do Representante Legal
Subtarefa
-
.
4291
Nome do Titular Inconsistente
Subtarefa
-
.
CÓDIGO DO SERVIÇO
GRUPO DE TAREFAS DE DEMANDAS JUDICIAIS
TIPO DE TAREFA
P O N T U AÇ ÃO
.
6233
JUD - Emitir CTC
Tarefa Principal
1,00
.
8674
JUD - Implantar Benefício - Aposentadoria Especial
Tarefa Principal
1,00
.
8694
JUD - Implantar Benefício - Aposentadoria por Idade da Pessoa com
Deficiência
Tarefa Principal
0,50
.
8695
JUD - Implantar Benefício - Aposentadoria por Idade Rural
Tarefa Principal
0,40
.
6219
JUD - Implantar Benefício - Aposentadoria por Idade Urbana
Tarefa Principal
0,50
.
8675
JUD - Implantar Benefício - Aposentadoria por Invalidez
Tarefa Principal
0,50
.
8696
JUD - Implantar Benefício - Aposentadoria por Invalidez Acidentária
Tarefa Principal
0,50
.
8678
JUD - Implantar Benefício - Aposentadoria por Tempo de Contribuição da
Pessoa com Deficiência
Tarefa Principal
1,00
.
8699
JUD - Implantar Benefício - Aposentadoria por Tempo de Contribuição do
Professor
Tarefa Principal
1,00
.
8700
JUD - Implantar Benefício - Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Rural
Tarefa Principal
1,00
.
6225
JUD - Implantar Benefício - Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Urbana
Tarefa Principal
1,00
.
8676
JUD - Implantar Benefício - Auxílio-Acidente
Tarefa Principal
0,50
.
8697
JUD - Implantar Benefício - Auxílio-Acidente Decorrente de Acidente de
Qualquer Natureza
Tarefa Principal
0,50
.
8698
JUD - Implantar Benefício - Auxílio-Doença
Tarefa Principal
0,50
.
8677
JUD - Implantar Benefício - Auxílio-Doença Acidentário
Tarefa Principal
0,50
.
6221
JUD - Implantar Benefício - Auxílio-Reclusão
Tarefa Principal
0,60
.
8701
JUD - Implantar Benefício - Pensão Especial Hanseníase
Tarefa Principal
0,60
.
8702
JUD - Implantar Benefício - Pensão Mensal Vitalícia do Seringueiro
(Soldado da Borracha)
Tarefa Principal
1,00
.
8703
JUD - Implantar Benefício - Pensão Mensal Vitalícia por Síndrome de
Talidomida
Tarefa Principal
1,00
.
8680
JUD - Implantar Benefício - Pensão por Morte
Tarefa Principal
0,60
.
8681
JUD - Implantar Benefício - Pensão por Morte Acidentária
Tarefa Principal
0,60
.
8682
JUD - Implantar Benefício - Pensão por Morte de Ex-Combatente
Tarefa Principal
0,60
.
8704
JUD - Implantar Benefício - Prorrogação de Salário-Maternidade
Tarefa Principal
0,40
.
6224
JUD - Implantar Benefício - Salário-Maternidade
Tarefa Principal
0,40
.
8705
JUD - Implantar Benefício - Seguro-Defeso
Tarefa Principal
0,40
.
8706
JUD - Implantar Benefício Assistencial
Tarefa Principal
0,40
.
8708
JUD - Implantar Benefício Assistencial à Pessoa Com Deficiência
Tarefa Principal
0,40
.
8707
JUD - Implantar Benefício Assistencial ao Idoso
Tarefa Principal
0,40
.
8709
JUD - Implantar Benefício por Incapacidade Acidentário
Tarefa Principal
0,50
.
8710
JUD - Implantar Benefício por Incapacidade Previdenciário
Tarefa Principal
0,50
.
8722
JUD - Revisar Benefício - Excluir /Alterar Múltipla Atividade
Tarefa Principal
1,00
.
8690
JUD - Revisar Benefício - Incluir ou Excluir Auxílio-Acidente do Período
Básico de Cálculo
Tarefa Principal
1,00
.
6222
JUD - Revisar Benefício - IRSM/ORTN
Tarefa Principal
1,00
.
8723
JUD - Revisar benefício - Revisão da vida toda/inteira
Tarefa Principal
1,40
.
8720
JUD - Revisar Benefício (Teto no Buraco Negro)
Tarefa Principal
1,40
.
8721
JUD - Revisar Benefício (Teto no Período Pré-Constitucional)
Tarefa Principal
1,40
.
8691
JUD - Revisar Benefício para alterar Data do Direito Adquirido/ DDA ou
Alterar competência final/PBC
Tarefa Principal
1,00
.
6236
JUD - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
Tarefa Principal
0,50
.
6228
JUD - Revisar Benefício Programado
Tarefa Principal
1,00
.
8693
JUD - Revisar CTC
Tarefa Principal
1,00
.
8679
JUD Implantar Benefício - Pensão Mensal Vitalícia do Dependente do
Seringueiro (Soldado da Borracha)
Tarefa Principal
1,00
.
CÓDIGO DO SERVIÇO
GRUPO DE TAREFAS DE REVISÃO
TIPO DE TAREFA
P O N T U AÇ ÃO
.
2071
Revisão
Tarefa Principal
1,45
.
4392
Revisão - Entidade Conveniada
Tarefa Principal
1,45
.
8934
Revisão de Certidão de Tempo de Contribuição
Tarefa Principal
1,45
.
9154
Revisão Extraordinária
Tarefa Principal
1,45
.
3912
Revisão Legado
Tarefa Principal
1,45
.
CÓDIGO DO SERVIÇO
GRUPO DE TAREFAS CUMPRIMENTO DE ACORDÃO RECURSAL
TIPO DE TAREFA
P O N T U AÇ ÃO
.
5272
Cumprimento de Acórdão com Implantação de Benefício
Subtarefa
1,00
.
8452
Cumprimento de Acórdão com Implantação de Benefício/BI
Subtarefa
0,75
.
8472
Cumprimento de Acórdão com Implantação de Benefício/Defeso
Subtarefa
0,33
.
8474
Cumprimento de Acórdão com Implantação de Benefício/Loas
Subtarefa
0,75
.
8494
Cumprimento de Acórdão de Apuração de Irregularidade - MOB
Subtarefa
0,50
.
5273
Cumprimento de Acórdão sem Implantação de Benefício
Subtarefa
0,50
.
CÓDIGO DO SERVIÇO
GRUPO DE TAREFAS DO GRUPO MANUTENÇÃO
TIPO DE TAREFA
P O N T U AÇ ÃO
.
13895
Acerto de contas - Acumula
Tarefa Principal
0,25
.
3052
Acréscimo de 25%
Tarefa Principal
0,33
.
4693
Acumulação Indevida de Benefícios
Tarefa Principal
0,25
.
3173
Alta a Pedido
Tarefa Principal
0,33
.
5533
Alterar Código de Pagamento
Tarefa Principal
0,33
.
3072
Alterar Local ou Forma de Pagamento
Tarefa Principal
0,20
.
3433
Alterar Status de Pagamento
Tarefa Principal
0,25