DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.263.607
At i v i d a d e s
0032 20UC
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
26 121
1.263.607
0032 20UC 0001
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes -
Nacional
26 121
1.263.607
F
3-
ODC
2
90
0
1444
1.263.607
3004
Aviação Civil
897.901
Projetos
3004 15V2
Reforma e reaparelhamento do Aeroporto Civil de Alcântara/MA
26 781
897.901
3004 15V2 0552
Reforma e reaparelhamento do Aeroporto Civil de Alcântara/MA -
No Município de Alcântara - MA
26 781
897.901
F
3-
ODC
2
90
0
1444
897.901
TOTAL - FISCAL
2.161.508
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.161.508
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
5.784.561
At i v i d a d e s
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
5.784.561
5034 21AR 0001
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional
14 422
5.784.561
F
3-
ODC
2
90
0
1000
3.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
1444
2.784.561
TOTAL - FISCAL
5.784.561
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.784.561
ANEXO II
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2201
Brasil Moderniza
1.000.000
At i v i d a d e s
2201 217Z
Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da
Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras
tecnologias de segurança da informação e identificação digital
04 125
1.000.000
2201 217Z 0001
Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura
de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança
da informação e identificação digital - Nacional
04 125
1.000.000
F
4-INV
2
90
0
1000
1.000.000
TOTAL - FISCAL
1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.000.000
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
8.350.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
20 122
8.350.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
20 122
8.350.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
8.350.000
TOTAL - FISCAL
8.350.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
8.350.000
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2203
Pesquisa e Inovação Agropecuária
100.879.792
At i v i d a d e s
2203 20Y6
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária
20 572
100.079.792
2203 20Y6 0001
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária -
Nacional
20 572
100.000.000
F
4-INV
2
90
0
1444
100.000.000
2203 20Y6 7010
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária -
Reformas, Equipamentos e Serviços - No Estado de São Paulo
20 572
79.792