DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2207 21AI 0001
Infraestrutura e Aplicações Espaciais - Nacional
19 572
474.003
F
3-
ODC
2
90
0
1000
474.003
TOTAL - FISCAL
26.327.883
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
26.327.883
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
4.000.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
06 122
4.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
06 122
4.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
1020
4.000.000
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento
75.500.000
At i v i d a d e s
5016 2723
Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção
06 181
75.500.000
5016 2723 0001
Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção -
Nacional
06 181
75.500.000
F
3-
ODC
2
90
0
1020
42.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
3020
33.500.000
TOTAL - FISCAL
79.500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
79.500.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento
132.000
At i v i d a d e s
5016 2726
Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes
Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União
06 181
132.000
5016 2726 0001
Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes
Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional
06 181
132.000
F
4-INV
2
90
0
1019
132.000
TOTAL - FISCAL
132.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
132.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5015
Justiça
1.176.550
At i v i d a d e s
5015 2807
Promoção e Defesa da Concorrência
14 422
1.176.550
5015 2807 0001
Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional
14 422
1.176.550
F
4-INV
2
90
0
1050
1.176.550
TOTAL - FISCAL
1.176.550
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.176.550
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5015
Justiça
3.928.678
At i v i d a d e s
5015 6067
Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos
14 422
3.928.678
5015 6067 0001
Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos -
Nacional
14 422
3.928.678
F
3-
ODC
2
90
0
1083
3.928.678
TOTAL - FISCAL
3.928.678
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.928.678
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento
313.985
At i v i d a d e s
5016 21BP
Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao
Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária
06 421
313.985