DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
At i v i d a d e s
1041 2E87
Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção
e Defesa Animal
18 541
175.840
1041 2E87 0023
Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e
Defesa Animal - No Estado do Ceará
18 541
175.840
F
3-ODC
6
50
0
1000
175.840
1043
Qualidade Ambiental Urbana
710.088
At i v i d a d e s
1043 21A9
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade
Ambiental Urbana
18 542
710.088
1043 21A9 0033
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade
Ambiental Urbana - No Estado do Rio de Janeiro
18 542
710.088
F
3-ODC
6
50
0
1000
710.088
TOTAL - FISCAL
885.928
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
885.928
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
2.270.904
At i v i d a d e s
1031 210V
Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e
Médios Produtores Rurais
21 608
1.767.725
1031 210V 0025
Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e
Médios Produtores Rurais - No Estado da Paraíba
21 608
310.000
F
4-INV
6
50
0
1000
310.000
1031 210V 0041
Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e
Médios Produtores Rurais - No Estado do Paraná
21 608
1.457.725
F
4-INV
6
50
0
1000
1.457.725
1031 21B6
Assistência Técnica e Extensão Rural
21 606
250.000
1031 21B6 0031
Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado de Minas Gerais
21 606
250.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
250.000
1031 8622
Promoção do Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento
Agropecuário
21 608
253.179
1031 8622 0001
Promoção
do Cooperativismo
e Associativismo
para o
Desenvolvimento
Agropecuário - Nacional
21 608
253.179
F
4-INV
6
50
0
1000
253.179
TOTAL - FISCAL
2.270.904
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.270.904
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1040
Governança Fundiária
814.604
At i v i d a d e s
1040 211A
Consolidação de Assentamentos Rurais
21 631
814.604
1040 211A 0001
Consolidação de Assentamentos Rurais - Nacional
21 631
814.604
F
3-ODC
6
99
0
1000
814.604
TOTAL - FISCAL
814.604
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
814.604
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5026
Esporte
1.639.489
At i v i d a d e s
5026 20JP
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social
27 812
1.639.489
5026 20JP 0031
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais
27 812
169.813
F
4-INV
6
40
0
1000
143.813
F
4-INV
6
50
0
1000
26.000
5026 20JP 0035
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo
27 812
1.469.676
F
3-ODC
6
40
0
1000
1.469.676
TOTAL - FISCAL
1.639.489
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.639.489
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
6011
Cooperação com o Desenvolvimento Nacional
1.117.219
Projetos
6011 1211
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha
Norte
05 244
1.117.219
6011 1211 0011
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha
Norte - No Estado de Rondônia
05 244
545.619
F
3-ODC
6
90
0
1000
545.619
6011 1211 0012
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha
Norte - No Estado do Acre
05 244
77.600
F
3-ODC
6
90
0
1000
77.600
6011 1211 0013
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha
Norte - No Estado do Amazonas
05 244
460.000
F
3-ODC
6
90
0
1000
460.000
6011 1211 0051
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha
Norte - No Estado de Mato Grosso
05 244
34.000
F
3-ODC
6
90
0
1000
34.000
TOTAL - FISCAL
1.117.219
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.117.219