DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5018 8535 0041
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do
Paraná
10 302
6.131.834
S
3-ODC
6
30
6
1002
300.000
S
3-ODC
6
41
6
1001
750.000
S
3-ODC
6
41
6
1002
700.000
S
3-ODC
6
50
6
1001
2.779.897
S
3-ODC
6
50
6
1002
1.601.937
5018 8535 0043
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio
Grande do Sul
10 302
200.000
S
3-ODC
6
41
6
1001
200.000
5018 8535 0052
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de
Goiás
10 302
1.500.000
S
4-INV
6
41
6
1001
1.500.000
5018 8535 0053
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito
Fe d e r a l
10 302
912.489
S
4-INV
6
90
6
1001
912.489
5018 8535 3317
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de
Miguel Pereira - RJ
10 302
9.775.255
S
4-INV
6
41
6
1001
6.000.000
S
4-INV
6
41
6
1002
3.775.255
5019
Atenção Primária à Saúde
11.048.429
At i v i d a d e s
5019 4324
Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região
Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército
Brasileiro
10 301
200.000
5019 4324 0010
Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região
Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército
Brasileiro - Na Região Norte
10 301
200.000
S
3-ODC
6
90
6
1001
200.000
5019 8581
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde
10 301
10.848.429
5019 8581 0014
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de
Roraima
10 301
1.000.000
S
3-ODC
6
41
6
1001
1.000.000
5019 8581 0026
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de
Pernambuco
10 301
522.243
S
3-ODC
6
41
6
1000
522.243
5019 8581 0028
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de
Sergipe
10 301
500.000
S
4-INV
6
41
6
1002
500.000
5019 8581 0031
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de
Minas Gerais
10 301
178.418
S
4-INV
6
41
6
1000
178.418
5019 8581 0035
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de
São Paulo
10 301
2.959.534
S
3-ODC
6
41
6
1000
157.302
S
3-ODC
6
41
6
1002
600.000
S
4-INV
6
40
6
1000
1.173.023
S
4-INV
6
40
6
1001
300.000
S
4-INV
6
41
6
1000
329.209
S
4-INV
6
99
6
1001
400.000
5019 8581 0043
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do
Rio Grande do Sul
10 301
300.000
S
4-INV
6
41
6
1001
300.000
5019 8581 0054
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de
Mato Grosso do Sul
10 301
4.390.413
S
4-INV
6
41
6
1000
4.390.413
5019 8581 5223
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de
Coronel Sapucaia - MS
10 301
997.821
S
4-INV
6
41
6
1000
997.821
5020
Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde
601.718
At i v i d a d e s
5020 21BF
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde
10 571
601.718
5020 21BF 0035
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado de São
Paulo
10 571
601.718
S
3-ODC
6
30
6
1002
601.718
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
62.358.897
TOTAL - GERAL
62.358.897
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5027
Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
991.457
At i v i d a d e s
5027 215F
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo
11 334
991.457
5027 215F 0001
Fomento
e 
Fortalecimento
da
Economia
Solidária, 
Associativismo
e
Cooperativismo - Nacional
11 334
400.000
F
4-INV
6
99
0
1000
400.000
5027 215F 0033
Fomento
e 
Fortalecimento
da
Economia
Solidária, 
Associativismo
e
Cooperativismo - No Estado do Rio de Janeiro
11 334
150.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
150.000
5027 215F 0035
Fomento
e 
Fortalecimento
da
Economia
Solidária, 
Associativismo
e
Cooperativismo - No Estado de São Paulo
11 334
407.302
F
3-ODC
6
90
0
1000
407.302
5027 215F 0053
Fomento
e 
Fortalecimento
da
Economia
Solidária, 
Associativismo
e
Cooperativismo - No Distrito Federal
11 334
34.155
F
3-ODC
6
99
0
1000
34.155
TOTAL - FISCAL
991.457
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
991.457
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2205
Conecta Brasil
2.712.896
At i v i d a d e s
2205 20V8
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital
24 126
2.712.896
2205 20V8 0017
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Tocantins
24 126
488.762
F
4-INV
6
99
0
1000
488.762