DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400019
19
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói
torna público a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 109/2023, tipo menor
preço, Processo Administrativo n 63512.000837/2023-01. Objeto: Registro de preços para
contratação de serviços de manutenção dos motores Yanmar Empresa: MECATRON
TECNOLOGIA E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ: 22.899.299/0001-09, Valor Total: R$2.539.094,08;
Capitão de Mar e Guerra (IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 0625/2021-17/01. Contratante: DELEGACIA DA
CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS, CNPJ 00.394.502/0117-74. Contratada: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ nº 05.340.639/0001-30; Processo nº:
63117.00625/2021-17 ;Objeto: Acréscimo contratual em até 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial atualizado contrato e prorrogação da vigência em 12 (doze meses). Publicação
do contrato original: DOU de 25.08.2021, Seção 3, pág. 33. Valor total estimado: R$
474.815,97 (quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e noventa e sete
centavos). Prazo de Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Data da assinatura: 17/07/2023.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.003583/2023-48.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 03.454.941/0001-93 - COOPERATIVA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO ESTADO
DO CEARA (COORLECE). Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar,
credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no estado do ceará, interessados na
prestação intermédio de cooperativas de trabalho médico, em caráter complementar, na
especialidade de otorrinolaringologia, aos usuários do sistema de saúde da marinha
(ssm)..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2028. Valor Total: R$ 73.000,00. Data
de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 68/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.008941/2022-27.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 48.285.410/0001-52 - JT&A SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de gêneros alimentícios - hortifrutigranjeiros, a fim de atender
necessidades das organizações militares (OM) sediadas em Brasília, subordinadas e
apoiadas ao comando do 7º distrito naval,.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 255.628,50. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.008941/2022-27.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 00.543.061/0001-03 - UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto: Objeto e o registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios -
hortifrutigranjeiros, a fim de atender necessidades das organizações militares (om)
sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval,.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 530.877,90. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 67/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.008941/2022-27.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 32.972.023/0001-54 - MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Objeto e o registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios -
hortifrutigranjeiros, a fim de atender necessidades das organizações militares (OM)
sediadas em Brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor
Total: R$ 438.398,24. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 787000
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 62055.005510/2021-28.
Inexigibilidade. 
Nº 
1/2016. 
Contratante: 
COMANDO 
DO 
7.DN. 
Contratado:
09.212.847/0001-04 - INTEGRAR - INSTITUTO DE REABILITACAO COGNITIVA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do termo de
credenciamento nº 87000/2021-080/00. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.007538/2023-55. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 17/2023
do 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, COMANDO DO EXÉRCITO, UASG: 160348, item
45, na quantidade de 4 unidades, valor total de R$ 537,44, com a empresa GP COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA., CNPJ: 04.375.274/0001-16. Processo Administrativo 63060.007290/2023-22. Adesão a Ata de
Registro de Preços do PE nº 03/2023 do HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL, UASG: 160345, item 63,
na quantidade de 3 unidades, valor total de R$ 7.350,00, com a empresa ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 33.068.320/0001-32. Processo Administrativo 63060.007671/2023-10.
Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 01/2022 do GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-
MEX/DF, UASG: 160058, item 60, na quantidade de 6 unidades, valor total de R$ 9.135,96, com a
empresa F & R SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA., CNPJ: 36.330.093/0001-60. Processo
Administrativo 63060.007657/2023-16. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 16/2022 do
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA, UASG: 160416, item 122, na quantidade de 180 unidades, valor
total de R$ 51.480,00, com a empresa SCHWAB TERNUS E CIA LTDA, CNPJ: 01.611.294/0001-50.
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 789000
Nº 
Processo: 
62455003948202321. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para reforma do forro e
troca das luminárias do Auditório do Com8ºDN com fornecimento de materiais e
equipamentos necessários. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/07/2023 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, Vila
Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00016-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAFAEL AVELINO DE ALMEIDA
Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 21/07/2023) 789000-00001-2023NE123456
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000240202314. Objeto: Aquisição de cestas básicas. Total de
Itens Licitados: 48. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Rua
Rio 
Itaquai,
Vila 
Buriti,
S/n, 
Vila
Buriti 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2023) 788820-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401002695202285. Objeto: Aquisição de Mobiliário. Total de
Itens Licitados: 100. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Rua
Rio 
Itaquai,
Vila 
Buriti,
S/n, 
Vila
Buriti 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00051-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2023) 788820-00001-2023NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 731060
Nº Processo: 63514000322202383. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a
fim de atender as necessidades do Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas
(CeIMPL) e demais Órgãos Participantes. Total de Itens Licitados: 222. Edital: 24/07/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de
Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-
5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRY HUDSON DE ALMEIDA RIOS
Aux Licitação
(SIASGnet - 21/07/2023) 731060-00001-2023NE000044
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.001132/2022-69. Pregão Nº 035/2023. Empresa Registrada:
Bootminas Calçados Ltda, CNPJ 00.612.163/0001-25,
Ata nº 42050/2023-ARP-120, Itens 3, 4. Valor Total: R$ 111.760,00. Empresa Registrada:
Luiz Tadeo Damaschi, CNPJ 01.424.128/0001-45,
Ata nº 42050/2023-ARP-121, Item 37. Valor Total: R$ 1.487,32. Empresa Registrada:
Fluoropolymers do Brasil Comércio de Plasticos Ltda, CNPJ 05.775.123/0001-18,
Ata nº 42050/2023-ARP-122, Item 52. Valor Total: R$ 7.980,00. Empresa Registrada: GHC
Uniformes Profissionais Ltda, CNPJ 10.242.466/0001-57,
Ata nº 42050/2023-ARP-123, Itens 83, 84. Valor Total: R$ 30.357,58. Empresa Registrada:
Comercial Brasil de EPI Ltda, CNPJ 11.509.243/0001-76,
Ata nº 42050/2023-ARP-124, Itens 20, 34. Valor Total: R$ 15.000,00. Empresa Registrada:
Eliandro José Machado Comércio e Serviços, CNPJ 13.395.341/0001-55,
Ata nº 42050/2023-ARP-125, Itens 13, 40, 62, 63. Valor Total: r$ 5.255,40. Empresa
Registrada: Braforte Indústria e Comércio de Confecções Ltda. CNPJ: 13.538.465/0001-42,
Ata nº 42050/2023-ARP-126, Itens 65 a 74. Valor Total: R$ 133.448,50. Empresa Registrada:
Epinet Comércio de Equipamentos de Proteção Ltda, CNPJ 14.984.352/0001-33,
Ata nº 42050/2023-ARP-127, Itens 7, 9, 36, 41, 53, 55, 56. Valor Total: R$ 6.603,50.
Empresa Registrada: Unilima Uniformes e Confecções Ltda, CNPJ 18.250.413/0001-90,
Ata nº 42050/2023-ARP-128, Item 80. Valor Total: R$ 2.233,60. Empresa Registrada:
Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda, CNPJ 18.274.923/0001-05,
Ata nº 42050/2023-ARP-129, Itens 16, 18. Valor Total: R$ 2.410,00. Empresa Registrada:
MGS Brasil Distribuidora Ltda, CNPJ 25.329.901/0001-52,

                            

Fechar