DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata nº 42050/2023-ARP-130, Itens 32, 42, 46. Valor Total: R$ 31.662,50. Empresa
Registrada: Aline de Oliveira Silva, CNPJ 30.406.800/0001-78,
Ata nº 42050/2023-ARP-131, Itens 6, 15, 24, a 27, 30, 31, 38, 39, 43, 64, Valor Total: R$
151.772,52, Empresa Registrada: Ilson Glei Carvalho, CNPJ 35.542.798/0001-88,
Ata nº 42050/2023-ARP-132, Itens 8, 44, 45, 47, 48. Valor Total: R$ 128.110,00, Empresa
Registrada: GB Company Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 36.716.346/0001-38,
Ata nº 42050/2023-ARP-133, Itens 19, 21, 50, 51. Valor Total: R$ 18.077,00. Empresa
Registrada:Realiza Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda, CNPJ 37.087.255/0001-43,
Ata nº 42050/2023-134, Item 61. Valor Total: R$ 4.260,00 Empresa Registrada: HB
Protection Ltda, CNPJ 40.276.871/0001-57,
Ata nº 42050/2023-ARP-135, Itens 75 a 79, 81. Valor Total: R$ 69.004,48. Empresa
Registrada: RPC Produtos e Serviços Ltda, CNPJ 41.813.885/0001-25,
Ata nº 42050/2023-ARP-136, Item 17. Valor Total: R$ 5.055,00. Empresa Registrada: KNA
Brasil Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ 45.135.133/0001-03,
Ata nº 42050/2023-ARP-137, Item 12. Valor Total: R$ 1.680,00. Empresa Registrada:
Portalseg Licitações Com. Rep. Ltda., CNPJ 47.332.604/0001-07,
Ata nº 42050/2023-ARP-138, Itens 5, 82. Valor Total: R$ 87.925,40. Empresa Registrada:
48.459.582 Lucas Nunes Evangelista, CNPJ 48.459.582/0001-03,
Ata nº 42050/2023-ARP-139, Itens 54, 59. Valor Total: R$ 2.697,40. Empresa Registrada:
Agrega Distribuidora Ltda, CNPJ 49.834.027/0001-79,
Ata nº 42050/2023-ARP-140, Itens 1, 2, 10, 11, 14, 33, 35, 57, 60. Valor Total: R$
20.047,58. Objeto: Equipamentos de proteção individual, sinalização de seguranção e
uniformes de trabalho e vestimentoas especiais. Crédito Orçamentário: Serão alocados
recursos do ano de 2023. Data de Assinatura: 17/07/2023. Prazo de Vigência: 12 meses.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2018 publicado no D.O de 2023-04-06, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 20.980,00. Leia-se: Valor Total: R$ 90.960,00.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-05-18, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 23.100,00.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 749000
N. Processo: 63394.001824/2022-54.
Pregao. N. 33/2022. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 07.072.386/0001-96 - WORLD PARTNERS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA .
Objeto: Contratacao de servico de comunicacao a distancia, principalmente atraves do uso
de videoconferencia. Fundamento Legal:. Vigencia: 20/07/2023 a 20/07/2028. Valor Total:
R$ 1.750.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 35/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63999001782202242. , publicada no D.O.U de 02/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de baterias automotivas, estacionárias e painéis solares, destinadas aos sinais
náuticos, meios navais, máquinas e equipamentos sob responsabilidade do Centro de
Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR), Diretoria de Hidrografia e Navegação
(DHN), Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) e Base de Hidrografia da Marinha em
Niterói (BHMN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Novo Edital:
24/07/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai,
S/n Ponta da Armacao Ponta da Armação - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de
24/07/2023 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO NICOLAY FREITAS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 21/07/2023) 751212-00001-2023NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 751212
Nº Processo: 63999000513202340. Objeto: Aquisição de lanternas
marítimas compactadas de sinalização náutica e boia luminosa de sinalização
náutica de polietileno, para atender às necessidades do Centro de Auxílios à
Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 24/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua
Barao 
de
Jaceguai, 
S/nº,
Ponta 
da
Armação 
-
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00007-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
TIAGO NICOLAY FREITAS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 21/07/2023) 751212-00001-2023NE000010
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 762300
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 63141.001812/2018-15.
Pregão. Nº 1812/2018. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 05.424.677/0001-70 -
RICARDO HERRERA DANTAS LTDA. Objeto: O prazo de vigência deste termo aditivo tem
início na data de 24/07/2023 e encerramento em 23/07/2024, prorrogável na forma do art.
57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 417.999,96. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.003832/2022-70.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 13.094.126/0001-14 - SETMAR ENGENHARIA SERVICO E COMERCIO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de manutenção preventiva,
bem como para o fornecimento de peças dos motores de combustão principal (mcp),
modelo dl12 41m, fabricante scania, dos 1 de 8 avisos de instrução classe aspirante
nascimento, subordinados à escola naval..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/01/2024. Valor Total: R$ 376.332,00. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.003525/2021-16.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 13.094.126/0001-14 - SETMAR ENGENHARIA SERVICO E COMERCIO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de manutenção preventiva
e corretiva, bem como o fornecimento de peças dos motores de combustão auxiliar (mca),
modelo d-229-6, fabricante mwm internacional, dos avisos de instrução classe aspirante
nascimento, subordinados à escola naval..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/01/2024. Valor Total: R$ 150.308,97. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.000490/2023-17.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação da prestação de serviços de manutenção
predial com fornecimento de insumos, visando o reparo na laje do edifício 12, da escola
naval..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 296.983,50. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 762400
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 63099.000173/2020-58.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 15.583.839/0001-77 -
PELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Considerando os motivos expostos pelo
parecer técnico n° 30-10/2023 decidiu-se alterar a cláusula terceira do contrato em
epígrafe, aumentando o seu valor. Tal alteração se baseia no preconizado pela cláusula
décima, que prevê no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento a
possibilidade de acréscimo até o limite de 50% do valor inicial atualizado do contrato,
conforme preconizado no § 1°, do art. 65, da lei n° 8.666/1993.
dito isto, a cláusula terceira do contrato passa a ter a seguinte redação:
3.cláusula terceira - do preço:
"3.1 o valor total da contratação é de r$ 7.921.206,14 (sete milhões, novecentos e vinte e
um mil, duzentos e seis reais e quatorze centavos)."
considerando os motivos expostos pelo parecer administrativo nº 1/2023 decidiu-se alterar
a cláusula décima do contrato quanto ao regime de execução, que encontra resguardo
jurídico no art. 65, inciso ii, alínea b, da lei n° 8.666/1993.
nesse sentido, a referida cláusula contratual passa a ter a seguinte redação:
"10.cláusula décima - do regime de execução dos serviços e das alterações (...)
10.3 - o contrato será realizado por execução indireta, sob o regime de empreitada por
preço unitário.".
nos moldes do art. 56 da lei 8.666/1993, a contratada prestará garantia de execução do
contrato com validade durante a execução do contrato, e por 90 (noventa) dias após o
término da vigência contratual, no valor de r$ 396.060,31 (trezentos e noventa e seis mil,
sessenta reais e trinta e um centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do seu valor
total deste contrato, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as condições previstas no item
17 do projeto básico.. Vigência: 14/07/2023 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.921.206,14. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.009299/2022-27, Espécie: Termo Aditivo de Credenciamento nº
65720/2022-048/01. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº
00.394.502/0148-70; CONTRATADA: KD CURSOS E DIAGNÓSTICOS LTDA; CNPJ:
30.097.001/0001-09; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Dos Prazos e
Oitava - Dos Recursos Orçamentários; VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$
1.927.420,86 (um milhão, novecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte
reais e oitenta e seis centavos); Data da Assinatura: 19/07/2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/07/2023 a 19/07/2024