DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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24
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
GABINETE
R E T F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União no dia 20 de julho de 2023, Edição 137, Seção 3,
página 43: onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO", leia-se: "EXTRATO DE TERMO DE
FO M E N T O " .
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 150002
Nº Processo: 23000022218202315 . Objeto: Contratação de serviço de instituição
especializada para organizar, planejar e executar o Concurso Público para preenchimento
de 220 vagas oferecidas para o quadro de pessoal do Ministério da Educação - MEC ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Urgência na contratação que requer conforme Portaria MGI nº
2.384, de 16 de junho de 2023. Declaração de Dispensa em 21/07/2023. ELLEN LINO DE
CASTRO. Coordenadora-geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 21/07/2023.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS. Subsecretária de Assuntos Administrativos. Valor Global:
R$ 1.180.407,12. CNPJ CONTRATADA : 18.284.407/0001-53 CENTRO BRASILEIRO DE
PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -.
(SIDEC - 21/07/2023) 150002-00001-2023NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 150002
Nº Processo: 23000029477202113. Objeto: Contratação de empresa, por meio
do Sistema de Registro de Preços, para eventuais prestação de serviços de locação de
veículos, incluindo combustíveis e motoristas devidamente habilitados, para o transporte
de pequenas e médias cargas, com vistas a atender às demandas do Ministério da
Educação - MEC, limitados à região geográfica do DF e entorno. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist.
Bloco
"l"
-
Anexo
I-3ºandar-sala:
300,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido por
meio dos sítios www.gov.br/compras e www.gov.br/mec. E-mail da Divisão de Licitações:
dilic@mec.gov.br..
PAULO RONALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/07/2023) 150002-00001-2023NE080001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063004397202374. Objeto: Aquisição de materiais de suporte
aos equipamentos eletrônicos do restaurante estudantil do CEFET/RJ.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229,
Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00026-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/08/2023
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do objeto e dos locais de entrega descritos no Portal de Compras do Governo Federal e as
que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá considerar as informações
deste
último. O
edital
e
seus anexos
estarão
disponíveis
no Portal
Compras
Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/).
IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/07/2023) 153010-15244-2023NE000107
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 58/2013.
Nº Processo: 23062.009003/2013-11.
Dispensa. Nº 232/2013. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG. Contratado: 395.492.406-49 - ISMAEL BARBOSA. Objeto: Constitui o objeto deste
termo a prorrogação de prazo de vigência contratual e não reajuste de valores, conforme
negociação com o locador. Valor mensal r$ 9.990,00.. Vigência: 21/07/2023 a 23/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.880,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155632
Nº Processo: 23779.000048/2023-17.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO
III.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA.
Objeto: Serviço de apoio aos estudantes com necessidades especiais. Vigência:
01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 169.339,20. Data de Assinatura:
28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 236/2022.
Nº Processo: 23034.017595/2022-64.
Inexigibilidade. Nº 187/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 61.016.028/0001-01 - IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES
PEDAGOGICAS LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 3,3485% ao valor original do
contrato nº 236/2022. Vigência: 21/07/2023 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 346.193,90. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2023, de 23 de maio de
2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: remuneração mensal passa a ser de R$ 6.356,02 (seis
mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos); em conformidade com a alteração
da carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, passando a vigorar a
partir de 1º de agosto de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre. CONTRATADO: WILLIAN CARBONI VIANA; DATA DA ASSINATURA: 20 de
julho de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS CORURIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 156655
Nº
Processo:
23041001718202337.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
para
prestação
de
serviços
de
combate
à
pragas
urbanas
(desinsetização/dedetização,
descupinização
e
desratização),
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod.
Eng.guttemberg
B.neto
Al
101
Km
82
Nr
4674,
-
Coruripe/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156655-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO QUINDERE CRUZ NETO
Diretor Adminstrativo
(SIASGnet - 21/07/2023) 156655-26402-2023NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158142
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 02344.322690/2020-04.
Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 26.885.173/0001-28 - M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por 180 dias, contemplando - se, nesta
ocasião, o período de 22/07/2023 a 19/01/2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso x da lei
nº 8.666, de 1993.. Vigência: 22/07/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.717.347,89. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e a
Universidade Federal de Roraima - UFRR.
OBJETO: configurar o intercâmbio ali disposto, materializado na colaboração a ser prestada
pelo servidor Ailton Gonçalves Reis, cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 0709656,
conforme o Processo n° 23443.000527/2023-25.
VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a contar da data da publicação Diário Oficial da União.
SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM e José Geraldo Ticianeli - Reitor da Universidade Federal
de Roraima - UFRR.
CAMPUS COARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158447
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23389.000392/2021-38.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 02.341.467/0001-20
- AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Termo aditivo cláusula 4a o presente contrato vigorará
a partir da data de início que consta no quadro i, e terá prazo indeterminado de vigência..
Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.999,93.
Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158447
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23389.000982/2022-41.
Contratante:
IFAM
-
CAMPUS COARI.
Contratado:
09.608.116/0001-82
-
ROSINEIDY SOUZA DINIZ. Objeto: O presente termo de apostilamento é a
celebração da repactuação do equilíbrio econômico financeiro do contrato
nº5/2022.. Vigência: 15/09/2022
a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 412.400,76. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
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