Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400030
30
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Claudia Moreira Gomes; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 23/07/2023 a 22/01/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 21/07/2023; Arthur Machado França de Almeida, pelo
Contratante e Claudia Moreira Gomes, Contratado.
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158438
Nº Processo: 23392.001106/2023-64.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da
contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de
01 de abril de 2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/07/2023 a
20/07/2028. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158438
Nº Processo: 23392.001106/2023-64.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da
contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de
01 de abril de 2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/07/2023 a
20/07/2028. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
CAMPUS SANTARÉM
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO n 05/2023 (SRP)
O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA - CAMPUS
SANTAREM, UASG 158518, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada
ao Pregão Eletrônico SRP nº. 05/2023. Processo nº 23051.011276/2022-81 Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de equipamentos laboratoriais para o curso de
agronomia do IFPA - campus Santarém, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos participantes IFPA - campus Cametá,
IFPA - campus Breves e IFPA - campus Conceição do Araguaia. A empresa declarada
vencedora, conforme a seguir: ATA nº 20/2023 - item 35, - CNPJ: 43.287.805/0001-70-
EMPRESA: E CAMPREGUER COMEX LTDA, valor total estimado para o fornecedor R$
73.500,00. Validade das Atas: 11/07/2023 a 11/07/2024. Data de assinatura da ata:
11/07/2023.
A proposta e documentação de habilitação encontram-se disponíveis no sitio
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
DAMIÃO PEDRO MEIRA FILHO
Diretor-Geral
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022
Processo: 23051.011130/2022-46. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022. Cedente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM CNPJ:
10.763.998/0010-20. 
Cessionário:
JUNHO 
PETTERSON 
COSTA 
DE
SOUZA 
CNPJ:
46.716.322/0001-32. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o contrato original
01/2022, que trata da concessão de uso, a título oneroso e precário do espaço público
(Cantina) no IFPA Campus Santarém. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Data de
Assinatura: 14/07/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
O Pregoeiro/DCCL/IFPB/MEC torna público a alteração do resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 09/2022 - PROCESSO nº 23381.003916.2022-01.
Em 
conformidade
com 
a
decisão 
do 
parecer
de 
força
executória 
nº
00068/2022/PRIORIT/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, sagrou-se vencedor dos GRUPOS 1 e 11 - R$
1.286.988,48, a empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA .,
inscrita no ME/CNPJ sob o n¨ 10.446.347/0001-16, conforme consta dos autos. Esta
publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
UBALDINO GONÇALVES SOUTO MAIOR FILHO
Assistente em Administração
(SIDEC - 21/07/2023) 158138-26417-2023NE800000
CAMPUS MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158472
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23171.000018/2019-63.
Pregão. 
Nº 
2/2019.
Contratante: 
IFPB 
- 
CAMPUS
MONTEIRO. 
Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Fornecimento de mão-de-obra para execução das atividades de tradutor e intérprete
de libras, transcritor de braille,cuidador e ledor, para atender ao campus monteiro do
ifpb.. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
436.029,24. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 158470
Nº Processo: 23168000670202313 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para distribuição aos discentes da educação
básica, no âmbito do Instituto Federal da Paraíba Campus Patos. Total de Itens Licitados:
00007. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 ÷
1º da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 21/07/2023. JOSE
RONALDO DE LIMA. Diretor Geral - Pt. Ratificação em 21/07/2023. IVAMAR DANTAS DA
NOBREGA. Diretor de Administração Planejamento e Finanças -pt. Valor Global: R$
156.362,67. CPF CONTRATADA : 019.060.194-95 ABDIAS ALMEIDA PEREIRA. Valor: R$
22.144,50. CNPJ CONTRATADA : 05.870.350/0001-22 ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS
AGROPECUARISTAS DO SAO JOAO. Valor: R$ 30.012,80. CNPJ CONTRATADA :
05.985.476/0001-42 CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE CATOLEDO
ROCHA LTDA. Valor: R$ 46.047,55. CPF CONTRATADA : 072.239.674-04 AURINO FELINTO
DOS SANTOS NETO. Valor: R$ 18.500,00. CPF CONTRATADA : 840.006.274-49 GERALDO
ALMEIDA PEREIRA. Valor: R$ 17.889,50. CPF CONTRATADA : 991.259.604-82 JOAO BATISTA
GONCALVES DE QUEIROZ. Valor: R$ 21.768,32
(SIDEC - 21/07/2023) 158470-26417-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
EDITAL N° 145, DE 21 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 1651 de 9 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e
conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Curitiba, área: Ciências
Contábeis, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11,
conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
Campus Curitiba, através de através do e-mail pss.curitiba@ifpr.edu.br, das 08h do dia
24/07/2023 e término às 18h do dia 04/08/2023, conforme item 2 do Edital 145/2023;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2 e 2.4.3 do Edital 145/2023, no período de 24 a 27 de
julho de 2023;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um
Reais e Dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas
estarão
disponíveis 
no
site
https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-
noifpr/processoseletivo-simplificado/professor-substituto/ 
e 
no 
site
https://curitiba.ifpr.edu.br/concursos-e-processos-seletivos/ do campus.
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital 145/2023.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
EDITAL N° 144, DE 21 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 1651 de 9 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e
conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Curitiba, área:
Engenharia Civil, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei
12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
Campus Curitiba, através de através do e-mail pss.curitiba@ifpr.edu.br, das 08h do dia
24/07/2023 e término às 18h do dia 04/08/2023, conforme item 2 do Edital 144/2023;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2 e 2.4.3 do Edital 144/2023, no período de 24 a 27 de
julho de 2023;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um
Reais e Dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas
estarão
disponíveis 
no
site
https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-
noifpr/processoseletivo-simplificado/professor-substituto/ 
e 
no 
site
https://curitiba.ifpr.edu.br/concursos-e-processos-seletivos/ do campus.
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital 144/2023.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 34/2023
Processo 23411.002933/2023-08. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Arapoti. OBJETO: visando a oferta dos Cursos
Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de Arapoti.
VIGÊNCIA: 19/07/2023 a 19/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. ASSINA PELO
IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE ARAPOTI: Irani José
Barros - Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 35/2023
Processo 23411.004291/2023-73. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Coronel Domingos Soares.
OBJETO: visando a oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em
telessalas vinculadas ao Município de Coronel Domingos Soares. VIGÊNCIA:
19/07/2023 a 19/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. ASSINA PELO
IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE CORONEL
DOMINGOS SOARES: Jandir Bandiera - Prefeito

Fechar