DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7270/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23306005281202352 . Objeto: Contratação de serviço de dedetização e
desratização para o campus São Paulo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de baixo valor
Declaração de Dispensa em 21/07/2023. SIMONE MENDES DELPHINO. Diretora Adjunta de
Administração. Ratificação em 21/07/2023. LUCIA SCOTT FRANCO DE CAMARGO AZZI
COLLET. Diretora Geral Interina do Campus. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 12.065.400/0001-64 COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA.
(SIDEC - 21/07/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8344/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de portaria, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, disponibilização de uniformes, materiais e equipamentos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos
JADE SCHEVENIN
Diretora Adjunta Administrativa
(SIDEC - 21/07/2023) 158154-26439-2023NE000182
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23305007122202301. , publicada no D.O.U de 12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - CONSUMO - M AT E R I A L
QUÍMICO - Processo original nº 23305.007122.2023-01. Novo Edital: 24/07/2023 das 10h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 Canindé - SAO PAULO -
SPEntrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
24/07/2023 
às
10h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO
Setor de Licitações
(SIDEC - 21/07/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5330/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23315001002202372. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados com
dedicação exclusiva de mão de obra de vigilância desarmada e segurança patrimonial, com
a finalidade de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo - Campus São Carlos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
24/07/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Estrada Municipal Paulo Eduardo de Almeida
Prado - Cep: 13.565-820, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
05330-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/07/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
ANDERSON LUIS PETRONI
Assistente em Administração
(SIASGnet - 21/07/2023) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.012378.2023. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial para o Campus Bauru do IFSP, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
24/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625
a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00068-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 21/07/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9364/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23313000847202361. Objeto: Contratação de serviços continuados
de Telefonia Fixa Comutada (STFC), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional
(LDN), Intra-Regional e Inter-Regional (e Internacional em caráter eventual), para o Campus
Salto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 24/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Avenida 
Dos 
Três 
Poderes, 
375, 
Central 
Parque 
- 
Salto/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-09364-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
JOAO AUGUSTO DE CAMPOS AVARISTO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 21/07/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara.
Contratado(a): Dayra Emile Guedes Martinez.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de ARTES, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023.
Valor: 
a
contratante 
pagará 
ao(à)
contratado(a), 
importância
equivalente
a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
Retribuição por Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Fábio José Justo dos Santos, pela contratante, e Dayra Emile Guedes
Martinez, contratado(a).
Data da Assinatura: 21/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara.
Contratado(a): Mateus Oliveira Monteiro.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de INDÚSTRIA, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 24/07/2023 a 31/01/2024.
Valor: 
a
contratante 
pagará 
ao(à)
contratado(a), 
importância
equivalente
a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
Retribuição por Titulação referente a Graduação.
Assinaturas: Fábio José Justo dos Santos, pela contratante, e Mateus Oliveira Monteiro,
contratado(a).
Data da Assinatura: 20/07/2023.
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11582/2023 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.000477/2023-55.
Pregão Nº 11582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 11.749.350/0001-71 - ANASTACIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto técnico de segurança
contra incêndio, prestação de serviços para as adequações e correções das instalações de
incêndio e segurança do prédio, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários
para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus Avaré.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 35.000,00. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Instituto Federal de São Paulo, gerenciador da ATA (UASG 158154), com fundamento no
art. 14, do Decreto 7.892/13, torna público a Ata de Registro de Preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar e para
atendimento das demandas da Coordenadoria do
Curso de Agroindústria e da
Coordenadoria do Curso de Tecnólogo em Gastronomia do IFSP-campus Avaré, vinculado
ao Pregão Eletrônico 10582/2023 e seus anexos, itens vide Resultado por Fornecedor no
Portal de Compras do Governo Federal, processo 23438.000563.2023-68, com vigência de
06 (seis) meses, a contar da data de assinatura da Ata.
Ata de Registro de Preços nº 01/2023
Fornecedor: GABRIEL DE CARVALHO MINARDI
CNPJ: 28.532.535/0001-22
Data de Assinatura: 11/07/2023
Valor Total do(s) Item(ns): R$ 158.442,87
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/23
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.
Contratado(a): Elissa Maria Bonifácio Mazetti dos Reis
Vigência: 11/07/2023 a 31/07/2023.
Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Elissa Maria Bonifácio
Mazetti dos Reis, contratado(a).
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4520/2023 - UASG 158520
Nº Processo: 23432.000687/2023-01.
Dispensa Nº 9520/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.
Contratado: 29.950.911/0001-61 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
CATANDUVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/06/2023 a
28/06/2024. Valor Total: R$ 44.037,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6520/2023 - UASG 158520
Nº Processo: 23432.000687/2023-01.
Dispensa Nº 11520/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.
Contratado: 08.018.888/0001-00 - COOPERATIVA MISTA DE PRODUCAO COMERCIAL I Z AC AO
E SERVICOS DA TERRA LTDA. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/06/2023 a
29/06/2024. Valor Total: R$ 8.872,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5520/2023 - UASG 158520
Nº Processo: 23432.000687/2023-01.
Dispensa Nº 10520/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.
Contratado:
10.568.281/0001-37
- COOPERATIVA
DOS
TRABALHADORES
DA
REFORMA AGRARIA
TERRA LIVRE
LTDA. Objeto:
Aquisição de
gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede
de educação
básica pública,
em atendimento
ao programa
nacional de
alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 15.520,80. Data de Assinatura:
28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).