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DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS HORTOLÂNDIA
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/23
Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.
Contratado(a): Carlos Augusto Tetsuo Ito.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Informática
II, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 132,138 e 140 da Lei nº 8.112/90 e art. 12, da Lei nº
8.745/93.
Onde lê-se:
Data da Rescisão: 13/04/2023
Leia-se:
Data da Rescisão: 17/07/2023, conforme autos do Processo Administrativo nº
23439.000953.2023-28.
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Matão
Contratado(a): Amanda Goulart
Vigência: 24/07/2023 a 31/08/2023.
Assinaturas: 
Claudemir 
Mariotti 
Junior, 
pela 
contratante, 
e 
Amanda 
Goulart,
contratado(a).
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba.
Contratado: Fernanda de Melo Fernandes Freire.
Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Fernanda de Melo Fe r n a n d e s
Freire, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba.
Contratado: Lucilene Candido Rocha.
Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Lucilene Candido Rocha,
contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba.
Contratado: Marco Antonio de Paula.
Vigência: 24/07/2023 a 30/11/2023.
Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Marco Antonio de Paula,
contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23706.000100/2019-11.
Pregão. Nº 19/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
18.929.415/0001-00 - BK TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 05/2019, firmado em 18/07/2019, nos termos previstos em sua
cláusula segunda e supressão do valor global do contrato de forma consensual entre as
partes visando o equilíbrio econômico-financeiro mediante negociação com a contratada
com base no resultado da pesquisa de mercado.. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.720,00. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
CHAMADA PÚBLICA. Nº do Processo: 23223.001540/2023-96.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - Campus Avançado Bom Sucesso - MG, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará a Chamada Pública nº 0/2023. Objeto: O objeto da presente
Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Avançado Bom Sucesso,
situado na Rua da Independência, 30 - Bairro Aparecida - CEP: 37220-000 - Bom Sucesso-
MG, na Cooedenação de Administração e Planejamento - de segunda à sexta-feira das 8h
às
16h, 
no
sitio 
eletrônico
do
Campus 
Avançado
Bom
Sucesso:https://www.ifsudestemg.edu.br/bomsucesso, 
e 
no
link:https://www.ifsudestemg.edu.br/editais/bomsucesso/chamada-publica/2023/edital-de-
chamada-publica-01-2023
Sessão de abertura: 09/08/2023, às 13h, Horário Local, conforme informações
disponíveis no Edital, na sede do IFSUDESTE - Campus Avançado Bom Sucesso, localizado
no endereço acima citado.
RAFAEL HENRIQUE RAMPANELLI
Diretor- Geral
Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 16/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Bom Sucesso
CONTRATADO: Marciano Renato Ribeiro
ÁREA: Letras
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- MESTRADO
CARGA HORÁRIA:40h
VIGÊNCIA: 02/08/2023 a 22/12/2023
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2023
PROCESSO Nº:23503.000545/2023-55. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica entre o
Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), o Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF
SUDESTE MG) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FAC TO).
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando à implementação de projetos voltados à
promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à
extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica - RFEPCT no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por
propostas institucionais, conforme dos ditames do Edital nº 03/2022 - Apoio à Promoção
de Indicações Geográficas, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais
do Governo Federal. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais (IF SUDESTE MG), inscrito no CNPJ: 10.723.648/0001-40; Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), inscrito no CNPJ:
10.838.653/0001-06; e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia
(FACTO), inscrita no CNPJ: 03.832.178/001-97. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. DATA DE
ASSINATURA: 18/07/2023. ASSINATURA: André Diniz de Oliveira, Reitor, pelo Instituto
Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF SUDESTE MG), Designar Luciano de Oliveira Toledo,
Reitor Substituto em Exercício, pelo Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) e Renato
Tannure, Diretor Presidente, pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e
Tecnologia (FACTO).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
EXTRATO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
PROCESSO Nº:23225.001126/2023-67.
ESPÉCIE. Acordo de Parceria
para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação.
Objeto: Acordo de Parceria entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais ( IF SUDESTE MG) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de
Minas Gerais (EPAMIG) que tem por objetivo cooperação técnica e científica para
desenvolver o projeto intitulado "Desenvolvimento de Ferramentas Tecnológicas para
Auxílio no Manejo e Peixes Ornamentais Voltadas para Pequenos Produtores da Zona da
Mata Mineira", conforme os ditames do Edital/PROPPI 037/2022, de Apoio a Projetos com
Interface entre Pesquisa, Extensão e Inovação. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF SUDESTE MG), inscrito no CNPJ:
10.723.648/0001-40 e Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG),
inscrita no CNPJ:17.138.140/0001-23 . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE AS S I N AT U R A :
17/07/2023. ASSINATURA: André Diniz de Oliveira pelo IF SUDESTE MG, Nilda de Fátima
Ferreira Soares pela EPAMIG e
EXTRATO ACORDO DE PARCERIA
EXTRATO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
PROCESSO Nº:23232.000423/2023-04.
ESPÉCIE. Acordo de Parceria
para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação.
Objeto: Acordo de Parceria entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais ( IF SUDESTE MG) e a Escola Estadual Desembargador Canêdo.
que tem por objetivo cooperação técnica e científica com o fim de desenvolver
metodologias ativas e gamificação voltadas ao processo de ensino aprendizagem conforme
os ditames do Edital/PROPPI 037/2022, de Apoio a Projetos com Interface entre Pesquisa,
Extensão e Inovação. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais (IF SUDESTE MG), inscrito no CNPJ: 19.028.851/0001-70 e Escola
Estadual Desembargador Canêdo, inscrita no CNPJ:17.138.140/0001-23 . VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2023. ASSINATURA: André Diniz de Oliveira
pelo IF SUDESTE MG e Wagner Corrêa Rocha pela Escola Estadual Desembargador
Canêdo.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23223.002158/2020-57.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 29.386.708/0001-
04 - TOTAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste de preço, calculado de
acordo com Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado (INCC-DI) acumulado nos
períodos de 28 de agosto de 2020 a 28 de agosto de 2021 (16,9768%) e 28 de agosto de
2021 a 28 de agosto de 2022 (11,5808%), que correspondem ao valor total de
reajustamento de R$13.829,00, conforme previsto na cláusula sexta do contrato.
Fundamento legal: lei 8666/93 IN SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017.. Vigência:
05/10/2020 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.429,00. Data de
Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23223000569202351. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia
da informação e comunicação de licença de software para Firewall Fortigate 301E com
subscrição de 36 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 - Bairro Santa Luzia, - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00025-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Apresentar documentos de habilitação e proposta, conforme Edital..
TIAGO VIDAL DE CAMPOS
Coordenador Licitações Reitoria
(SIASGnet - 21/07/2023) 158123-26411-2022NE000061
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 27/2023 - Processo nº 23343.001805.2023-90. Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023. Órgão
gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: AMAV'S TURISMO LTDA - CNPJ/MF:
06.071.701/0001-06. Itens: 01; 02; 03. Valor global: R$ 97.790,00. Fund. Legal: Lei nº
8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 12/07/2023. Vigência: 12 meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158137
Processo nº 23343.000879/2023-17. Segunda sessão pública.
A Comissão Especial de Licitação realizou, no dia 21 de julho de 2023, às 09:35
horas, a segunda sessão pública referente à Concorrência nº 01/2023 (UASG: 158137). Na
ocasião, foram realizados os procedimentos previstos na cláusula 23.3 do edital do certame.
A única licitante participante, a agência: ARKUS PROPAGANDA LTDA, CNPJ 20.491.368/0001-
07, estava representada na Sessão. Realizou-se o cotejo das informações e somatório das
notas da agência, após análise pelo Subcomissão Técnica, que resultou na seguinte notas: 1.
Plano de Comunicação Publicitária totalizou 160,5 pontos (53,5%); nos quais: I - Raciocínio
Básico: 28,5 pontos (9,5%); II - Estratégia de Comunicação Publicitária: 52 pontos (17,3%);
III - Ideia Criativa: 35,5 pontos (11,8%); IV - Estratégia de Mídia e Não Mídia: 44,5 pontos
(14,8%); 2. Capacidade de atendimento: 45 pontos (15%); 3. Repertório: 22,5 pontos (7,5%);
e 4. Relatos de Soluções e Problemas de Comunicação: 36 pontos (12%). No geral totalizou-

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