DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 41/2019.
Nº Processo: 23087.010689/2019-91.
Pregão. Nº 29/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: O objeto do quarto termo aditivo
é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº 41/2019 e aplicação do índice de reajustamento do valor, nos
termos do art. Art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 69.117,50. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23087.012080/2021-71.
Inexigibilidade. Nº
21/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS.
Contratado: 56.173.339/0001-44 - DI ANGIO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O
objeto do segundo termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 19/2021 e a aplicação do
índice de reajustamento, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e na
cláusula sexta - do reajuste -, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência:
06/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.708,02. Data de
Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 143, DE DE 20 DE JULHO DE 2023 (*)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVA E TÍTULOS, DESTINADO
À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova
e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) 
Disciplinas:
Comunicação 
e
expressão, 
Metodologia
Científica 
e
Desenvolvimento de Projetos.
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Letras
Português com Especialização em Jornalismo Científico; Letras; Escrita Científica ou
Mestrado em Jornalismo Científico; Letras; Escrita Científica.
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Poços de Caldas/MG - Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT).
As inscrições serão realizadas a partir do dia 24/07/2023, às 8 horas, até o dia
03/08/2023, às 18 horas (horário de Brasília).
A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 2.681,35 se apresentar
título de Especialista, R$ 3.046,99 se apresentar título de mestre, R$ 3.839,21 se
apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração
da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 67,00 (sessenta e sete reais). Jornada
de trabalho: 20 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis)
meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a
critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente.
Local 
de
Inscrição: 
exclusivamente
pela 
Internet,
no 
endereço
eletrônico
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital 
na
íntegra 
disponível
no
endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 21 de julho de 2023, Seção 3, pág. 52, com
incorreção no original.
EDITAL DE 21 DE JULHO DE 2023
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 132, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO
AO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de
suas atribuições, comunica que o Edital nº 132/2023, referente ao Concurso Público
destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, publicado no DOU de 20/07/2023
seção 
3,
páginas 
64
- 
66
e 
no
endereço 
eletrônico
https://www.unifal-
mg.edu.br/dips/?p=18488&preview=true em 20/07/2023, foi retificado da seguinte forma:
Onde se lê:
4. DAS INSCRIÇÕES
Quadro 3
. Período data de inscrição e pagamento da taxa
Das 8h do dia 24/07/2022 até as 18h do dia 09/10/2023
Leia-se:
4. DAS INSCRIÇÕES
Quadro 3
. Período data de inscrição e pagamento da taxa
Das 8h do dia 24/07/2023 até as 18h do dia 09/10/2023
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 142/2023
Nº
Processo: 
23066.014867/2023-88.
ÓRGÃO 
CONCEDENTE:
CETREL 
S/A
CNPJ:
14.414.973/0001-81. ÓRGÃO EXECULTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA CNPJ:
15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA - FEP -
CNPJ: 15.255.367/0001- 23. O objeto do presente instrumento visa a execução do Projeto
"ANÁLISE INTEGRATIVA DO MONITORAMENTO AMBIENTAL DOS EMISSÁRIOS SUBMARINOS
DA CETREL E DA TRONOX - CICLO 2023/2024", de interesse do Instituto de Biologia,
conforme descrição neste instrumento. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/1993,
8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e
8.241/2014 e suas alterações posteriores, Vigência: 20.07.2023 a 20.11.2025. Valor:
R$253.000,00. Data de Assinatura: 20.07.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 153038
Nº 
Processo: 
23066004745202383. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de engenharia para conclusão da construção do setor de
Ovinocultura, Caprinocultura, localizado na Vila das Mercês, s/n, Fazenda Experimental de
São Gonçalo dos Campos, Feira de Santana, pertencentes à Universidade Federal da Bahia,
mediante regime de empreitada por preço unitário, tendo como base os projetos de
arquitetura e os projetos de engenharia fornecidos, e as condições estabelecidas no Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina.
Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-2-
00001-2023. Entrega das Propostas: 08/08/2023 às 10h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, Pav 01 e 02, Sumai- Coordenação de Projetos e Registro, Ondina -
Salvador/BA .
JOSE EDUARDO PUGLIESE DE MENDONCA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 21/07/2023) 153038-15223-2022NE800100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 177/2023
Processo: 23066.044793/2023-12. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. NORDESTE IN VITRO LTDA - ME. CNPJ: 20.402.060/0001-48. Objeto:
Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente.
Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 18.07.2023 a 17.07.2028. Data de Assinatura:
18.07.2023.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150247
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23066.021189/2021-48.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original nº 06.2021 por mais 12 (doze) meses,
pelo período de 16 de agosto de 2023 a 15 de agosto de 2024, bem como reajustar, por
meio do índice INPC-IBGE, o valor mensal e global do contrato, aplicando um reajuste de
4,150062% conforme cláusula sexta do contrato original. Vigência: 16/08/2023 a
15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.567,84. Data de Assinatura:
19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023
A Fundação Parque Tecnológico da
Paraíba, através do projeto FINEP
01.14.0086.07 - CT-INFRA 01/2013 - UFCG, torna público a quem interessar os dados da
INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO 033/2023
Objeto: Aquisição de um Determinador de atividade de água.
Fornecedor: METTER GROUP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Valor: R$36.595,65 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e
sessenta e cinco centavos)
Campina Grande, 21 de julho de 2023.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096025620202330. Objeto: Aquisição de material permanente e
de consumo para a conclusão do Estúdio Audiovisual do Lablibras, Campus de Campina
Grande.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, Bodocongo - Campina
Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00026-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANIA REGINA SANTANA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 21/07/2023) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 158198
Nº Processo: 23096.015799/2023-17.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS/UFCG.
Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA .
Objeto: Concessão de uso onerosa de espaço físico para exploração comercial de serviços
do box a1, restaurante e box 02 lanchonete, situado no centro de vivência do ccjs,
localizado as margens da br-230, km 466,5, em sousa-paraíba, que serão prestados
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor
Total: R$ 11.996,40. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 150154
Nº Processo: 23096.029307/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo
(limpeza expediente e descartáveis). Total de Itens Licitados: 47. Edital: 02/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sitio Olho D'agua da Bica, S/n Zona
Rural, - Cuité/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/150154-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE JUSTINO FILHO
Diretor de Centro
(SIASGnet - 21/07/2023) 150154-15281-2023NE000005