Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400038
38
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 49, DE 21 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67,
de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e com fundamento na Lei nº 8.745 de
09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA
de 23/03/2017 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para
o(s) setor(es) de estudo(s)/unidade(s) curricular(es) e vaga(s) a seguir indicado(s):
1. Quadro de vagas:
. Unidade
Acadêmica
Setor de Estudo/
Unidade Curricular
Lotação 
(Campus
de 
Atuação
Principal)
Vagas*
Número
Máximo 
de
Aprovados
Regime 
de
Trabalho
Requisitos/
Titulação exigida para Admissão**
Vencimento
Básico
Retribuição Por
Titulação
Auxílio-
Alimentação
Remuneração
Total
Taxa 
de
Inscrição
.
CCAB
Ciências 
da
Medicina
Veterinária/
Zootecnia e Produção
Animal
Crato
1
5
40 h
Graduação em Medicina Veterinária ou Zootecnia
ou Agronomia
com Doutorado
em Biociência
Animal ou Ciência Animal ou Ciência Animal nos
Trópicos ou Ciências Veterinárias ou Zootecnia ou
Medicina Veterinária ou
Ciência Animal e Pastagens ou áreas afins.
R$ 3.412,63
R$ 2.943,39
R$ 658,00
R$ 7.014,02
R$ 175,00
*Não haverá reserva de vaga para provimento imediato de candidato negro e de candidato pessoa com deficiência em razão do quantitativo oferecido, sendo mantido cadastro
de reserva.
**As áreas de conhecimento afins, definidas em edital, serão de acordo com a Área de Avaliação da CAPES (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino
Superior).
2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online por meio da plataforma FORMS/UFCA (Edital 49/2023 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto -
Formulário de Inscrição) no período de 25 de julho a 07 de agosto de 2023, observando o horário local.
3. O Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, e os candidatos serão submetidos às seguintes etapas
de avaliação:
3.1 Prova Escrita Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório; e
3.2 Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório.
4. O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado final
no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período.
5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no
Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 49/2023).
6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021,
cujo objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Análise
Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e as empresas:
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO: 22/2023 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: Kaline
Rodrigues Carvalho - Nº DO CNPJ: 028.710.153-33
17/07/2023 a 16/08/2023
R$ 146,68
. CONTRATO: 39/2023 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: M.A.
Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Nº DO CNPJ: 39.826.665/0001-94
07/07/2023 a 06/08/2023
R$ 326,50
. CONTRATO: 41/2023 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: C.R.
Serviços de Beneficiamento de Castanha de Caju Ltda - Nº DO CNPJ:
20.762.263/0001-45
17/07/2023 a 16/08/2023
R$ 103,10
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
. NILDIBERTO ALVES DE OLIVEIRA
11.717.227/0001-79
13/07/2028 a 12/07/2028
. MOTE MARKETING DIGITAL LTDA
43.082.469/0001-20
13/07/2023 a 12/07/2028
. CORTE OITO GESTAO E EMPREENDIMENTO LTDA
20.336.928/0001-59
13/07/2023 a 12/07/2028
. SUNO S/A
26.228.525/0001-72
13/07/2023 a 12/07/2028
. PROLLABOR QSMS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
38.282.941/0001-38
18/07/2023 a 17/07/2028
. SANTA ÚRSULA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
12.040.768/0001-78
18/07/2023 a 17/07/2028
Fortaleza, 21 de julho de 2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023
A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
CEARÁ -
UFC, com
CNPJ/MF de
nº
07.272.636/0001-31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta cidade
de Fortaleza-CE,
neste ato
representada pelo seu
Pró-Reitor de
Planejamento e
Administração, Prof. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,
fundada em fatos supervenientes à abertura do certame, por conveniência, com fulcro nas
Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, bem como na Súmula 473/STF, decide REVOGAR o Pregão
Presencial
nº 26/2023
destinado
à concessão
de uso
oneroso
de ponto
da
cantina/restaurante da Casa José de Alencar. Processo: 23067.018265/2023-90.
Fortaleza-CE, 21 de julho de 2023.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA, no
uso de suas atribuições legais, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO de
Revisão à Ata de Registro de Preços nº 82/2022, firmada entre esta Universidade e a
empresa ANDRÉ V S MORAIS, CNPJ nº 27.487.710/0001-44. Revisão aos itens 2 e 3 da
ARP nº 82/2022 para redução do valor unitário de R$ 2,58 para R$ 2,45, de acordo
com a pesquisa de preços anexada aos autos (4359450) e conforme Cláusula Sexta da
ARP (4359426); No que se refere ao item 2, a redução se aplica à quantidade de
2.700kg. Quanto ao item 3, a redução se aplica à quantidade total de 9.300kg. Dessa
forma, a revisão solicitada resultará em uma redução no valor total de R$ 1.560,00
(um
mil quinhentos
e sessenta
reais)Processo:
23067.030136/2023-70. Data da
assinatura: 20/07/2023.
Fortaleza, 21 de julho de 2023.
PROF. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EDITAL Nº 91, DE 21 DE JULHO DE 2023
REVOGAÇÃO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 82/2023
Processo nº 23067.019488/2023-74
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
tendo
em
vista 
o
que
consta
do
Despacho
nº
163/2023/CUFCSOBRAL/REITORIA (doc. 4395019), processo SEI nº 23067.019488/2023-74,
resolve revogar a inscrição da seleção pública para o setor de estudo Sociologia do Curso
de Psicologia do Campus de Sobral, e todos os atos dela decorrentes, objeto do Edital nº
82/2023, cujo extrato foi publicado no DOU de 20/06/2023, seção 3, página 52.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.028938/2023-10.
Dispensa Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Gestão administrativa e financeira dos
recursos financeiros necessários à formação e execução do projeto de extensão sob o
título: Desenvolvimento Institucional da Habitafor e Capacitação de seus Colaboradores em
Regularização Fundiária com Pesquisa Aplicada, bem como na captação e no recebimento
direto destes recursos financeiros, sem que haja o ingresso dos mesmos na conta única do
tesouro nacional da contratante.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 21/07/2023 a 21/05/2025. Valor Total: R$
3.600.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.024292/2023-91.
Dispensa Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão denominado
"programa de extensão núcleo universitário de agroecologia e reforma agrária popular -
nuara"..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 325.841,00. Data
de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23068.053956/2019-43.
Dispensa. Nº 132/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do
contrato. Vigência: 21/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
180.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos, a quem possa interessar, o resultado do Pregão 06/2023. Sagraram-se
vencedoras as empresas NG COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ:
36.976.621/0001-52; HC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 48.196.341/0001-00; INTER MASTER
COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E SERVICOS LTDA- CNPJ: 14.013.647/0001-62; DARLU INDUSTRIA
TEXTIL
LTDA -
CNPJ:40.223.106/0001-79; FERNANDA
FOGACA FANTOURA
MORDINI - CNPJ:
29.704.594/0001-01; A&C COMERCIAL LTDA - CNPJ: 10.962.026/0001-74; FORAL FORNECEDORA ALIANCA
COMERCIAL LTDA - CNPJ: 27.545.656/0001-46; 47.986.610 CLAUDIONOR BREMENKAMP CAMPONEZ -
CNPJ: 47.986.610/0001-70; NF MAIA LTDA - CNPJ: 47.034.791/0001-34; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA
- CNPJ:
05.291.541/0001-30; IDEAL DISTRIBUIDORA
COMERCIO ATACADISTA LTDA
- CNPJ:
46.700.470/0001-69; JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO - CNPJ: 22.077.847/0001-07.
AMÉLIA LOPES LIMA
Diretora da DGR/PROPAES/UFES
(SIDEC - 21/07/2023) 153046-15225-2023NE800001

Fechar