DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1.673, DE 19 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 02 (duas) vaga(s)
para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s)
nesta Universidade. Lotação: Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina. Área
de conhecimento: Pediatria. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina com
residência médica em Pediatria , credenciada pelo MEC, ou título de Especialista - TEP - da
Sociedade Brasileira de Pediatria. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo
também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades
administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período
de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste
Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial de
ambas as vagas será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser
prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal
de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será
correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de
vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho
contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada
qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais
são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro
abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. Classe
Regime
Titulação
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A / DI
20 horas
graduação
2.437,59
0,00
2.437,59
.
aperfeiçoamento
2.437,59
121,88
2.559,47
.
especialização
2.437,59
243,76
2.681,35
.
mestrado
2.437,59
609,40
3.046,99
.
doutorado
2.437,59
1.401,62
3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1673/2023) e
no processo SEI nº 23072.234771/2023-55.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 123/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Jéssica Cristina Rezende Máximo. Objeto: magistério no Departamento de
Geografia do Instituto de Geociências, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 643/2023.
Vigência: 20/07/2023 a 30/04/2024. Data da assinatura: 20/07/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.238559/2023-67.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2023.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.270815/2022-20.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
microcomputadores gabinetes para a prorh/ufmg.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 53.452,00. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.270815/2022-20.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
monitor computador para prorh/ufmg.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 9.660,00. Data de
Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.270815/2022-20.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamento móvel (notebook) para prorh/ufmg.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 3.450,00. Data de
Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 462/2022 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.270815/2022-20.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Quisição
de 
estações 
de
trabalhos 
(desktops), 
equipamentos 
móveis
para 
fac.
Farmacia/dlo/pra e dcf.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total: R$
164.174,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo 23072. 23072.235345/2023-39. Espécie: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade
de Odontologia e o Município de Pedro Leopoldo, CNPJ nº 23.456.650/0001-41, com a
interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: Este convênio visa à realização de Estágio Curricular da
Disciplina Estágio em Saúde Coletiva / Internato Rural em Odontologia de alunos do Curso
de Graduação em Odontologia da UFMG e tem por objetivo a utilização da rede de
serviços de saúde do Município de Pedro Leopoldo, vinculado ao Sistema Único de Saúde
(SUS). Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.º Allyson
Nogueira Moreira - Diretor da Faculdade de Odontologia da UFMG, Sr.ª Eloisa Helena
Carvalho de Freitas- Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo, Prof.º Jaime Arturo Ramírez -
Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 21/07/2023.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 21 DE JULHO DE 2023
EDITAL REGULAR Nº 1/2023 - EDUCAÇÃO E DOCÊNCIA - SELEÇÃO 2024
A Coordenadora do Mestrado Profissional em Educação e Docência FAZ SABER
que, no período de 07/08/2023 a 05/09/2023, estarão abertas as inscrições para a seleção
de candidatos ao Mestrado Profissional. Serão oferecidas 96 vagas para ingresso no
primeiro semestre letivo de 2024. O edital está em conformidade com a Resolução nº
02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As
inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, acessando o link disponível na página
web do Programa www.promestre.fae.ufmg.br, preenchendo o formulário de inscrição
online e submetendo os documentos solicitados no edital, em arquivos no formato PDF,
durante o período de vigência das inscrições. O valor da taxa de inscrição é de R$ 200,90.
A versão completa do edital está disponível em www.promestre.fae.ufmg.br.
CLÁUDIA STARLING BOSCO
EDITAL DE 21 DE JULHO DE 2023
EDITAL SUPLEMENTAR Nº 1/2023 - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA - EDUCAÇÃO E DOCÊNCIA - SELEÇÃO 2024
A Coordenadora do Mestrado Profissional em Educação e Docência FAZ SABER
que, no período de 07/08//2023 a 05/09/2023, estarão abertas as inscrições para a seleção
de candidatos indígenas e com deficiência ao Mestrado Profissional. Serão oferecidas 06
vagas (03 para indígenas e 03 para pessoas com deficiência) para ingresso no primeiro
semestre letivo de 2024. O edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de
04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições
serão feitas exclusivamente pela internet, acessando o link disponível na página web do
Programa www.promestre.fae.ufmg.br, preenchendo o formulário de inscrição online e
submetendo os documentos solicitados no edital, em arquivos no formato PDF, durante o
período de vigência das inscrições. O valor da taxa de inscrição é de R$ 200,90. A versão
completa do edital está disponível em www.promestre.fae.ufmg.br.
CLÁUDIA STARLING BOSCO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.669, DE 18 DE JULHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei
8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011
e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, nos termos do Decreto
9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho
Universitário, no Edital de Condições Gerais nº 1.740/2022, resolve tornar público que,
consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo
integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de
PROFESSOR ASSISTENTE A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao
DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA da FACULDADE DE MEDICINA, de acordo com a seguinte
discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. Vagas 
para
ampla
concorrência
2 (duas)
. Vagas 
reservadas 
para
candidatos negros*
1 (uma)
. Total de vagas
3 (três)
. Área de conhecimento
Pediatria
. Regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral
. Titulação
Mestrado na área da Saúde da Criança e do adolescente ou áreas afins e graduação
em Medicina para atender à Lei nº 12.842/2013
. Perfil 
desejado 
do(a)
candidato(a)
Candidato apresente perfil para atuação em Unidade de Saúde, assistência primária
. Inscrição por Formulário
Eletrônico
Período de inscrição:
Até 90 (trinta) dias a partir da publicação deste
Ed i t a l
.
Formulário Eletrônico de inscrição
disponível em:
https://intranet3.medicina.ufmg.br/concurso-
magisterio/
.
Horário:
Das 00h00 às 23h59 (horário de Brasília)
.
Contato
Telefone:
(31) 3409-9633
.
Endereço Eletrônico:
secgeral@medicina.ufmg.br
.
Endereço:
Av. Prof. Alfredo Balena, 190 - sala 081 - andar
térreo - Centro - Belo Horizonte/MG - CEP
30.130-100
.
Horário Funcionamento:
Das 9h às 12h e das 13h30 às 16h, nos dias
úteis
. Endereço 
da 
página
eletrônica para emissão
de Guia de Recolhimento
da União - GRU
https://sistemas.ufmg.br:443/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=o8ICjdWkd
. Endereço 
da 
página
eletrônica 
onde
consta(m) 
o(s)
programa(s), quando for
o 
caso, 
e 
demais
informações 
do
Concurso
https://www.medicina.ufmg.br/editais/
.
Tipos de prova
Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório
Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática
. Previsão para o início do
concurso
De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das
inscrições