DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 46/2023
Processo: 23075.079588/2022-70. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná
para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade
Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto:
"PROJETO
Identificação
de
novos lncRNAs
mapeados
em
regiões
ultraconservadas
transcritas com importância clínica no câncer" Valor: R$ 44.000,00. Vigência do Acordo:
13/07/2023 a 13/10/2025. Data de Assinatura: 13/07/2023. Assinam: Tomas Sparano
Martins Enio Fabricio Ostrovsk - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Gerson Luiz
Koch, Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 47/2023
Processo: 23075.079587/2022-25. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR;
Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da
Tecnologia 
e 
da
Cultura 
- 
FUNPAR; 
FUNDAÇÃO 
ARAUCÁRIA
DE 
APOIO 
AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA -
PR. Resumo do Objeto: "PROJETO Resiliência do solo submetido a rotação de culturas no
subtrópico brasileiro" Valor: R$ 45.000,00. Vigência do Acordo: 13/07/2023 a 13/07/2025.
Data de Assinatura: 13/07/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano
Martins e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig Gerson Koch -
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.044272/2020-54.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada paraexecução dos serviços de manutenção preventiva, e corretiva,
dos elevadores de passageiros e plataformas de acessibilidade instalados em prédios do
campus recife, campus vitória de santo antão e do campus caruaru da ufpe, abrangendo
mão de obra, emprego de ferramentas, ferramental, equipamentos, insumos, materiais de
reposição imediata, fornecimento de peças e componentes genuínos, que será prestado
nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 146.400,00. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 23076.036092/2022-39.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOMPE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI.
Objeto: Prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos ie iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula
segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado,
correspondente ao período de 24/07/2023 até 22/08/2023, conforme cronograma físico-
financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado
até 05/12/2023.. Vigência: 05/11/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.277.247,49. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registrar preços, através de Pregão Eletrônico,
tipo menor preço por item, para eventual aquisição de GASES ENVASADOS (CILINTROS,
BOTIJÃO, CONRAINERS) para atender as necessidades da Universidade Federal de
Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 21/07/2023) 153409-15233-2023NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.034988/2021-71. / Ata de Registro de Preços 100/2023-UFPE. / OBJETO:
Eventual aquisição de Mobiliário Administrativo para atender as necessidades da UFPE,
Comando Militar do Nordeste (CMNE) e Colégio Militar do Recife (CMR), especificado no
Anexo I do Termo de Referência, (O qual é anexo I do edital). / MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 32/2022. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de
publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. /
FORNECEDORA: W3 INDÚSTRIAS REUNIDAS S/A, CNPJ: 81.114.803/0001-79, no valor global
de R$ 383.775,26. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; W3
INDÚSTRIAS REUNIDAS: Sra. Fabiana Meller de Oliveira - Representante Legal.
CENTRO DE INFORMÁTICA
EDITAL DE 24 DE ABRIL DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Computação
avisa que se encontrarão abertas a partir do período das 0h do dia 19/06/2023 até às
23:59 do dia 02/07/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão -
Ano Letivo 2023 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 123, de
21/07/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
ALEXANDRE MARCOS LINS
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EDITAL DE 17 DE JUNHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química avisa
que se encontrarão abertas a partir do 26/07 a 20/08/2023 até às 22hr do dia 20/08/2023,
as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023 (Cursos de
Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 123, de
21/07/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
LUCIANO COSTA ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023
Processo nº 23007.00017077/2023-21. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LUCAS OLIVEIRA DO AMORIM. CPF: 84XXXXX7504
Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 24/07/2023 a
05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do
art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 19/07/2023. Signatários: Prof.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA
DOS SANTOS - Reitor e LUCAS
OLIVEIRA DO AMORIM-
Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023
Processo nº 23007.00017048/2023-28. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ:
07777800/0001-62.
Contratado(a):
LARISSA ROLIM
BORGES
PALUCH.
CPF:
02XXXXX8901 Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência:
24/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
3.924,53 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e §
1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 19/07/2023. Signatários:
Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e LARISSA ROLIM BORGES PALUCH-
Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023
Processo nº 23007.00016959/2023-6. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FABIANA SENA DOS SANTOS. CPF: 03XXXXX1500
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade.
Vigência: 24/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade,
vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição
mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A,
Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento
legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato:
19/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e FABIANA SENA
DOS SANTOS- Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023
Processo nº 23007.00016952/2023-98. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ARIANE NOGUEIRA VIEIRA. CPF: 04XXXXX1562
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade.
Vigência: 24/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade,
vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição
mensal: R$ 2.681,35 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A,
Auxiliar, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho. Fundamento legal:
inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 19/07/2023.
Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e ARIANE NOGUEIRA VIEIRA-
Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023
Processo nº 23007.00017061/2023-65. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JÔNATAS MACÊDO DE SOUZA. CPF: 05XXXXX8509
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciênicas Exatas e Tecnológicas. Vigência: 24/07/2023
a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 6.356,02
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Adjunto, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º
da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 20/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO
JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e JÔNATAS MACÊDO DE SOUZA- Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023
Processo nº 23007.00017156/2023-22. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CLEITON GIL BARBOSA. CPF: 11XXXXX8708
Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 24/07/2023 a
05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do
art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 20/07/2023. Signatários: Prof.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e CLEITON GIL BARBOSA- Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023
Processo nº 23007.00016941/2023-7. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JHAIDAN RIBEIRO CRUZ. CPF: 06XXXXX6566
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 24/07/2023
a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º
da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 20/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO
JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e JHAIDAN RIBEIRO CRUZ- Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023
Processo nº 23007.00017399/2023-57. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a):
MAICON VIGUEL
VIEIRA
DA SILVA.
CPF:
04XXXXX0537 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e
Sustentabilidade. Vigência: 24/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da
Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Retribuição mensal: R$ 3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor
Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho.
Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do
contrato: 20/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e
MAICON VIGUEL VIEIRA DA SILVA- Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023
Processo nº 23007.00017308/2023-89. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JUSSARA GOMES MACHADO. CPF: 05XXXXX8530
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 24/07/2023
a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do
art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 20/07/2023. Signatários: Prof.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e JUSSARA GOMES MACHADO- Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023