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DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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64
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023
Seleção de
empresas interessadas em participar
de inscrições de
propostas de
comercialização de produtos artesanais e alimentícios para a realização da I Mostra
Regional de Ciências da 20ª Coordenadoria Regional de Educação do Estado, que ocorrerá
no dia 03 de agosto de 2023, no período da manhã e de tarde no Campus; Universidade
Federal de Santa Maria em PALMEIRA DA MISSÕES (UFSM/PM).
A presente Chamada Pública terá abertura das inscrições no período de 24
/07/2023
até 
31/07/
Edital
disponível 
a
partir
de
24/07/2023 
no
link
https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes/, maiores informações podem
ser obtidas através do e-mail campuspalmeira@ufsm.br
Santa Maria-RS, 21 de julho de 2023
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081045557202317.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PERSONALIZADOS
(agenda, relógio
de parede,
caneta
esferográfica, régua plástica, etc.) DESTINADOS AO ALMOXARIFADO CENTRAL DA UFSM.
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 04/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS
DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 446/2021
N° Processo SEI: 23089.017231/2021- 68. Conveniadas: CNPJ: 48.539.407/0001-18 - BASF
S.A. e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O
presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar a vigência do Acordo de Parceria
celebrado entre as partes em 06 de setembro de 2022, por mais 6 (seis meses) a partir de
01 de novembro de 2023 e prever o pagamento do valor total bruto da BASF para a
UNIFESP no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamento Legal: Emenda
Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e
Lei nº 8.958/1994. Vigência do Termo Aditivo do Acordo de Parceria: 21/07/2023 a
30/04/2024. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 21/07/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 454, DE 20 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.017230/2023-85
A PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de
1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº
9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de
24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº
13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de
20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº
9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do
Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316,
de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e
Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da
Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia;
Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a
Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em
http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada
pela Resolução
nº 190/2020/ Conselho
Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do
Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e
Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade
Federal de São Paulo.
. Cargo
Área 
/
Subárea
Requisitos
Total
de
Vagas
Existentes
Regime
de
Trabalho
Prazo do Contrato
. Professor(a)
Substituto(a)
Enfermagem
-
Enfermagem
Cirúrgica
Graduado na(s) área(s) de: Enfermagem. Título
de Especialista na(s) área(s) de: Enfermagem
Saúde do Adulto, ou Terapia Intensiva ou Centro
Cirúrgico. Mestre na(s) área(s) de: Ciências ou
Ciências da Saúde ou Enfermagem
01
20h–––––
O 
contrato 
terá
vigência 
até
30/11/2023, ou até o
retorno do titular da
vaga se este ocorrer
antes.
. Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total Remuneração
Auxílio Alimentação
Taxa de Inscrição
. R$ 2.437,59
R$ 609,40
R$ 3.046,99
R$ 429,00
R$ 76,17
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de
Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de
nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e
administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço
eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição,
contendo 
datas
e 
local,
encontra-se 
disponível
no 
endereço
eletrônico
http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do
processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato
que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição
com
todas 
as
informações 
e
ou 
condições,
não 
podendo
ser 
alegado
o
desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.007198/2021-71. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Observatório Social do Brasil - Ilhéus, CNPJ n.
17.545.622/0001-06. Objeto: Intermediar oportunidades de estágio obrigatório e não
obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua
assinatura. Assinam: Francisco José Gomes Mesquita, Vice-Reitor da UFSB e Luiz Roberto
Albuquerque Rodrigues Maia, Presidente do Observatório Social do Brasil - Ilhéus.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158718
Nº Processo: 23479004571202305. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual (EPIs), Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) e aquisição de
Cadeiras de Rodas e Kits de Primeiros Socorros, visando atender demandas das unidades
administrativas e acadêmicas da UNIFESSPA. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 24/07/2023
das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote
Especial, - Marabá/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-00014-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/07/2023) 158718-26448-2023NE800247
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A pregoeira da UFTM, informa a alteração do resultado do julgamento do
Pregão SRP nº 04/2023, considerando a ATA complementar nº 01,exclui-se a empresa:
GRÁFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA; e mantém-se as empresas: BRAVA FORTE
COMERCIAL LTDA e PAPELARIA PAPEL CARTAZ.
BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 21/07/2023) 153035-15242-2023NE800213
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
A pregoeira da UFTM,na forma da lei,torna público o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico Tradicional nº 13/2023,sendo declarada vencedora a empresa:
FLAMAGÁS LTDA.
BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 21/07/2023) 153035-15242-2023NE800213
UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL Nº 49, DE 20 DE JULHO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais para a área de Engenharia Florestal / Silvicultura, Legislação, Licenciamento e
Perícia Ambiental, Microbiologia Geral, Campus JK em Diamantina/MG, objeto do Edital nº
41, de 05 de junho de 2023.
Ampla Concorrência:
.
Nome
Média Final
Situação
. Gabriella Aparecida Salis de Carvalho
8,00
Classificada
. Marcos Vinícius Miranda Aguilar
7,00
Aprovado
. Talita de Assis Amaral
7,00
Aprovada
JANIR ALVES SOARES
EDITAL Nº 51, DE 21 DE JULHO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais para a área de Ciências da Saúde - Medicina - Clínica Médica, Campus JK em
Diamantina/MG, objeto do Edital nº 41, de 05 de junho de 2023.
Ampla Concorrência:
.
Nome
Média Final
Situação
. Pedro Henrique Rocha Rezende
9,33
Classificado
. Janice Maria Andrade de Castro
7,44
Aprovada
JANIR ALVES SOARES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, CNPJ nº
16.888.315/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 92 (noventa e dois) diplomas no período de
06/07/2023 a 20/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 56
registros 12818 a 12909.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço: https//dados.ufvjm.edu.br/dataset/relacao_de_alunos_diplomados_graduacao
Diamantina/MG, 21 de julho de 2023.
JANIR ALVES SOARES
Reitor

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