DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
11.4 Será excluído do concurso o candidato que:
a)Fornecer declarações falsas ou inexatas, sobre os documentos apresentados;
b)For surpreendido, durante as provas, em comunicação com outro(s) candidato(s), ou dando e/ou recebendo auxílio para a execução das provas;
c)Faltar com a cortesia com qualquer membro da Comissão Examinadora, com os servidores, as autoridades presentes ou os outros candidatos;
d)Perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos, apresentando comportamento incompatível com o exercício do cargo de Magistério.
11.5 Poderá haver aproveitamento de candidatos excedentes, por outras instituições federais de ensino, para provimento de cargo idêntico àquele para o qual foi realizado, que
tenha as iguais denominação e descrição e que envolva as mesmas atribuições, competências, direitos e deveres, de tal modo que se exijam idênticos requisitos de habilitação acadêmica
e profissional.
12. Após a nomeação o candidato deverá agendar exame admissional e apresentar à junta médica oficial da UFRRJ, o resultado dos seguintes exames:
a)Hemograma completo (Validade de 3 meses);
b)Perfil lipídico: Triglicérides, Colesterol total, HDL, LDL (Validade de 3 meses); Glicemia (Validade de 3 meses);
c) Ureia (Validade de 3 meses); Creatinina (Validade de 3 meses); AST (TGO) (Validade de 3 meses); ALT (TGP) (Validade de 3 meses); HbsAg (Validade de 3 meses); Anti-HCV
(Validade de 3 meses);
d) PSA (Total e Livre) para homens acima de 40 anos (validade de 3 meses);
e) Pesquisa de sangue oculto nas fezes para maiores de 50 anos (Validade de 1 mês);
EAS (Validade de 1 mês) (Caso haja alguma patologia que precisou ser tratada no exame anterior, ou se a paciente estiver grávida, a validade deve ser de 10 dias).
d) Eletrocardiograma com laudo: para todos os candidatos acima de 30 anos e para candidato menor de 30 anos que apresente comorbidade cardio- vascular prévia (validade
de 6 meses);
e) Mamografia para mulheres acima de 50 anos (Validade 2 anos); (Caso haja alguma patologia que precisou ser acompanhada/ tratada no exame anterior, a validade deve ser
de 6 meses e/ou de acordo com a orientação de médico ginecologista/ mastologista assistente. Solicita-se nestes casos, atestado de saúde fornecido pelo mesmo);
f) Colpocitológico para mulheres (Validade de 1 ano)
- A validade deve ser de 6 meses caso haja alguma patologia que precisou ser tratada no exame anterior;
- Em casos nos quais o exame colpocitológico não possa ser realizado, as candidatas devem trazer atestado de saúde fornecido por ginecologista;
g)Exame oftalmológico com acuidade visual para candidatos acima de 50 anos (validade 6 meses)
h)Atestado de sanidade mental fornecido por psiquiatra (validade 1 mês).
*** Caso o candidato apresente alguma comorbidade prévia em acompanhamento com médico assistente especialista, adiantamos que deverá trazer exames complementares
pertinentes à avaliação da patologia em questão e/ou atestado de saúde fornecido pelo seu médico assistente.
Poderão ainda, ser solicitados outros exames adicionais durante a realização da avaliação médica e de acordo com o entendimento do perito. Os mesmos deverão ser entregues
posteriormente em novo reagendamento médico pericial. Ressaltamos que a responsabilidade pelo cumprimento do prazo previsto em edital é do candidato, o qual deve estar atento para
a possível necessidade de retorno antes da emissão do Atestado de Saúde Ocupacional.
**** TODOS ESSES EXAMES CORRERÃO POR CONTA DO CANDIDATO E PODERÃO SER FEITOS EM QUALQUER LABORATÓRIO DO PAÍS.
ANEXO I
13. Após exame admissional o candidato deverá apresentar à COAAF, a relação de documentos abaixo, para efetuar posse no cargo:
a) CARTEIRA DE IDENTIDADE
b) C.P.F.
c) NUMERAÇÃO DO PIS/PASEP - trazer o mais antigo
d) CERTIFICADO DE RESERVISTA
e) TÍTULO DE ELEITOR - acompanhado da Certidão de Quitação Eleitoral
f) CERTIDÃO DE NASCIMENTO (OU CASAMENTO)
g) CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS DEPENDENTES
h) DIPLOMA DA TITULAÇÃO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL
i) FOTOGRAFIA 3X4 - 1 (uma) Recente N.º DE CONTA BANCÁRIA
j) ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DETALHADA E CERTIDÃO DE NADA CONSTA DA RECEITA FEDERAL
k) PASSAPORTE ATUALIZADO COM VISTO DE PERMANENCIA QUE PERMITA O EXERCICIO DE ATIVIDADE LABORATIVA NO BRASIL, PARA ESTRANGEIROS
l) COMPROVANTE DE ENDEREÇO
14. A Reitoria, se necessário, baixará instruções complementares sobre o Concurso e resolverá os casos omissos.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EDITAL Nº 24/2023
REFITICAÇÃO DO EDITAL Nº 23/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA torna publica a
retificação do Edital 023/2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 138, p. 62, de 21 de
julho de 2023, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO - EDITAL
011/2023"
Leia-se:
"HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL 011/2023".
Mossoró, 21 de julho de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23091.013040/2018-32.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
21.441.039/0001-14 - MEDSERVICE COMERCIO E SERVICOS DE GASES LTDA. Objeto:
Reajuste de valor contratual pelo índice de preços ao consumidor - inpc, previsto na
cláusula sexta, que trata "reajuste". Vigência: 03/04/2019 a 03/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 69.786,84. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio ECTI Nº 07/2021. Processo nº
23091.015127/2021-31. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-
72 e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura familiar - SEDRAF.
Objeto: Acréscimo de R$ 56.341,85 ao valor do convênio firmado e prorrogação de prazo
por mais 06 meses. Vigência: 16/07/2023 a 16/01/2024. Data da assinatura: 03/07/2023.
Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, CPF n.º 877.331.614-87, Reitora da
UFERSA; Kleber Formiga Miranda, CPF n.º 024.294.584-89, Presidente da FGD; Alexandre
de Oliveira Lima, CNPJ n° 04.792.170/0001-07, Representante Legal da SEDRA F.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 23080.014518/2023-88. Modalidade: Pregão Eletrônico 102/2023. Vigência:
24/7/2023 a 24/7/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais
de refrigeração para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC).
Fornecedor: 43.102.373/0001-86 - ALTO VALE ELETRO LTDA. Valor total registrado: R$
7.099,4700.
Fornecedor: 24.090.700/0001-82 - DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA. Valor total registrado: R$ 2.999,6000.
Fornecedor: 27.381.923/0001-97 - GLOBALOFERTAS COMERCIO DE ELETRODOMEST I CO S
LTDA. Valor total registrado: R$ 3.742,0000.
Fornecedor: 02.005.835/0001-60 - ISOLAR COMERCIAL LTDA. Valor total registrado: R$
1.751,6000.
Fornecedor: 31.423.546/0001-89 - JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA. Valor total registrado: R$ 2.352,0000.
Fornecedor: 47.417.848/0001-84 - M & B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Valor total
registrado: R$ 5.775,2400.
Fornecedor: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA. Valor total registrado: R$
4.889,2200.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 285/2018.
Nº Processo: 23080.084823/2017-99.
Pregão.
Nº 50/2018.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual excepcional por 12 (doze) meses. Vigência: 14/08/2023 a
13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.882,84. Data de Assinatura:
21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2019-0128 Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Amparo à
Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: Objeto: acréscimo de recursos
financeiros e prorrogação do prazo de vigência. Valor: R$ 984.589,26 (novecentos e oitenta
e quatro mil e quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos). Vigência: vigorará
de 29/12/2023 a 23/10/2024. Data de Assinatura: 20/07/2023. Processo UFSC:
23080.022549/2019-26. Entidades. Assinam: Deborah Elis Malerba Lemes, pela Petrobras;
Fabio Silva de Souza, pela FAPEU e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DELFIM MENDES
SILVEIRA (FDMS), assinado em 14 de julho de 2023. Objeto: Projeto SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIAS E SERVIÇOS PARA OS SETORES DE ENERGIA E INDUSTRIAL. Processo nº
23081.032813/2023-14. Vigência:
14/07/2023 até
13/07/2027. Valor
estimado R$
12.801.783,25. Dispensa de Licitação nº 112/2023. Fundamento Legal 14133/2021.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 98/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo
Menor Preço Unitário, para Contratação serviços de hospedagem em Santa Maria - RS.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA -
RS. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
24/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/08/2023,
às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JAYME WORST
Coordenação de Licitações
(SIDEC - 21/07/2023) 153164-15238-2023NE999999