DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400067
67
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23762.010815/2023-85.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - S U LC L EA N
SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação do contrato nº 15/2019, a partir de 01/05/2023,
alterando o montante estimado do item 1 (fornecimento de postos de trabalho).. Vigência:
13/02/2019 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.384.432,64. Data de
Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23110.057917/2018-71.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - S U LC L EA N
SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação do contrato nº 15/2019, a partir de 01/05/2023,
alterando o montante estimado do item 1 (fornecimento de postos de trabalho).. Vigência:
13/02/2019 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.384.432,64. Data de
Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 155901
Nº Processo: 23762022136202197. Objeto: Aquisição de Acessórios para e
Compatíveis com a Termodesinfectora Baumer. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr.
Araujo, 
Nº 
538, 
Centro, 
Centro 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SALBEGO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 21/07/2023) 155901-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 71/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23818000567202371. , publicada no D.O.U de 11/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material médico-hospitalar (adaptador, cateter, scalp e outros) Novo Edital:
24/07/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná,
N.º 303, Niteroi Centro - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/08/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
HALISSON VILAR DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 21/07/2023) 155915-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 111/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23525007706202383. , publicada no D.O.U de 30/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - MATERIAL RESPIRATÓRIO: MÁSCARAS,
CIRCUITOS, REANIMADORES, TRAQUEIAS E ACESSÓRIOS DE VENTILAÇÃO, ANESTESIA E
FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente
à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh Novo Edital: 24/07/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355 Santa Cecilia - VITORIA -
ESEntrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 03/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitações
(SIDEC - 21/07/2023) 155012-26443-2023NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525010455202314. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - CONCENTRADO E SOLUÇÕES PARA NEFROLOGIA, a fim de atender às
necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade
Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida
Mal. 
Campos, 
Nº 
1355,
Santa 
Cecilia 
-
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00130-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 21/07/2023) 155012-26443-2023NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 155016
Nº Processo: 23529016662202261. Objeto: Contratação de empresa de prestação
de serviços para realização dos exames laboratoriais na área de análises clínicas não realizados
no HU - Laboratório de apoio - para a Unidade de Análises Clínicas e Análise Patológica.. Total
de Itens Licitados: 299. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às
15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, queiram por
gentileza fazer cotações conforme exigências e especificações do edital e seus anexos..
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA
Agente de Licitação - Hu/ufgd-ebserh
(SIASGnet - 21/07/2023) 155016-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 155017
Processo nº 23530.004941/2023-24. Pregão Eletrônico nº 020/2023. CNPJ
CONTRATANTE: 
15.126.437/0010-34. 
CONTRATANTE:
HOSPITAL 
UNIVERSITÁRIO 
DE
SERGIPE/EBSERH. CNPJ
CONTRATADA: 05.340.639/0001-30.
PRIME CONSULTORIA
E
ASSESSORIA 
EMPRESARIAL
LTDA. 
Objeto: 
contratação 
dos
SERVIÇOS 
SEM
DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REFERENTE
AO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA
COMUM, ETANOL E DIESEL S-10), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)MESES, EM REDE DE
POSTOS CREDENCIADOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS
E DE GERADORES MOVIDOS A DIESEL.
Na publicação do contrato nº 049/2023 publicado no DOU em 12/06/2023, na
seção 3, na página 61.
Onde se lê: "Data de assinatura 31/05/2023",
Leia-se: "Data de assinatura 06/06/2023".
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23765.002630/2022-96.
Pregão. Nº
36/2022. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
21.477.534/0002-64 - MARJA
COMERCIO E REPRESENTACOES E
IMPORTACOES DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
substituição da matriz pela filial da contratada na execução do contrato administrativo..
Vigência: 20/07/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.805.560,34.
Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765001736202353. Objeto: Pregão Tradicional, para aquisição
de reagentes para exames bioquímicos, com disponibilização de 2 (dois) equipamentos
idênticos em regime de comodato, a fim de abastecer o Hospital Universitário da UFJF -
Filial Ebserh, Unidades Santa Catarina e Dom Bosco.. Total de Itens Licitados: 38. Edital:
24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri,
Bairro, 
S/n 
-
Santa 
Catarina, 
Santa 
Catarina 
- 
Juiz
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR REIS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/07/2023) 155903-26443-2023NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155125
Número do Contrato: 014/2018.
Nº Processo: 23541.000510/2017-11.
Pregão. Nº 075/2017. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 06.265.352/0001-55 - INSE - RAT DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: O prazo de
vigência do referido contrato fica prorrogado excepcionalmente por 03 meses, a partir de
21/08/2023, fundamentado no artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência:
21/08/2023 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.999,11. Data de
Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 155908
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23764.004930/2023-09.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de 1 (um) posto de
coletor de resíduos 12h x 36h noturno, a partir de 01/08/2023, no valor mensal estimado
de r$ 13.037,20 (treze mil trinta e sete reais e vinte centavos), o que representa uma
redução de 2,85% (dois inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) no valor atual do
contrato amparado na cláusula décima quarta - alterações do contrato, com base nos arts.
171, ii, e 177, do rlce 2.0. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata.
Vigência: 01/08/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.355.280,98.
Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 39/2023, Processo Administrativo 23538.007401/2023-22 PE
nº 23/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ALTERMED MAT E R I A L
MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.802.002/0001-02. Valor Total R$ 85.976,87 (oitenta e
cinco mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos). 2) ARMAZEM DOS
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 27.718.661/0001-03. Valor Total R$ 944,00 (novecentos e
quarenta e quatro reais). 3) CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ 40.274.237/0001-85. Valor Total R$ 1.234,00 (um mil duzentos e trinta e quatro
reais). 4) CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 90.108.283/0001-82. Valor
Total R$ 92.868,00 (noventa e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais). 5) COSTA
CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34. Valor
Total R$ R$ 244.350,00 (duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais).
Objeto: Aquisição de medicamentos do grupo G5 - Digestório, metabolismo, vitaminas e
suplementos; Contrastes; Correlatos e Diversos, especificados nos itens 4.4 do termo de
referência, anexo do Edital de Pregão nº 14/2023, que é parte integrante desta Ata, assim
como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total da Ata R$
425.372,87 (quatrocentos e vinte e cinco mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta e
sete centavos). Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
Costa Camargo Com. de Prod. Hosp. Ltda. Cnpj: 36.325.157/0001-34 Itens: 01, 02,
03 e 04 Valor Total: R$ 2.245.000,000011 Eugia Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. Cnpj:
44.639.493/0001-80 Item: 08 Valor Total: R$ 48.500,00 Valor GLOBAL: R$ 2.293.500,0000
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 21/07/2023) 155124-26443-2023NE800090