DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400068
68
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.003774/2023. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12
meses, visando a eventual e futura aquisição de MATMED de Uso Geral, Laboratório, Fio
Cirúrgico, Respiratórios, Cânulas, Sondas e Afins (fracassados) para atender às necessidades
do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Univ. Mons. João Batista de Carv. Daltro) -
HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em
edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o
caso). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00.
Endereço:
Avenida
Brasília,
S/n,
Novo
Horizonte,
-
Lagarto/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA DE JESUS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/07/2023) 155910-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 42/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23526010350202355. , publicada no D.O.U de 17/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Médico-Hospitalar de uso geral (Equipamento de Proteção
Individual). Novo Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço:
Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis Petrópolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
04/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 21/07/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533008740202376. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço
de radiologia.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00065-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 21/07/2023) 155020-11111-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23524.022839/2022-17.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 90 (noventa) dias e a alteração do cronograma de execução, de
conclusão e de entrega do objeto... Vigência: 22/07/2023 a 20/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.484,80. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 77/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23524001063202374. , publicada no D.O.U de 29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SE REALIZAR
CIRURGIAS ESPECIALIZADAS - INSTRUMENTAIS (Tesouras, aproximadores, micro clipes
vasculares, pinças, etc.), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do
Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Novo Edital:
24/07/2023 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus
Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de
24/07/2023 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NAIARA DURVALINA DA LUZ
Chefe da Unidade de Licitações e Contratos, Substituta
(SIDEC - 21/07/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 152789 SEI HCPA 23092.010314/2023-39 - PERNEIRA M PARA SISTEMA DE
COMPRESSAO SEQUENCIAL - COXA
Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ:
04.078.043/0001-40 R$ 6.343,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507681 19/07/2023
Autorização: 20/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 21/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152577 SEI HCPA 23092.006599/2023-11 - PODA E CORTE DE ARVORES -
ÁREAS PÚBLICAS E PARTICULARES
Contratado:
BIOGENESE
ARBORIZACAO
URBANA
SUSTENTAVEL
LTDA
CNPJ:
26.756.857/0001-20 R$ 19.600,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Nota de Empenho: 2023NE507704 20/07/2023
Autorização: 20/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 21/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152799 SEI HCPA 23092.010370/2023-73 - AQUISIÇÃO DE PROTESE VALV A R
AORTICA MECANICA
Contratado: JOTEC DO BRASIL IMP E COM DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
21.996.505/0001-28 R$ 7.383,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507690 20/07/2023
Autorização: 20/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 21/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152810 SEI HCPA 23092.010395/2023-77 - AQ. ESPESSANTE E GELIFICANTE
PARA ALIMENTOS
Contratado: DIMED S/A - DISTRIBIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ: 92.665.611/0322-90
R$ 92665611032290
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507707 21/07/2023
Autorização: 21/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 21/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152796 SEI HCPA 23092.010400/2023-41 - FOSAPREPITANTO 150MG FRA
Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA S/A CNPJ: 04.790.724/0001-
37 R$ 32.990,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507694 20/07/2023
Autorização: 21/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 21/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152790 SEI HCPA 23092.010341/2023-10 - AGULHA DE HUBER 20GX15MM
COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA
Contratado:
IMPORT
SERVICE
MATERIAL
MEDICO
HOSPITALAR
LTDA
CNPJ:
01.122.234/0001-74 R$ 2.496,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507682 19/07/2023
Autorização: 21/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 21/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1018821 AO CONTRATO Nº
0725731
Contratada: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA.
CNPJ: 87.138.145/0001-31
Recursos Finan: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349040 ; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Nota de Empenho: 2023NE501937 03/01/2023
Data da Assinatura: 20/07/2023
Nº do Processo: 148357 SEI HCPA 23092.011375/2021-51
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0725731, que
tem como objeto a prestação de serviços de impressão, cópias e digitalização de
documentos, por mais 12 meses, a partir de 10 de agosto de 2023; Reajustar os valores
unitários no percentual de 3,9358%, a partir de 10 de agosto de 2023. Estabelecer que a
garantia de 2% do valor anual passará para R$ 103.737,26. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Antônio Carlos Ckless Silva CPF: 106.392.760-91.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1018631 AO CONTRATO Nº
0392904
Contratada: LGR IND. E COM. DE PRODUTOS DE LPIMPEZA LTDA
CNPJ: 08.706.183/0001-77
Recursos Finan: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500403 03/01/2023
Data da Assinatura: 20/07/2023
Nº do Processo: 144144 SEI HCPA 23092.202390/2020-26
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0392904, que tem
como objeto o fornecimento de produtos para higienização das mãos, por mais 12 meses,
a partir de 24 de julho de 2023; Reajustar o valor unitário do item 07 no percentual de
3,9358%, conforme: Item 07 - UN ML - 301867 - SABONETE ESPUMA SUAVITEX 800ml
ERVA DOCE. VALOR UNITARIO R$ 0,0177. VALOR UNITÁRIO CORRIGIDO R$ 0,0184.
VARIAÇÃO 3,9358 %. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos
que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Gustavo Nunes Rocha CPF: 805.263.810-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1018640 AO CONTRATO DE CESSÃO
DE USO N°0392923
Contratada: LGR IND. E COM. DE PRODUTOS DE LPIMPEZA LTDA CNPJ: 08.706.183/0001-77
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 20/07/2023
Nº do Processo: 144144 SEI HCPA 23092.202390/2020-26
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato 0392923, que tem como objeto a
cessão gratuita de suportes e dispensadores, por mais 12 meses, a partir de 24 de julho de 2023. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Gustavo Nunes Rocha CPF: 805.263.810-00.
Fechar