DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 941663/2023, Processo n.º 71000.029658/2023-46.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RS - CNPJ: 87.851.200/0001-36.
Objeto: Aquisição e instalação de Playgrounds e Estações de musculação no Município de
Bom Jesus/RS.
Valor Total: r$ 120.763,84, Valor do Repasse: R$ 120.000,00, Valor da Contrapartida: R$
763,84.
Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2025
Data da Assinatura: 17/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: LUCILA
MAGGI MORAIS CUNHA - Prefeita Municipal de Bom Jesus/RS - CPF: ***. 622.120-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 914148/2021. Processo n. º
71000.035300/2021-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Angélica/MS - CNPJ: 03.747.649/0001-69.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 914148/2021.
Vigência: 23/12/2021 a 18/02/2024.
Data de Assinatura: 20/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: EDISON
CASSUCI FERREIRA - Prefeito Municipal de Angélica/MS - CPF: ***.997.631-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 919602/2021. Processo
n. º
71000.074486/2021-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Salvador/BA - CNPJ: 13.927.801/0001-49.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 919602/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/07/2024.
Data de Assinatura: 20/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ANTONIO
JOSÉ DA CRUZ JUNIOR MAGALHÃES - Secretário Municipal de Promoção Social, Combate à
Pobreza, Esportes e Lazer - CPF: ***.422.615-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941008/2023. Processo n. º 71000.029517/2023-23.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Evolução - CNPJ: 34.955.052/0001-33.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Evolução no Esporte no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 140.000,00.
Vigência: 17/07/2023 a 17/11/2024.
Data da Assinatura: 17/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente:
WINDEMBERG BORGES DE ARRUDA - Presidente do Instituto Evolução - CPF: ***.479.731-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940883/2023. Processo n. º 71000.030155/2023-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação - CNPJ: 07.368.655/0001-66.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Esporte para Todos", no Estado de
Mato Grosso/MT.
Valor Total: R$ 2.443.812,93.
Vigência: 17/07/2023 a 17/11/2024.
Data da Assinatura: 17/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: CYBELE
BUSSIKI - Presidente do Instituto INCA - Inclusão, Cidadania e Ação - CPF: ***.522.551-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940718/2023. Processo n. º 71000.032210/2023-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Desportivo Marcos Moreno - CNPJ: 02.725.654/0001-08.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do PROJETO JIU JITSU PARA O FUTURO no
Município de Fortaleza/CE
Valor Total: R$ 407.302,00.
Vigência: 17/07/2023 a 17/01/2025.
Data da Assinatura: 17/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: SAMARA
KESIA DO NASCIMENTO VIEIRA - Presidente do Instituto Desportivo Marcos Moreno - CPF:
***.267.213-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940977/2023. Processo n. º 71000.033276/2023-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Mover da Vida - IMV - CNPJ: 10.550.936/0001-40.
Objeto: Realização do Campeonato de Handebol no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 150.000,00.
Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024.
Data da Assinatura: 17/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: MOACIR PINTO OSÓRIO
JUNIOR - Presidente do Instituto Mover da Vida - I.M.V - CPF: ***.765.901-**.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
1ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 170018
Nº Processo: 10265248561202335 . Objeto: Contratação de treinamento em Tributação e
Contabilidade no Agronegócio de forma a promover a capacitação dos servidores de
fiscalização do Sepac01 e do Semac01 em questões tributárias relacionada ao Agronegócio,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 17/07/2023. JOYCE EMILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Supervisora
Substituta da Eqlic 1ªrf. Ratificação em 18/07/2023. VICTOR DANIEL GOMES. Chefe
Substituto Dipol 1ªrf. Valor Global: R$ 19.200,00. CNPJ CONTRATADA : 05.784.322/0001-92
ASSOCIACAO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTARIOS- APET.
(SIDEC - 21/07/2023) 170018-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 170018
Nº
Processo: 
10265038124202313.
Objeto:
Prestação
de 
serviço
de
monitoramento eletrônico 24 horas (alarme e CFTV) com instalação, manutenção e
fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos necessários para atender a
demanda das unidades Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO e Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Anápolis/GO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620
S.a.a., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-00013-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências de informações, prevalecerão as disposições do respectivo edital de
licitação..
MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/07/2023) 170018-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS
AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-07-20, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 418.795,45. Leia-se: Valor Total: R$ 479.939,59.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
4ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170058
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 19615.720133/2022-10.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual de 02/08/2023 a 01/08/2024.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 468.458,88. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170058
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 19615.720682/2020-22.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 03.651.527/0001-74 - MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, de
21/07/2023 a 20/07/2024 e alterações quantitativas de supressão e acréscimo a partir de
21/07/2023 sendo:
1 - supressão de 1,02% (01 posto de recepcionista) do seu valor global inicial atualizado,
com fulcro no art. 65, inciso i alíneas 'a' e 'b' c/c art. 65, §2° da lei n° 8.666/1993;
2 - acréscimo de 1,49% (01 posto de apoio administrativo) do seu global inicial atualizado,
na forma do art. 65, inciso i alíneas 'a' e 'b' c/c art. 65, §1° da lei n° 8.666/1993.. Vigência:
21/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.790.630,54. Data de
Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
6ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 170088
Nº Processo: 13031336825/20234 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para ministrar Curso
online completo e atualizado de Suprimentos de Fundos para os servidores da S R R F/ 0 6 / B H E / M G
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
21/07/2023. FERNANDO DUARTE LINHARES MOTA. Chefe Substituto da Dipol. Ratificação em
21/07/2023. JOYCE FRADE MACHADO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 25.900,00.
CNPJ CONTRATADA : 14.087.594/0001-24 MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 21/07/2023) 170010-00001-2023NE000001