DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02907 - 7421 - Cesup Compras e Contratações
- São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e
corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do
Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental
e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros,
administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim,
tudo o necessário para a prestação dos serviços. Lote único: EDIFÍCIO AG. IGUATU / CE,
EDIFÍCIO AG. SOBRAL / CE e EDIFÍCIO AG. JUAZEIRO DO NORTE / CE. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15/08/2023 às 10:30h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1011591; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
CLEBER EDUARDO FUKUTI
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02883 (7421) - CESUP Compras e Contratações
- São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação simultânea de
até 02 (duas) empresas especializadas para a prestação de serviços de impressão de
documentos, constituído das atividades de tratamento de arquivos de dados,
impressão,
impressão em
braille,
acabamento,
auditagem e
expedição/postagem,
incluindo o desenvolvimento de máscaras e aplicativos/leiautes em condições de
segurança e sigilo.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 14.08.2023 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima 
por
meio 
do 
número
da 
licitação
1011632. 
Informações:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO
Responsável
LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA
2023/02858 
(7421)
- 
CESUP
- 
Compras
e
Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e
corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do
Brasil, com Equipe Residente - Lote Único: Prédio Ag. Borborema (Campina Grande-PB)
e Prédio Ag. Patos - PB; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 15.08.2023 às 10h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima 
por
meio 
do 
número
da 
licitação
1011686. 
Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br.
ANDRÉ BRAGATELLI DOS SANTOS
Responsável
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº
2023/02937 (7421) - CESUP
Compras e
Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea
- Registro de Preços para eventuais e futuras contratações visando serviços de
engenharia
para a
realização
de instalação
e/ou
modernização
de sistemas
de
climatização predial, incluindo o fornecimento e instalação de equipamentos de
refrigeração e ainda a realização de serviços complementares: instalação, recomposição
de forros, alvenarias, pisos, entre outros, em dependências e imóveis de interesse do
Banco localizados nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins,
dividido em 3 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 15/08/2023 às 14h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima
por
meio
do 
número
da
licitação
1011229.
Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br.
DANIEL FERNANDES FARIA
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00348/2022, firmado em 14/03/2023 Favorecido: FINNET S/A -
TECNOLOGIA E INSTITUICAO DE PAGAMENTO; Objeto: contratação pelo período de 12
meses de ferramenta para centralização e tráfego de arquivos assinados digitalmente entre
os módulos do ERP e as instituições financeiras em que a empresa possui relacionamento;
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI 13303/2016; Vigência:
12 meses; Valor: R$ 36.599,88.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1°Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00148/2021, firmado em 27/10/2021; Favorecido:
SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - EIRELI.; Objeto: Repactuação dos preços do
contrato; Atualização da cláusula garantia contratual e Inclusão da Cláusula Due Diligence.
Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 2.393.063,71.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08227.002301/2021-68.
Contratante: 
ARQUIVO
NACIONAL 
- 
RJ. 
Contratado:
05.956.304/0001-40 
-
TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 05/2022, a vigorar a partir
de 01/03/2023. Atualmente o valor mensal do contrato nº05/2022 está fixado em
R$97.295,70 (noventa e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta centavos)
conforme 1º termo aditivo. O valor desse instrumento contratual mensal em função da
repactuação sob exame será de R$114.196,40 (cento e quatorze mil, cento e noventa
e seis reais e quarenta centavos) a partir de 1º de março/2023, e de R$113.177,20
(cento e treze mil, cento e setenta e sete reais e vinte centavos) a partir de 3 de
junho/2023. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.358.126,40. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Notificação nº 6/2023, publicado no Diário Oficial da União de 20
de julho de 2023, Seção 3, pág. 110, por meio do qual o ex-servidor, RUBENS OLIVEIRA
SERAFIM, CPF nº 141.***.***-19, foi NOTIFICADO na forma especificada,
Onde se lê: "processo n.º 05550.000019/2016-19",
Leia-se: "processo nº 03495.000044/2016-89".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 170166
Nº Processo: 46220.008287/2018-60. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA
CATARINA. Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto:
Rescisão amigável do contrato srtb nº 01/2019 de prestação de serviços, que celebram
entre si a união, por intermédio da Superintendência Regional de Administração do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Santa Catarina e a
empresa EWT Brasil Elevadores Ltda-ME. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei nº
8.666/1993. Data de Rescisão: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170025
Nº Processo: 10388.100027/2023-52. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO
ME-MARANHAO. Contratado: 02.960.160/0001-08 - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS
EIRELI. Objeto: Rescisão Contratual. Fundamento: Art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993
e nos termos da cláusula décima primeira do contrato originário. A rescisão amigável do
contrato original se dá tendo em vista conclusão do processo licitatório, pregão eletrônico
sra-ma nº 02/2023, processo nº 10388.100017/2023-17.. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2023-05-12, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023. . Leia-se: Vigência: 21/07/2023 a
04/08/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2023-07-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/07/2022 a 18/07/2023. . Leia-se: Vigência: 21/07/2023 a
19/07/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 10680.000179/2017-01.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa
de posto de portaria para o Ed. Sede do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços
Públicos.. Vigência: 11/07/2023 a 31/01/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$
544.542,86. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 170085
Nº Processo: 12600103063202251. Objeto: Prestação dos serviços de vigilância
armada e desarmada e brigadista, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
para a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos nos Estados do Paraná, de São Paulo, de Alagoas, Santa Catarina e do
Pará, e respectivos órgãos estaduais dos Ministérios da Fazenda; do Planejamento e
Orçamento; e do Trabalho e Emprego; conforme Termo de Referência e seus adendos..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 8 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALERES MOREIRA DE PAULA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/07/2023) 170085-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170131
Número do Contrato: 86/2021.
Nº Processo: 10880.100128/2021-09.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato.. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 2.007.078,36. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).