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DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 930327/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE RANCHO QUEIMA D O,
CNPJ nº 82892357000196. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor
total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$
13.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.000,00, Vigência: 10/10/2022 a 10/04/2024. Data
de Assinatura: 05/10/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: CLECI APARECIDA VERONEZI, CPF nº ***.434.349-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919233/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA, CNPJ nº
05943030000155. Alteração do valor total do convênio, com a redução
dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -546.405,39, Valor de
Contrapartida: R$ -13.355,63, Vigência: 10/01/2022 a 10/01/2025. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO, CPF nº ***.596.922-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
DNOCS-20/2023 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real Uso- CDRU, que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43
e o Senhor Raimundo Clementino de Almeida, CPF 421.734.183-00; Objeto: Contrato de
Concessão de Direito Real do Uso do Lote Familiar nº L-770, compreendendo uma área
irrigada de 4,6114 ha com uma área de sequeiro de 0,0000 ha e uma área habitacional de
0,2665 ha, com uma residência construída no mesmo, totalizando 4,8779 ha, localizado no
Perímetro Irrigado de Morada Nova-CE, em favor do Concessionário, para o fim único de
ocupação e exploração agrícola da referida área; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência
e 12 para amortização, contados da data de assinatura do Contrato anterior nº 300/2012,
publicado no DOU em 18 de dezembro de 2012; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 21/07/2023; Assinam: Antonio José
Porto Mota, Coordenador Estadual no Ceará do DNOCS e Raimundo Clementino de
Almeida, Concessionário; Processo nº 59402.002685/2022-62.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato DNOCS-11/2023; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC
nº
00.043.711/0001-43
e
a
CENTRAL GERADORA
EÓLICA
SERIDÓ
II
S.A.,
CNPJ
39.372.597/0001-30; Signatários: Diretor Geral do DNOCS, o Senhor Fernando Marcondes
de Araújo Leão, CPF nº 083.206.244-87 e o Procurador da CENTRAL GERADORA EÓLICA
SERIDÓ II S.A, o Senhor Bruno Mingues Paiva, CPF nº 349.566.228-64; Objeto: Pela
presente escritura, e na melhor forma de direito, o OUTORGANTE, DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, constitui a SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
AMIGÁVEL PERPÉTUA DE PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO em favor da ora
OUTORGADA CENTRAL GERADORA EÓLICA SERIDÓ II S.A., para que na parcela do imóvel
abaixo descrita (faixa de servidão) promova o acesso, construção, instalação, passagem,
operação e manutenção da Linha de Transmissão 500 KV Complexo Eólico Oeste Seridó-SE
Santa Luzia II; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de
Assinatura: 19/07/2023; Valor: R$ R$ 50.188,99 (cinquenta mil cento e oitenta e oito reais
e noventa e nove centavos). Processo nº 59412.000384/2022-85.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.001058/2023-13.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 30.635.870/0001-06 - P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados de
engenharia para execução dos serviços técnicos visando atender à demanda do dnocs -
departamento nacional de obras contra as secas, para recuperação do coroamento da
barragem principal de trussú, situado no município de iguatu, estado do ceará, nas
condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/09/2023. Valor Total: R$ 94.982,58. Data
de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE– ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
4/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BREJINHOS NO MUNICÍPIO
DE BARRA/BA, CNPJ 31.382.607/0001-07; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação
para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado,
cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Uma) GRADE ARADORA-
CÓDIGO GAC245 1426 ME | NOTA FISCAL Nº 0012677| SÉRIE 22/2571| NUMERAÇÃO
DO TOMBAMENTO SIADS: 23108661| EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
EIRELI.; 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06
CTPF PNEU 90 OLD DESGN |NOTA FISCAL Nº 000.131.242 FL 1/1 SÉRIE 2 |CHASSI:
AYWDR1040907MS| MOTOR: 4100ELT14C1030692| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO
SIADS: 23115290 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS
LTDA.(TRATOR JÁ ENTREGUE NO DIA 22 DE JULHO DE 2021 CONFORME DOCUMENTO
DE SAÍDA SEI 1357389); Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela
Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 20/07/2023; Assinam: Rafael Guimarães de
Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Irani Alves Todão, Presidente da
Associação, Processo nº 59404.000576/2021-18.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.001620/2023-53
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0718.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ONNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.127.257/0001-
05. OBJETO: contratação dos serviços de telefonia para atendimento ao Centro
Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultuta de Três Marias/MG. VALOR: 3.660,00.
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela
contratada o Sr. Jorge Luiz da Silva Júnior, CPF nº 056.403.976-40.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001310/2023-39-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0616.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO ACIMA/MG, CNPJ nº 18.312.108/0001-85.
OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA:
21/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
FELIPE GONÇALVES SANTOS, CPF nº 076.243.456-25.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001149/2023-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0709.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAPITÓLIO/MG, CNPJ nº 16.726.028/0001-40.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR:
R$ 426.855,00. DATA DA
ASSINATURA: 21/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) CRISTIANO GERALDO DA SILVA, CPF nº 016.220.326-83.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001089/2023-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0714.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de FORMIGA/MG, CNPJ nº 16.784.720/0001-25.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR:
R$ 426.855,00. DATA DA
ASSINATURA: 21/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) EUGENIO VILELA JÚNIOR, CPF nº 799.185.496-53.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AV I S O
PROCESSO: 59520.000507/2021-70-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o
reinício do Contrato 2.606.00/2020, para execução dos serviços comuns de engenharia de
pavimentação em bloco intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município
de Presidente Dutra, Localizado na área de abrangência da 2ª/ Superintendência Regional
da Codevasf, no estado da Bahia, a partir do dia 02/08/2023. Contratada: RCP SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 10.973.710/0001-51. Interrupção: 20/04/2023, publicação dou
nº 75, de 19/04/2023, Sessão 03, Página 112. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº
8.666/93.
Bom Jesus da Lapa, BA, 21 de julho de 2023
HARLEY XAVIER NASCIMENTO
Superintendente Regional
AV I S O
PROCESSO: 59520.000859/2020-44-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o
reinício do Contrato 2.590.00/2020, para Fornecimento e montagem de conjuntos
motobombas flutuantes na captação do Açude Estreito no Perímetro de Irrigação Estreito,
na área de abrangência da 2ª/ Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia,
a partir do dia 13/07/2023. Contratada: SINSTEC SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
32.629.917/0001-46. Interrupção: 15/08/2022, publicação dou nº 158, de 19/08/2022,
Sessão 03, Página 37. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Bom Jesus da Lapa, BA, 20 de julho de 2023
HARLEY XAVIER NASCIMENTO
Superintendente Regional da 2ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520000878202313. Objeto: Construção de 01 (um) pátio
multiuso na Comunidade do Represo e de 01 (um) pátio multiuso na Comunidade de
Baraúna, ambos no Distrito de Ubiraçaba, município de Brumado/BA, na área de atuação
da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Manoel 
Novais, 
S/n, 
Centro 
- 
Bom 
Jesus 
da 
Lapa/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-99-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital e
seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço
www.codevasf.gov.br, link "Licitações". • Na fase de habilitação, o licitante de melhor
oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento)
do valor estimado da Codevasf para cada Item..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 21/07/2023) 195004-11201-2023NE520009
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000821/2022-78. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0211.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa JCL
Engenharia e Construções Ltda, CNPJ nº 03.906.821/0001-80. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução e de vigência por mais 60 (sessenta) dias, passando o vencimento para
17/09/2023; alterar o seu valor para o montante de R$ 99.625,49 (noventa e nove mil,
seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos), em face do acréscimo de R$
22.823,66 (vinte e dos mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos) e
supressão de R$ 5.322,88 (cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e oito
centavos), bem como aprovar o novo cronograma físico e financeiro. RECURSOS: PTRES
172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PI: SE0000IADM2,
fonte 1050, sob gestão da 4ª Superintendência Regional, conforme pré-empenho nº
10/202023- 4ªGRG/UPO. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA
ASSINATURA: 20/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional da 4ª/SR da CODEVASF e José de Carvalho Lima/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001085/2022-01. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.199.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
Camel Empreendimentos e Construções
LTDA., CNPJ: 05.325.897/0001-47. Objeto:
Reequilíbrio econômico-financeiro, no valor de R$ 84.105,62 (oitenta e quatro mil, cento e
cinco reais e sessenta e dois centavos), cujo objetivo é a execução dos serviços de
pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ), nos municípios
de São Francisco, Telha, Japoatã, Pedrinhas, Carira e Indiaroba/SE, inserido na área de
atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. RECURSOS: Funcional Programática
15.244.2217.7K66.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado,
categoria econômica 4, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Ficam
ratificadas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023. ASSINAM:
Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e
Anderson Menezes Melo/Contratada.

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