DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
as necessidades do prédio da nova sede da 8ª Superintendência Regional da Codevasf
em São Luís/Maranhão. Autorizada pela Resolução Regional nº 235, datada em 30 de
junho de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 20 de
julho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR
- CODEVASF e Narinha Romualdo Maciel - Representante legal.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo:
02501.001695/2023-26; 
Espécie:
Acordo 
de
Cooperação 
Técnica
nº
03/2023/ANA; Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA ,
CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e a AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUA E CLIMA - APAC,
CNPJ nº 11.915.612/0001-20; Objeto: no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos, por meio da cooperação mútua entre a ANA e a APAC, o apoio ao
planejamento e à promoção de ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de
secas e inundações no Estado de Pernambuco, envolvendo intercâmbio de dados e
informações técnico-científicas e capacitação, visando apoiar o funcionamento da Sala de
Situação, incluindo o programa Monitor de Secas; Vigência: 5 anos, a partir da publicação
no DOU; Data da assinatura: 17/07/2023; e Subscrição: Veronica Sánchez da Cruz Rios,
Diretora-Presidente da ANA, e Suzana Maria Gico Lima Montenegro, Diretora-Presidente da
A P AC .
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 443001
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 02501.002984/2018-85.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
02.367.108/0001-42 - ALIANCA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA. Objeto:
Repactuar e reajustar o valor contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
791.115,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 08129.007460/2021-67.
Inexigibilidade.
Nº 14/2021.
Contratante:
COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 397.427.509-63 - FABIO MANOEL GUIMARÃES. Objeto:
Prorrogação do período de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fundamento
no art. 57, § 1º, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Data de
Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 08200.020039/2018-36.
Pregão. 
Nº
13/2019. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 04.308.065/0001-50 - CENTRO VETERINARIO ASA SUL LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 05 de agosto
de 2023 a 04 de agosto de 2024, nos termos da cláusula segunda do instrumento
contratual, com base no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
05/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.999,39. Data de
Assinatura: 08/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO Nº 1/2023 - PF/MJSP
20 DE JULHO DE 2023 - Extrato de Protocolo de Intenção firmado entre a Polícia Fe d e r a l ,
com a interveniência da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia - DIREN-
ANP/PF, sob o CNPJ nº 00.394.494/0083-82, e a Universidade de Brasília - UnB, sob o CNPJ
nº 00.038.174/0001-43, cujo objeto é buscar a construção de iniciativas conjuntas voltadas
ao desenvolvimento de ações à promoção de estudos, pesquisas, publicações, projetos,
intercâmbio de professores e pesquisadores e outras formas de colaboração acadêmicas de
interesse comum e recíproco voltados para a possibilidade de treinamento e capacitação
de recursos humanos, desenvolvimento e o compartilhamento de ações de capacitação e
de inovação, inclusive parcerias em soluções de infraestrutura, objetivando a integração e
o compartilhamento de boas práticas acadêmicas necessárias ao fortalecimento das
relações institucionais entre os partícipes, de modo que a colaboração mútua propicie a
perspectiva de consolidação transversal das políticas de Educação Superior voltadas ao
ensino e à pesquisa em matéria Educacional, de Ciências Policiais, Administração Pública,
Ciências Sociais aplicadas, Psicologia, Segurança Pública e Sistema de Justiça Criminal
implementadas conforme preceitos constitucionais. Processo: 08204.000183/2023-83.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre
as partes. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura ou da publicação no
Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 20 de julho de 2023. Andrei Augusto Passos
Rodrigues, Luciana do Amaral Alonso Martins, Márcia Abrahão Moura - Diretor-Geral da
Polícia Federal, Diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia, Reitora da
Universidade de Brasília
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200382
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 08240.008868/2021-70.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado:
13.366.314/0001-54 - GRIFON SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: 1.1.1
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2022-SR/PF/AM, por 2 (dois) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 26/07/2023 a 25/09/2023, nos termos do art. 57,
(II), da Lei n.º 8.666, de 1993 e da cláusula segunda do contrato.
1.1.2 Promover, a redução do valor do objeto contratado de R$ 630.066,85 (seiscentos e trinta
mil sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 562.405,61 (quinhentos e sessenta e
dois mil quatrocentos e cinco reais e sessenta e um centavos), ou seja 10,74%, conforme acordo
realizado entre as partes relatado no despacho 29664859.. Vigência: 25/07/2023 a 25/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.405,56. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.002875/2023-72.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DO CEARÁ.
Contratado: 08.666.193/0001-26 - ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA .
Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, sob demanda, conforme
especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência...
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 16.000,00. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-01-18, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 165.043,22. Leia-se: Valor Total: R$ 82.521,61.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-01-18, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.893,94. Leia-se: Valor Total: R$ 6.946,97.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200354
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08335.000604/2022-08.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
MS. Contratado: 10.705.330/0001-36 - JP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar os valores
do contrato em 8,17%, aplicando-se o índice nacional da construção civil - incc
exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade,
conforme item 19 do projeto básico gted/sr/pf/ms - tomada de preços 01/2022 (sei nº
21820520) e demonstrativo incc abril/2022 a março/2023 (sei nº 28714397); prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, i e iv,, da lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, totalizando 390
(trezentos e noventa) dias corridos de execução, com início em 27/06/2022, encerrando-se
em 21/07/2023, seguindo o anexo cronograma atualizado - reajuste + 3repro (sei nº
29174629). Acrescentar 5,31% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 150.104,18 (cento e cinquenta mil cento e
quatro reais e dezoito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993; suprimir 0,96% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 27.216,34 (vinte e sete mil duzentos e
dezesseis reais e trinta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º,
da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 20/07/2023 a 21/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.023.573,01. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/08/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
fornecimento
de serviços
continuados de
tratador
de animal,
estética, banho e
manutenção diária de canil sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, e serviços
continuados de médico veterinário para assistência aos cães, para atender às demandas do
Canil da Delegacia de Polícia Federal de de Três Lagoas - MS, a qual possui 2 (dois) cães
de faro em atividade.
AGNALDO MENDONCA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2023) 200354-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.002991/2023-13.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço continuado de
lavagem de veículos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, para atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal na
paraíba, em joão pessoa/pb, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 49.149,00. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.002708/2023-53.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 185.837,64. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.001906/2023-08.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz),
gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as
especificações e condições constantes no termo de referência e edital do pregão eletrônico
srp n° 13/2023 - central de compras (uasg 201057);.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/01/2026. Valor Total: R$ 158.268,03. Data
de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).

                            

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