DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. UF
LOT AÇ ÃO
V AG A S
DATA DE INSCRIÇÃO
LOCAL DE INSCRIÇÃO
TEMPO DE CONTRATO
. RR
Uiramutã
Brigadista - 12
De 14 de agosto de 2023, das 14h às
18h, ao dia 15
Na Comunidade Indígena de Placas, Terra
Indígena Raposa Serra do Sol, Normandia,
Roraima.
6 meses
.
Chefe de Esquadrão - 02
de agosto de 2023, das 08h às 12h.
.
Chefe de Brigada - 01
. RR
Boa Vista
Brigadista - 24
Dia 21 de agosto de 2023, das 08h às
12h e das 14h às 18h.
Na Comunidade Indígena Serra da Moça, Terra
Indígena Serra da Moça, Boa Vista, Roraima.
6 meses
.
Chefe de Esquadrão - 04
.
Chefe de Brigada - 01
. RR
Cantá
Brigadista - 12
Dia 28 de agosto de 2023, das 08h às
12h e das 14h às 18h.
Na Comunidade Indígena Malacacheta, Terra
Indígena Malacacheta, Cantá, Roraima.
6 meses
.
Chefe de Esquadrão - 02
.
Chefe de Brigada - 01
. RR
Amajarí
Brigadista - 12
Dia 04 de setembro de 2023, das 08h
às 12h e das 14h às 17h.
Na Comunidade Indígena de Araçá, Terra
Indígena Araçá, Amajarí, Roraima.
6 meses
.
Chefe de Esquadrão - 02
.
Chefe de Brigada - 01
. RR
Normandia
Brigadista - 12
Dia 11 de setembro de 2023, das 08h
às 12h e das 14h às 17h.
No Centro Regional Caracaranã, Terra Indígena
Raposa Serra do Sol, Normandia, Roraima.
6 meses
.
Chefe de Esquadrão - 02
.
Chefe de Brigada - 01
. RR
Pacaraima
Brigadista - 24
De 18 de setembro de 2023, das 14h às
18h, ao dia 19 de setembro de 2023,
das 08h às 12h.
Na base da Brigada de Incêndios Florestais
Boca da
6 meses
.
Chefe de Esquadrão - 04
Mata, na Comunidade Indígena Boca da Mata,
Terra Indígena São Marcos, Pacaraima,
Roraima.
.
Chefe de Brigada - 01
Da remuneração por função:
Brigadista - R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais).
Chefe de Esquadrão - R$ 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais).
Chefe de Brigada - R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais).
Das atribuições:
Brigadista - Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo, tais como: prevenção, uso do fogo, monitoramento, preparação e combate aos incêndios
florestais.
Chefe de Esquadrão - Comandar os brigadistas do esquadrão nas atividades de prevenção e combate, elaborar e executar o plano semanal de trabalho do esquadrão e zelar pela
manutenção dos equipamentos, materiais e veículos da Brigada.
Chefe de Brigada - Executar as atividades administrativas referentes à brigada, coordenar a hierarquia de comando de chefes de esquadrão e brigadistas, enviar relatórios
gerenciais e representar o Prevfogo localmente.
Art. 2º A íntegra dos Editais, com critérios de seleção e outras informações, estará disponibilizada no link: https://www.gov.br/ibama/pt-br
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 193119
Nº Processo: 02022.003611/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é
aquisição de equipamentos e materiais, denominados bens patrimoniais de consumo, para
atendimento às demandas da Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro e
suas 
Unidades 
Descentralizadas, 
conforme 
condições, 
quantidades 
e 
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 24/07/2023
das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Xv de Novembro Nr. 42, -
Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/193119-5-00005-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/07/2023 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS DA SILVA NEVES CORDEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/07/2023) 193119-19303-2023NE800005
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2023
PROCESSO SEI: 02001.013132/2022-31. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- SEMARH/PI. OBJETO: Delegação da condução do licenciamento ambiental do Sistema
de Abastecimento de Água de Marcolândia/PI e Serrânia/PE, distrito de Araripina/PE,
localizado nos Municípios de Marcolândia, no Estado do Piauí e Serrânia Distrito de
Araripina, em Pernambuco. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei
Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação
no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio
de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120
(cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA:
20.07.2023. ASSINAM: Pelo Ibama: RODRIGO AGOSTINHO - Presidente, e pela
SEMARH/PI: DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE - Secretário Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023
UASG 193114 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 02018.000479/2020-72. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 08.609.047/0002-40 - JORIMA
SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de Apostilamento tem como objeto a Repactuação dos valores contratados com vigência a partir de 01.01.2023, nos termos
da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT registrada no MTE em 21/12/2022, sob o nº PA000985/2022. Vigência: 20/12/2020 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.404.574,16. Data de Assinatura: 13/07/2023.
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃ0 AMBIENTAL - TCFA
A Superintendente Substituta da SUPES/PE do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente
EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto ou não sabido, do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL-TCFA e TAXA COMPLEMENTAR, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente
poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art. 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo
de 30 (trinta), contados 15 (quinze) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN
e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até
30 dias contados 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72. FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de
outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G. FUNDAMENTOS L EG A I S DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro
de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61, de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de
2008).
. I N T E R ES S A D O / C o r r e s p o n s á v e l / E m p r e s a
C P F/ C N P J
Nº PROCESSO
EXERCICIO(S)
VALOR (R$)
. Marcilio José da Silva Filho
074.205.404-70
02019.000030/2021-85
2016, 2017,
2018,2019,2020
24.534,70
. MARCOLE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
05.164.930/0001-02
. José Ramiro Inacio
397.190.304-53
02019.003459/2019-18
2015,2017
4.707,24
. JR & FILHOS LTDA
07.522.420/0001-87
. Rubem Carneiro de Albuquerque
047.753.254-34
02019.000220/2023-64
2017,2018,
11.019,30
. POSTO DAS RUSSAS LTDA
10.589.943/0001-55
2019,202
. Adilson José de Queiroz
080.672.444-72
02019.001776/2022-97
2016,2017,
2.561,77
. A J QUEIROZ & CIA LTDA
09.465.584/0002-26
2018,2019
. Jane Cleia Correia Salvador
616.733.584-20
02019.000361/2021-15
2015,2016,2017
7.696,99
. TRANSPORTES NINA LTDA
07.782.190/0001-95
. José Aparecido Gaino
868.580.338-15
02019.000533/2021-51
2016,2017
11.827,43
. TRANSPORTADORA GAINO LTDA
47.005.699/0013-80
2018,2019
. Diogo de Lima Campos Marinho
009.427.754-06
02019.000730/2022-51
2022
1.538,34
. DLC MARINHO SERVIÇOS LTDA
27.742.681/0001-10
. Andre Bezerra de Melo Coutinho
685.448.554-15
02019.000469/2023-70
2018,2019,
92.335,00
. GRANVIA VEICULOS LTDA
12.946.886/0003-01
2020
. Maria Lucinea Vieira Gomes
756.589.254-87
02019.000219/2023-30
2017, 2018
7.096,30
. POSTO DA TERRA SÃO JOSE DO EGITO
16.895.931/0001-35
. Marize Amorim Maia Mendes
933.038.824-87
02019.003511/2019-28
2015,2016,
3.453,49
. LM FERRAMENTARIA E PROJETOS DE EXTRUSÃO LTDA ME
2017,2018,2019
. Ednaldo Fabricio dos Santos
908.607.724-20
02019.000874/2023-98
2018,2019
693,52
. EDNALDO FABRICIO DOS SANTOS ME
28.379.523/0001-00
Fica assegurado aos contribuintes, o direito de vistas dos respectivos processos, na sede da superintendência do IBAMA/PE, situada na Av. 17 de agosto, n.º 1057, Casa Forte,
Recife - PE, no horário comercial. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu sua baixa, o contribuinte deve apresentar o comprovante de pagamento
para que se possa efetivá-la.
LISÂNIA ROCHA PEDROSA