DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400096
96
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 83/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
48035.001940/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para aquisições futuras de veículos automotores novos (zero km), do tipo
pick up e sedan a fim de atender as necessidades da Companha de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de
Referência - Anexo I deste Edital.
RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 48086.004519/2023-95.
Pregão Nº 43/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 02.768.278/0001-39 - GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA., publicado no D.O.U. de 20 de julho de 2023, N.º 137, Seção 3, folha 123, onde se
lê: "Vigência: 19/07/2023 a 19/01/2024", leia-se: "Vigência: 21/07/2023 a 21/01/2024" .
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48094.000270/2023. Objeto: Afretamento de embarcações do tipo
regional para apoio aos serviços hidrológicos, visando atender o Termo de Cooperação
Técnica ANA/SGB e as necessidades da Superintendência Regional de Manaus da CPRM,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00103-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/07/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48032.000974/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de
medição automática de nível d´água em poços tubulares, para atender as necessidades da
Rede Integrada de Monitoramento das Águas
Subterrâneas - RIMAS e projetos
relacionados a água subterrânea do Serviço Geológico do Brasil - SGB-CPRM, conforme as
especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Av.
Pasteur 
404 
- 
Deamp/dimate, 
Urca 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 21/07/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 325001
Nº
Processo: 48002900874202370
. Objeto:
Curso
de pós-graduação
em ESG
e
Sustentabilidade Corporativa pela FGV. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização
Declaração
de Inexigibilidade
em 19/07/2023.
GUSTAVO RODRIGUES
MACHADO.
Superintendente. Ratificação em 21/07/2023. ANGELA REGINA LIVINO DE CARVA L H O.
Diretora.
Valor Global:
R$ 10.725,00.
CNPJ
CONTRATADA :
33.641.663/0001-44
FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 21/07/2023) 325001-32314-2023NE000251
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
CC GESUP.F Nº 1.006/2023
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação, para
a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão de rede
credenciada de operadora de saúde, pessoa jurídica de direito privado, para assistência
médica, ambulatorial, hospitalar, obstétrica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e
terapias, com o objetivo de atender aos beneficiários do plano de saúde de Autogestão por
Recursos Humanos da Indústrias Nucleares do Brasil SA - INB, conforme as especificações
deste Edital e de seus Anexos. A entrega das propostas será até às 14:00 horas do dia 27
de setembro de 2023.
O Edital e seus anexos (em mídia eletrônica) deverão ser obtidos pelos
interessados no site da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da
respectiva licitação.
MARIA CAROLINA SAMPAIO
Coordenadora da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1093/2023 - UASG 113206
Nº Processo: GEPINN2023/04/007. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de engenharia para revisão e/ou complementação do projeto
básico existente para posterior licitação dos serviços de construção de um galpão para a função
de almoxarifado a ser instalado na INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no
município de Resende/RJ. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis
no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01093-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a
esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)..
MARIA CAROLINA DE SAMPAIO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/07/2023) 113206-11504-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 133/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Retroescavadeira
ALEXANDRE DE OLIVEIRA CHAGAS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos em Exercício
(SIDEC - 21/07/2023) 910847-91081-2023NE017691
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-130/2023. Objeto: Fornecimento de tubulação de PVC.
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: 
Rua 
Candelária, 
65, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00130-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 20/07/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-132/2023. Objeto: Fornecimento de materiais para
tubulação hidráulica. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 24/07/2023 das 09h00 às 11h30 e
das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00132-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 21/07/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS
POÇOS-SM - Ciclo 1
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Materiais para manutenção de poços, localizados na Petrobras - ARM
MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início
previsto para 08h00 do dia 24/07/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br -
Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004127955
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004127955 que objetiva
comprar/contratar Aquisição de dispositivos móveis EX e robustecidos, e acessórios, por
contrato global. possui previsão de início para em 25/07/2023 às 12:00 horas., previsão
para abertura de propostas em 04/08/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da
disputa em 09/08/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004131157
Objeto: Serviços de inspeção, manutenção e apoio operacional em instalações,
sistemas e equipamentos de segurança industrial, com
fornecimento de partes e peças da REPAR
Abertura das propostas: 14/08/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125610
Objeto: Serviços de Planejamento e Suporte ao Suprimento de Bens e
Serviços
Abertura das propostas: 14/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004124659
Objeto: Aquisição de Exaustor, partes Ventilador, Calha e Regulador
Abertura das propostas: 31/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO