DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004105921
Objeto: Serviços de EPC - Engineering, Procurement and Construction - do
Projeto de Revamp da Unidade de Hidrotratamento de Diesel,
a ser implementado na Refinaria Henrique Lage - REVAP, no município de São
José dos Campos-SP.
Abertura das propostas: 23/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004128006
O processo de Pregão Eletrônico 7004128006 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Paletes em Eucalipto. possui previsão de início para em 24/07/2023 às 10:00
horas., previsão para abertura de propostas em 03/08/2023 às 12:00 horas. e previsão de
data de início da disputa em 03/08/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
SANDRA DE CASSIA PEREIRA MARTINS
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004130762
Objeto: Serviços de Completação utilizando Sistema Drill Pipe Riser Umbilical
Less em poços produtores de óleo e gás e injetores de
água e gás em lâmina dágua de até 3.000 metros
Abertura das propostas: 25/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004130490
Objeto: Serviços de manutenção de equipamentos dinâmicos para as unidades
U-2313, U-2315, U-22311 e U-2212 na REPAR.
Abertura das propostas: 15/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004126186
Objeto: Aquisição de Painel
Abertura das propostas: 31/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004114995
Objeto: REPLAN - Serviços de suporte à gestão e gerenciamento da implantação
de projetos de investimento.
Abertura das propostas: 14/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125351
Objeto: Aquisição de câmera fotográfica digital
Abertura das propostas: 01/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004124517
Objeto: Serviços de Operação e tarefas de primeiro escalão de guindastes e
equipamentos e acessórios de movimentação de cargas e limpeza industrial
Abertura das propostas: 14/08/2023 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004131770
Objeto: Barreira de contenção
Abertura das propostas: 31/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004128490
Objeto: Serviços de limpeza em tanques de produtos claros - IDAG-TABG
Abertura das propostas: 14/08/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125233
Objeto: Serviços de Operação Logística Portuária
Abertura das propostas: 14/08/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 5/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE
O Presidente Substituto da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada
pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e do
Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 11, de 12 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, torna
pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do processo
seletivo simplificado destinado a selecionar candidatos para atuação no Censo Demográfico
2022. O processo será efetivado nos termos deste edital e da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DA FUNÇÃO:
1.1. Função: Agente Censitário de Pesquisas e Mapeamento
1.2. Total de Vagas: 148
1.3. Remuneração: R$ 3.100,00
1.4. Carga Horária Semanal: 40 horas
1.5. O contratado fará jus ao Auxílio Alimentação no valor de R$ 658,00, de
acordo com o art. 22 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992, com redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, o Decreto nº 3.887, de 16 de agosto de 2001,
e a Portaria MGI Nº 977, de 24 de março de 2023, ao Auxílio Transporte, com base no art.
7º da Medida Provisória nº 2165-36, de 23 de agosto de 2001, e ao Auxílio Pré-escolar, de
acordo com a Nota Informativa nº 546 /2010/CGNOR/ DENOP/SRH/MP, assim como férias
e 13º salário proporcionais.
1.6. A previsão de duração do contrato é de até 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado, conforme inciso II do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
1.6.1.
Os
contratos terão
vigência
de
30
(trinta) dias,
podendo
ser
sucessivamente prorrogados por apostilamento, por igual período, estritamente de acordo
com a necessidade do trabalho e/ou disponibilidade de recursos orçamentários. Por
questões administrativas, o último contrato poderá ter vigência menor que 30 (trinta)
dias.
1.6.2. As renovações e/ou rescisões dos contratos estarão condicionadas ao
cronograma das atividades do Censo Demográfico
2022 e à respectiva dotação
orçamentária, assim como aos resultados da avaliação de desempenho do contratado.
1.7. As atribuições da função de Agente Censitário de Pesquisas e Mapeamento
são:
tratar
e
incorporar
de
novos
trackings
urbanos
coletados
pelos
supervisores/recenseadores, que eventualmente não tenham sido mapeados e transformá-
los em novas faces de quadra; atualizar e compatibilizar conflitos que ocorrem, entre o
banco de dados do IBGE e as informações coletadas em campo, e nomenclatura de
logradouros que sofrem alteração ao longo do tempo; transformar as faces de quadra em
eixos de logradouros, visando a integração topológica entre os arquivos de áreas urbanas
e rurais; implementar um arquivo único da malha de logradouros do país com os
respectivos atributos de identificação e corrigindo eventuais falhas de integridade em
relação a sua denominação, visando a divulgação de dados do universo do Censo
Demográfico por logradouros; utilizar imagens de satélite para corrigir, refinar e
complementar a base de dados dos trajetos percorridos por recenseadores em áreas
rurais, visando o mapeamento censitário completo das áreas rurais do país; corrigir erros
de deslocamentos provocados pelo GNSS (Global Navigation Satellite System) do DMC
(Dispositivo Móvel de Coleta) com base em informações contidas no banco de dados;
georreferenciar estabelecimentos de saúde e ensino; corrigir posicionamento de domicílios
que eventualmente
possam estar erroneamente
posicionados no
setor censitário
adjacente, principalmente quando este se refere a outro município; criação de faces de
quadras para divulgação estatística; definir localidades urbanas e rurais a partir de registros
declarados nas entrevistas para divulgação estatística; integrar dados geoespaciais rurais e
urbanos sobre quadras, eixos de logradouros, estabelecimentos de ensino e saúde,
localidades, setores censitários etc., sob o ponto de vista lógico e topológico visando
fornecer à sociedade um arquivo de mapa censitário do Brasil; verificar em campo alguma
informação que possa gerar incompatibilidade posicional ou topológica na base de dados
geográficos em desenvolvimento; coletar ou atualizar os nomes geográficos de dados
geográficos que compõem a base de dados geoespaciais do IBGE, bem como informações
sobre suas
características; assumir a responsabilidade
pela segurança e
uso de
equipamentos eletrônicos (notebook, computador de mão, GPS, bateria, carregador, etc.)
de sua área de trabalho, de acordo com o art. 11 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993, podendo, em alguns casos, ser responsabilizado civilmente conforme previsto no
Código Civil.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas pela
Internet, no endereço eletrônico do Instituto Selecon www.selecon.org.br, e encontrar-se-
ão abertas a partir das 10 horas do dia 24/07/2023 até às 23 horas e 59 minutos do dia
13/08/2023 (horário oficial de Brasília-DF).
2.2. Valor da taxa de inscrição: R$ 30,00.
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1. O Edital nº 05/2023 para a função de Agente Censitário de Pesquisas e
Mapeamento está disponível na íntegra no endereço eletrônico do Instituto Selecon
www.selecon.org.br.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 114620
Nº Processo: 03650.000159/2023-62.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO
SUL.
Contratado: 30.655.511/0001-02 - REDEVISTA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços de prestação de serviço
de comunicação multimídia (scm - internet banda larga), provido por de meio físico
terrestre, utilizando fibra ótica, nas condições estabelecidas no termo de referência, em
corumbá/ms.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/01/2024. Valor Total: R$ 1.079,40. Data de
Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 114606
Nº Processo: 03615000192202319 . Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua Francisco
Xavier Lages de Mendonça, nº 388, Casa L, Bairro Boa Esperança, Itaituba/Pará, para
instalação de agência de pesquisas do IBGE no referido município. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Pequeno valor, celeridade e economicidade processual. Declaração de Dispensa em
18/07/2023.
RONY HELDER
NOGUEIRA CORDEIRO.
Superintende
Estadual do
Ibge.
Ratificação em 20/07/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Presidente Ibge - Substituto. Valor
Global: R$ 44.200,00. CPF CONTRATADA : 205.993.582-20 ANTONIO BEZERRA DE ALMEIDA .
(SIDEC - 21/07/2023) 114606-11301-2023NE800001