DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO CODEBA Nº 2/2023
Objeto: Obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário do Porto
Organizado de Aratu-Candeias - Ba. Sagrou-se a empresa PAMPULHA ENGENHARIA LTDA,
CNPJ nº 00.078.296/0001-63, pelo valor de R$1.490.000,00. O objeto foi adjudicado à
mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA ,
conforme Ata da 372ª Reunião Ordinária.
ROGÉRIO DE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2023
Contrato nº 032/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN
- CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e T2S TECNOLOGIA, SOLUÇÕES E SISTEMAS LTDA - CNPJ nº
05.688.078/0001-64; Objeto: Cessão de Direito de Uso da solução do software T2S-
RECINTOS, a sua Licença de Uso é não-transferível, não-exclusiva, limitada e condicionada
a um prazo determinado do, qual seja, enquanto vigorar o presente contrato. O sistema
WEB responsivo com finalidade de realizar a integração com a nova API do Módulo-
Recintos do Portal Único de Comércio Exterior para atender os requisitos da Portaria RFB
nº 143, de 11 de fevereiro de 2022 e da Portaria Coana nº 72, de 12 de abril de 2022,
integrando os sistemas informatizado de controle aduaneiro utilizados na CODERN à API do
módulo Recintos do Portal Único do Siscomex da Receita Federal do Brasil - RFB; Valor: R$
42.160,00 (quarenta e dois mil cento e sessenta reais); Data da Assinatura: 19/07/2023;
Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor Presidente; Márcio de Almeida
Machado, Diretor Administrativo Financeiro; e Roberto Santoyo, Diretor Técnico e
Comercial, pela Contratante; e RICARDO PUPO LARGUESA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 7/2022
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022; Partes: Companhia Docas do Rio Grande
do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e CENTRO DE TREINO DE VIGILANTES
LTDA - CTV - CNPJ nº 04.367.668/0001-22; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente
ajuste a prorrogação por 12 meses do prazo contratual. Data da assinatura: 14/07/2023;
Signatários: Estéferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor Presidente; Ulisses Danilo Silva
Almeida, Diretor Administrativo Financeiro; e Roberto Santoyo, Diretor Técnico-Comercial;
pela Contratante; PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA, pela Contratada.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATOS DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR PRAZO DETERMINADO Nº 1085/2021, a contar de 3 de julho de 2023, da função
pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 2
de dezembro de 2021, nº 226, pag. 161, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em
conformidade com o inciso II, art. 12 da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO
REGIONAL
MARANHÃO.
CONTRATADO
(A): EDIMARA
BANDEIRA
GUARA
GAVIÃO.
SIGNÁTÁRIO: EDILENA ERROURÉ TORINO, pelo (a) contratante.
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR PRAZO DETERMINADO Nº 1163/2021, a contar de 21 de julho de 2023, da função
pública de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi
publicado em 7 de dezembro de 2021, nº 229, pag. 150, Seção 3 do DOU, por iniciativa do
contratado, em conformidade com o inciso II, art. 12 da Lei nº 8.745/1993, de 09 de
dezembro de 1993. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da
COORDENAÇÃO REGIONAL CUIABÁ. CONTRATADO (A): VANDERLEI RODRIGUES JUNIOR.
SIGNÁTÁRIO: BENEDITO LEOCÁDIO DE CAMPOS FILHO, pelo (a) contratante.
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194026
Número do Contrato: 203/2021.
Nº Processo: 08761.000070/2020-10.
Pregão.
Nº
1/2021.
Contratante: COORDENACAO
REGIONAL
DE
GUARAPUAVA/PR.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: 4° termo aditivo ao contrato 203/2021, tem por objeto a prorrogação do contrato
por mais 12 (doze) meses, para prestação dos serviços de administração, gerenciamento e
controle de frota .. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 384.230,49. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Coordenação Regional de Roraima - Funai torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 03/2023, cujo critério foi o maior percentual de
desconto por item. Sagraram-se vencedores os seguintes fornecedores: Item 1 - empresa
GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ nº 20.217.208/0001-74, com o percentual
de 6,00%; Item 2 - empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ
nº 05.340.639/0001-30, com o percentual de 25,03%.
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 21/07/2023) 194035-19208-2023NE000044
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Coordenação Regional de Roraima - Funai torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 05/2023, cujo critério foi o menor preço por
grupo. Sagrou-se vencedora do único grupo,
grupo 01, a empresa PEGASO
REPRESENTACOESCOMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 02.378.325/0001-38, com o valor global
de R$ 734.751,96.
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 21/07/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 194007
Nº Processo: 08744000455202257. Objeto: Tem por objeto o registro de preços
para a eventual aquisição de MATERIAIS PERMANENTES, especificados no item 1.1 do
Termo de Referência (5195674), anexo I do Edital da Licitação PE-SRP 00001/2023-194008
(5323993).. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 24/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00
às 17h00.
Endereço:
Rua
Manoel Leao,
172,
-
Atalaia do
Norte/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194007-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LINETE RUIZ FERREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/07/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 194079
Número do Contrato: 121/2018.
Nº Processo: 08087.000015/2018-12.
Contratante: 
FUNAI-COORDENACAO 
REGIONAL 
DE 
JOAO 
PESSOA/PB. 
Contratado:
15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: 6º
termo de apostilamento ao contrato nº 121/2018 de prestação de serviço de limpeza e
conservação, tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2023, perfazendo
o montante estimado de R$ 320,00, referente ao período de 01/01/2023 a 02/09/2023..
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.686,40. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Edineuza Bernardino
da Silva (NB: 1729874069, CPF: 30153573368, Protocolo: 1318983853); Maria Jose Lima
dos Santos (NB: 1950541573, CPF: 17637376591, Protocolo: 1681548159); Maria Das
Virgens F da S dos Santos (NB: 1876335324, CPF: 03211086552, Protocolo: 1425710725);
Luzia Maria de Souza Santos (NB: 1710559753, CPF: 84578653587, Protocolo:
1469848326); Francisca de Assis Lago Lopes (NB: 1955881003, CPF: 38951240525,
Protocolo: 1713921401); Estelita Ferreira da Silva (NB: 1710557769, CPF: 47535997520,
Protocolo: 455944084); Patricia de Jesus (NB: 1755800999, CPF: 86367770542, Protocolo:
21981999); Marizete Goncalves de Jesus (NB: 1773777529, CPF: 09832251508, Protocolo:
636844925); Juceli de Jesus Santos (NB: 1943981024, CPF: 07084891501, Protocolo:
789866609); Jamile da Conceicao Cruz (NB: 1755803076, CPF: 07983234503, Protocolo:
2008200410); Maria Jose Ribeiro (NB: 1955882255, CPF: 34702520504, Protocolo:
1280932594); Maria Marta Machado da Silva (NB: 1755800972, CPF: 54076366549,
Protocolo: 1046677321); Zelia Nascimento Sarmento (NB: 1710558730, CPF: 02155489811,
Protocolo: 621331097); Elizete O Sampaio (NB: 1001327834, CPF: 34075119572, Protocolo:
2066641113, Representante Legal: Henrique Goncalves Sampaio, CPF 34074953587); Dulce
dos Santos Adriano (NB: 1688784001, CPF: 00088930394, Protocolo: 1586585646); Valdete
dos Anjos Sousa (NB: 1001295428, CPF: 75659760597, Protocolo: 1320338664); Carlos
Alberto Nunes Bezerra (NB: 1820859247, CPF: 05477608846, Protocolo: 650035480); Pedro
Ferreira Damiao (NB: 5460891724, CPF: 05819182316, Protocolo: 116224160); Rogerio
Cardoso dos Santos (NB: 1279062948,
CPF: 02120731500, Protocolo: 408649202,
Representante Legal: Raimundo Almeida dos Santos, CPF 48050857549); Norma Couto
Ribeiro (NB: 1918114088, CPF: 44173890559, Protocolo: 2038999402); Maria Rosa do
Nascimento de Jesus (NB: 1731664149, CPF: 88799875500, Protocolo: 696868661); Denizia
Florinda Das Neves (NB: 7025546896, CPF: 37002465520, Protocolo: 527836093); Fernanda
Souza dos Santos (NB: 1950544300, CPF: 07366631507, Protocolo: 80059178); Cristina da
Franca dos Santos (NB: 1755803050, CPF: 09170310599, Protocolo: 617810291); Francisca
Leda de Lima Silva (NB: 1789471980, CPF: 54283558320, Protocolo: 102224301); Francisca
Mirtes de Sousa Carneiro (NB: 1739196721, CPF: 61592994334, Protocolo: 56512451);
Francisca Lucia de Souza (NB: 1799102359, CPF: 98792628320, Protocolo: 1309767021);
Aurelia Maria do Nascimento e S Castro (NB: 1789473583, CPF: 06220216300, Protocolo:
1797684509); Francisca Hilce Moreira Santana (NB: 1789471599, CPF: 50997459387,
Protocolo: 802814900); Francisca Fernandes da Paz (NB: 1799100186, CPF: 57468290300,
Protocolo: 1305645245); Francisca Eunice Bezerra de Araujo (NB: 1748002411, CPF:
00496163310, Protocolo: 2006235844); Jose Carvalho Nunes (NB: 1895036990, CPF:
10657363391, Protocolo: 113007682); Deilda Fernandes Das Chagas (NB: 1768422661, CPF:
68723130300, Protocolo: 111441132); Rafael Goncalves Gomes (NB: 2074024716, CPF:
40841130850, Protocolo: 2063019470); Katia Rocha de Souza Cardoso (NB: 1679480178,
CPF: 07632364897, Protocolo: 1457788409); Cleonice de Sousa Araujo (NB: 1955883421,
CPF: 06755563501, Protocolo: 967618952); Barbara Ferreira dos Santos (NB: 1773778460,
CPF:
03456893566, Protocolo:
1911681656);
Benedito
de Almeida
Gomes
(NB:
1902984860, CPF: 51695480368, Protocolo: 1535771042); Maria Helena de Queiroz Silva
(NB: 1789470827, CPF: 72602740349, Protocolo: 817956420); Maria de Fatima Pereira (NB:
1755848428, CPF: 77094816391, Protocolo: 488155671); Maria de Fatima Oliveira Maciel
(NB: 1799102383, CPF: 02856076343, Protocolo: 1621735077); Maria de Fatima Monteiro
(NB: 1711656159, CPF: 24200492334, Protocolo: 607830835); Francisca Diogo de Oliveira
(NB: 1729870837, CPF: 44790996387, Protocolo: 798693124);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Ana Paula Bispo dos Santos (NB: 1025382754,
CPF: 84796545549, Representante Legal: Maria Bispo dos Santos, CPF 00290125545);
Albertino Silva dos Santos (NB: 1001745288, CPF: 84719338534, Protocolo: 55186494);
Lucas Andrade Teodoro (NB: 1246623819, CPF: 09822973608, Protocolo: 1173336717);
Lindaura Maria de Jesus (NB: 1366146805, CPF: 73849251500, Protocolo: 1732081323);
Juliana Mendes da Silva (NB: 7006037043, CPF: 86135952510, Protocolo: 733939686,
Representante Legal: Isa Cristina Andrade Mendes, CPF 04079324537); Eulinda F de
Carvalho (NB: 5524068489, CPF: 56738994753, Protocolo: 577563402); Edilson Alves da
Silva (NB: 7025632628, CPF: 12230863568, Protocolo: 635545047); Maria Natalice Cardoso
dos Santos (NB: 7044755632, CPF: 35684461549, Protocolo: 264356499); Jose Wilson do
Nascimento (NB: 7013926087, CPF: 05225922520, Protocolo: 740178053); Creudice de
Almeida de Jesus (NB: 7005696760, CPF: 02485726523); Rodson Oliveira Ferreira (NB:
1133430195, CPF: 85264318549, Protocolo: 1627796456, Representante Legal: Joselita de
Oliveira, CPF 00000000000); Sofia Maria da Silva (NB: 1040629285, CPF: 70609640615,
Protocolo: 1379580449); Eunice Fernandes da Silva (NB: 0794673228, CPF: 08912058886,
Protocolo: 1654824825); Sebastiana Medeiros Leao (NB: 1412521626, CPF: 50605267634,
Protocolo: 1033292595); Zacarias Franca Azevedo (NB: 1049088201, CPF: 69400806868,
Protocolo: 1274264211); Maria de Fatima Calumbi Marinho (NB: 5500259683, CPF:
06919970554, Representante Legal: Francisco Marinho, CPF 42966787520); Maria Messias
(NB: 1233958310, CPF: 79018432687, Protocolo: 227047505); Weliton do Carmo Barbosa