DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
(NB: 1020241923, CPF: 09641861603, Protocolo: 724339606); Jose Costa Neves (NB:
0009364323, CPF: 65088131887, Protocolo: 2119322263); Mauricio Moura da Silva (NB:
5452516251, CPF: 60613721322, Protocolo: 348593144); Daniel Florencio do Nascimento
(NB: 7001644979, CPF: 07282741590, Protocolo: 977930499, Representante Legal: Claudio
Dionisio do Nascimento, CPF 91577624572); Jose Marinho Gomes (NB: 5378745345, CPF:
75269210363); Nathalya Mayara Lima Carneiro (NB: 1039071225, CPF: 60038219301,
Protocolo: 1214929773); Jose Rogerio Leite (NB: 1020544993, CPF: 07133841401,
Protocolo: 670301066); Mario Conceicao de Almeida Lima (NB: 5462590730, CPF:
06604736580, Protocolo: 429236702, Representante Legal: Dalva da Conceicao de Almeida,
CPF 03990918583); Joasito Raimundo Miranda (NB: 5532756992, CPF: 13926306572,
Protocolo: 654960110); Thalita Alves Pereira (NB: 6000069298, CPF: 02084866235,
Protocolo: 1428078117, Representante Legal: Maria Augusta Frois Fernandes, CPF
74636855272); Aparecida Luzia de Figueiredo (NB: 7020961852, CPF: 91804175153,
Protocolo: 1632948355); Julieta Farias de Oliveira (NB: 6001326294, CPF: 36055581353,
Protocolo: 600296058); Maria Luiza da Conceicao (NB: 5183372027, CPF: 09116274644,
Protocolo: 409566651); Maria Mickaely Lima Moreira (NB: 5194114750, CPF: 60104951303,
Protocolo: 974069140, Representante Legal: Antonia Nilva de Lima, CPF 34899898304);
Hortencio
Marques de
Oliveira
(NB:
5400461170, CPF:
12429996391,
Protocolo:
760815563); Helton Gurgel Ribeiro (NB: 7036969041, CPF: 04392008304, Protocolo:
1993654463); Maria de Lourdes da Silva (NB: 7008206578, CPF: 31401228453, Protocolo:
1036389274); Silvia Regina Fernandes da Silva (NB: 5379979960, CPF: 26768740806,
Protocolo: 1786198701); Luis Carlos Garcia Silva (NB: 1292348655, CPF: 01343126355,
Protocolo: 1300223332); William Lopes de Lima (NB: 5001340620, CPF: 02801831514,
Protocolo: 1688356455, Representante Legal: Ceres Santos Lopes, CPF 54801591515);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Euclides Mendes Bezerra (NB: 1403064684, CPF:
04592439422, Protocolo: 1793440355); Maria da Penha Soares Lourenco (NB: 1386762390,
CPF: 88536530430, Protocolo: 1964693996); Benedita Josefa Ribeiro (NB: 1349917963,
CPF: 01107318408, Protocolo: 474003188); Jose Batista da Silva (NB: 1409980399, CPF:
13301403468, Protocolo: 866791451); Severino Antonio de Oliveira Filho (NB: 1379663366,
CPF: 15098907420, Protocolo: 1097569974); Severino Jose dos Santos (NB: 1405911430,
CPF: 62001612400, Protocolo: 742666259); Jose Pereira de Figueiredo (NB: 0473858282,
CPF: 78841925434,
Protocolo: 224333903); Geraldo
Olimpio do
Nascimento (NB:
1405912470, CPF: 09627251453, Protocolo: 1091454375); Francisco Soares da Cruz (NB:
1409981239, CPF: 36337986768, Protocolo: 1187900962); Francisco Dutra Pereira (NB:
1415121149, CPF: 13146894874, Protocolo: 924733478); Eugenio Irineu da Silva (NB:
1386763095, CPF: 07275846420, Protocolo: 2144993866);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35015302384202241. Objeto:
Contratação de serviços de
desinsetização,
desratização e
descupinização
para
atender às
necessidades nas
dependências dos imóveis da Gerência Executiva do INSS no município de Fortaleza/CE,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio, Santo Antonio - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Área total a ser
aplicada 60.253,99 m², sendo duas aplicações anuais..
ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA
Técnico do Seguro Social
(SIASGnet - 13/07/2023) 510677-57202-2023NE800001
GERÊNCIA EXECUTIVA SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.141038/2023-61 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JAGUARIPE-BA ,
inscrito no CNPJ: 13.460.373/0001-97, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JAGUARIPE-BA, vinculado à
CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego
do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido.
DATA DE ASSINATURA: 21 de juLho de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e Presidente da
CONTAG, como signatários dos Acordo; Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS
em Santo Antônio de Jesus-Ba, e José de Santana, Presidente do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JAGUARIPE-BA ,
como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.105006/2023-01 - DO OBJETO: Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva
Santo Antônio de Jesus- BA, CNPJ n°29.979.036/0495-81, e a Associação dos Produtores
Rurais e Pescadores de Encarnação de Salinas, CNPJ n° 03.592.732/0001-06, para viabilizar
a operacionalização de requerimentos de serviços e benefícios previdenciários e
assistenciais, na modalidade atendimento à distância, pela acordante em favor de seus
representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por sessenta meses a
contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023,
DOS SIGNATÁRIOS: Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio
de Jesus-BA, e Edson Manuel de Jesus, Presidente da Associação dos Produtores Rurais e
Pescadores de Encarnação de Salinas- Salinas da Margarida/BA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA CUIABÁ
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Nº 35014.501283/2022-51.
Espécie: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares - CONTAG, pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
de Vila Bela da Santíssima Trindade, CNPJ Nº 03.957.636/0001-14.
OBJETO: Permitir que a entidade aderente realize, em favor de seus representados,
protocolos de requerimentos de serviços previdenciários, que estejam disponíveis para o
canal atendimento "entidade conveniada" e alinhados à sua missão institucional, na
modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará pelo prazo de 60 meses, a partir de 07 de novembro de
2022, vigência do ACORDO Aderido.
DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes que assinam este Termo arcarão com as próprias
despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse
de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2023.
PARTÍCIPES: ODAIR EGUES, CPF nº 140.506.921-04, Gerente-Executivo do INSS em Cuiabá,
e SIDIMAR OTAVIANO DE OLIVEIRA, CPF nº 571.339.131-00, Presidente do STTR de Vila
Bela da Santíssima Trindade.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00063/2022 publicado no D.O de 28/12/2022, Seção 3, pag.
205. Processo º 35014.040622/2022-10. Objeto: aquisição de estações de trabalho
(desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores (uasg 201057)... onde se Lê: r$
4.929.038,00 Leia-se: r$ 183.264,00
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 512074
Nº
Processo: 35014133664202112.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para executar a obra de reforma parcial das fachadas, impermeabilização e
revestimento de lajes de cobertura e calhas de drenagem e reforma e construção de
telhados e de ramais de drenagem de águas pluviais no edifício de propriedade do INSS
localizado na Rua Maestro Felício Toledo, 513 - Centro - Niterói/RJ, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Lessa,
36 - 12º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/512074-
2-00001-2023. Entrega das Propostas: 16/08/2023 às 10h00. Endereço: Rua Pedro Lessa, 36
- 12º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
THAIS DE CAMPOS LACERDA AMBROSIO
Cofl/srseiii
(SIASGnet - 21/07/2023) 512006-57202-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 35014.323862/2021-76.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE
- SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o
disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da
repactuação, em razão de reajustes aprovados em convenções coletivas, aumentos de
valor de vale-transporte, do reajuste do índice fap para 0,95, resultando no valor mensal
atualizado estimado de r$ 1.038.317,44 (um milhão, trinta e oito mil trezentos e dezessete
reais e quarenta e quatro centavos), e total estimado de 12.459.809,33 (doze milhões,
quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e nove reais e trinta e três centavos) de
01/02/2023 a 24/09/2023.. Vigência: 24/09/2021 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 318.129,73. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA BLUMENAU
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.134343/2023-05
ESPÉCIE: Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE RIO DOS
CEDROS ao Acordo de Cooperação Técnica 2/2022, celebrado entre o Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares - CONTAG.
OBJETO: Atuação do aderente no protocolo, em favor de seus representados, de
requerimentos de serviços previdenciários e SDPA, na modalidade de atendimento a
distância, para posterior análise pelo INSS.
VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União, até o limite da validade do ACT
n. 2/2022, celebrado no processo 35014.102980/2022-23.
CUSTOS E DESPESAS: Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel
cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejando repasse de recursos a nenhum
dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 20/07/2023
PARTÍCIPES: William da Silva, Gerente Executivo do INSS em Blumenau, e Arno Depin,
Presidente do Sindicato.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.045778/2022-92.
Pregão Nº 104/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 05.044.984/0001-26 - LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA .
Objeto: Aquisição de Entacapona 200 mg.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$
11.973.970,80. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.103414/2022-34.
Inexigibilidade Nº 36/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 51.780.468/0002-68
- JANSSEN-CILAG
FARMACEUTICA LTDA.
Objeto:
Aquisição de Ustequinumabe, 90mg/ml.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, I. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor
Total: R$ 121.047.448,55. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
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