DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000154373202244 . Objeto: Aquisição de Hialuronato De Sódio Quantidade
Motores: 0,15 % , Forma Farmacêutica: Solução Oftálmica (Hyabak®). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 18/07/2023. LUCAS ALVES MOREIRA.
Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - Substituto.
Ratificação em 19/07/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de
Logística em Saúde. Valor Global: R$ 412,50. CNPJ CONTRATADA : 60.665.981/0009-75
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A.
(SIDEC - 21/07/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25000.065805/2022-43.
Dispensa. Nº 221/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: SPECIALTY PHARMA OF LONDON LTD, representada pela empresa nacional
SPECIALTY
PHARMA GOIAS
LTDA, CNPJ
31.731.807/0001-28.
Objeto: Acréscimo
ao
quantitativo do medicamento Eteplirsen 50mg/ml. Vigência: 21/07/2023 a 23/07/2023.
Valor Total: R$ 6.245.521,08. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie: Termo de Parcelamento nº 49/2023 - Processo nº 25000.040542/2023-41, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Raimundo Nonato
da Silva Júnior, CPF: ***.352.014-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante Parecer nº 2131/2022, no montante de R$7.689,56, atualizado
até dia 03/01/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para
o
Brasil -
PMMB,
no total
de 15
(quinze)
parcelas, devidamente
atualizadas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.040542/2023-41. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 314/2023
Processo: 25025.000430/2018-10. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul no Estado de Santa Catarina, representado
pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Caxias do Sul - SC. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 113/2023
Processo: 25010.000612/2023-17. Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Marabá no Estado do Pará, representado pela Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Marabá-PA. DATA DA ASSINATURA:17/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 326/2023
Processo: 25016.001940/2023-72. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Acarape no Estado do Ceará, representado pela
Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Acarape - CE. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 318/2023
Processo: 25016.003489/2022-47. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Aracati no Estado do Ceará, representado pela
Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Aracati-CE. DATA DA ASSINATURA:19/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 137/2023
Processo: 25007.000076/2023-09. Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Arenápolis no Estado do Mato Grosso, representado
pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Arenápolis-MT. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 297/2023
Processo: 25025.000699/2018-98, ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos, no Estado do Rio Grande
do Sul, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Arroio dos Ratos-RS. DATA DA ASSINATURA:17/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 244/2023
Processo: 25007.000143/2023-87. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Cáceres no Estado do Mato Grosso, representado pela
Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Cáceres - MT. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 176/2023
Processo: 25005.000764/2022-08. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Gouvelândia no Estado de Goiás, representado
pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e
seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde de Gouvelândia - GO. DATA DA ASSINATURA:17/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 298/2023
Processo: 25016.003564/2022-70. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Ipu no Estado do Ceará, representado pela Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Ipu-CE. DATA DA ASSINATURA:17/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 296/2023
Processo: 25025.001846/2018-47. ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Jaguari, no Estado do Rio Grande do Sul,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Jaguari-RS. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 294/2023
Processo: 25025.007734/2018-08. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de São Jerônimo no Estado do Rio Grande do Sul,
representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
São Jerônimo-RS. DATA DA ASSINATURA:17/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 240/2023
Processo: 25007.000148/2023-18. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Juína no Estado do Mato Grosso, representado pela
Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Juína - MT. DATA DA ASSINATURA:17/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 237/2023
Processo: 25007.000116/2023-12, ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo no Estado do Mato Grosso,
representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Peixoto de Azevedo-MT. DATA DA ASSINATURA:17/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 313/2023
Processo: 25005.000584/2021-37. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara de Goiás no Estado de Goiás,
representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Santa Bárbara de Goiás - GO. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 315/2023
Processo: 25025.003011/2018-21. ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Serra, no Estado do Rio
Grande do Sul, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
São Pedro da Serra-RS. DATA DA ASSINATURA:17/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 243/2023
Processo: 25007.000071/2023-78. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde
e o Governo do Estado do Mato Grosso, representado pela Secretaria Estadual de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde do
Mato Grosso - MT. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 242/2023
Processo: 25007.000146/2023-11. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Sinop no Estado do Mato Grosso, representado pela
Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Sinop-MT. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 320/2023
Processo: 25005.000216/2022-70. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás no Estado de Goiás, representado
pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Valparaíso de Goiás - GO.DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 241/2023
Processo: 25007.000104/2023-80. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Varzea Grande no Estado do Mato Grosso, representado
pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Varzea Grande - MT. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 905650/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Santa Casa de Misericórdia de Sobral - CNPJ nº
07.818.313/0001-09.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 905650/2020, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até
17/12/2023, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.153140/2020-62
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023.
SIGNATÁRIO: KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA, CPF: 001.127.053-59 Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde no Ceará.

                            

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