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DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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106
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.001314/2022-17.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 16/09/2023. Valor Total: R$ 114.540,00. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000234/2023-95.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS -
ABEC. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
atribuição de prefixo DOI (Digital Object Identifier), para a publicação dos artigos
científicos.
Fundamento Legal: Artigo 75 - Inciso II - Lei 14.133/2021- Vigência: 20/07/2023 à
20/07/2024. Valor Total: R$ 785,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 25387.000657/2020-62.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 10.821.402/0001-00
- IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. Objeto:
Reajuste de preços de serviços do contrato nº 31/2021, que tem como escopo a prestação
de serviços de manutenções sistemáticas do tipo preventiva, não sistemáticas do tipo
corretiva com fornecimento e substItuição de peças e componentes dos equipamentos
IMA. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.042.870,52. Data
de Assinatura:
20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000279202360. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia para elaboração de estudo e projetos de construção de nova subestação de
entrada de energia elétrica abrigada com dupla alimentação e transferência automática e
ampliação das subestações
dos prédios 20 e 70, do
Complexo Tecnológico de
Medicamentos - CTM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-99-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
15/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000308/2023-01.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 19.021.215/0001-17 - H & B SUPPLY - COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E
LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca usp.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 01/01/2024. Valor Total: R$ 1.040.870,00.
Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001256/2023-82.
Dispensa Nº 140/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 37.923.892/0001-02 - TAMPOTE REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA .
Objeto: Aquisição de tampa da marca vedapack..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 02/12/2023. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de
Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001072/2023-12.
Dispensa Nº 117/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 
30.814.518/0001-20
- 
MANHUACU
CONSTRUCAO, 
TERCEIRIZACAO
E
COMERCIALIZACAO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de pistao gás; aço; normal;
120n; porta 12kg.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 18/11/2023. Valor Total: R$ 498,88. Data de
Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000747202314 . Objeto: Aquisição vacina meningocócica Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O material é o único que atende as necessidades da Unidade. Declaração de
Dispensa em 20/07/2023. ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA. Tecnologista em Saúde
Pública. Ratificação em 20/07/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de
Qualidade. Valor Global: R$ 1.424.465,64. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLAXO
SMITHKLINE BIOLOGICALS MANUFACTURING S.A.
(SIDEC - 21/07/2023) 254420-25442-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 246/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001554202372 . Objeto: Aquisição, via importação de material da
empresa Cytiva ( Valvulas, bomba , resina , etc ) Total de Itens Licitados: 00007.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os
materiais são os únicos que atendem ao requisitante Declaração de Inexigibilidade em
20/07/2023. ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação
em 20/07/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Diretor Substituto. Valor Global: R$
238.281,54. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLOBAL LIFE SCIENCES SOLUTIONS USA LLC.
(SIDEC - 21/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 248/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001507202329 . Objeto: Aquisição, via importação, de avidina, EDTA,
filme e taqman. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais utilizados são os únicos padronizados
que atendem as necessidades das atividades na unidade. Declaração de Inexigibilidade em
20/07/2023. ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação
em 20/07/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora. Valor Global: R$ 2.020.965,67.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION.
(SIDEC - 21/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 249/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001390202383 . Objeto: Aquisição de insumos por importação da
marca ECOLAB Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme demanda do requisitante, justificativa anexa
ao processo sei 25386001390202383 Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2023.
ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em
20/07/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Valor Global: R$
83.642,78. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ECOLAB INC.
(SIDEC - 21/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 168/2020.
Nº Processo: 25386.100510/2020-81.
Inexigibilidade. 
Nº
59/2020. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA
BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Termo aditivo é a prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 168/2020, conforme previsto na cláusula terceira - da vigência e rescisão e
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com início na data de 23/07/2023 e
término em 23/07/2024.. Vigência: 23/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.933.595,68. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 184/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
04/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Aquisição
de
etiquetas de
biossegurança
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2023) 254445-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 193/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 21/07/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 193/2023, tendo como vencedoras as empresas: LE'ANNAS
COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no lote 02, no valor total de
R$ 21.320,00; INFANTARIA COMERCIAL LTDA, no lote 04, no valor total de R$ 190.518,31
e REDNOV FERRAMENTAS LTDA, no lote 05, no valor total de R$ 46.175,87. Os lotes 01 e
03 foram cancelados. Valor total da licitação: R$ 258.014,18 (Duzentos e cinquenta e oito
mil, quatorze reais e dezoito cetavos).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2023) 254445-25201-2023NE800064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001452202357. Objeto: Aquisição de Cartucho Reativo,
Cartucho Vacina e Cartucho Trastuzumabe.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/07/2023
das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00201-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/07/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/07/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001332202350. Objeto: Aquisição de papel indicador, papel
gráfico e outros.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00190-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/07/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001306202321. Objeto: Aquisição de itens da marca
Schneider. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 24/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00191-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/07/2023) 254445-25201-2023NE800765

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