DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000539202315. Objeto: Aquisição de Orifício Calibrado e
Válvula Solenoid. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00226-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/07/2023) 254445-25201-2023NE800765
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000498202359. Objeto: Aquisição de Itens da Marca
Burkert. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 24/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00203-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/07/2023) 254445-25201-2023NE800765
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.004454/2022-77.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A aquisição de
estações de trabalho (desktop ultracompacto tipo ii - padrão), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência (2326783), anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 57.270,00. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.004454/2022-77.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A aquisição de
equipamentos móveis (notebook tipo ii - padrão), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência (2326783), anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 17.785,00. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 126/2021.
Nº Processo: 25028.000279/2021-87.
Dispensa.
Nº 
155/2021.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo das
atividades de apoio descritas no contrato 126/2021, conforme justificativa da fiscalização
(2888757), constante do processo nº 25028.000279/2021-87. Vigência: 21/07/2023 a
08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.979.176,87. Data de Assinatura:
21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 254420
Número do Contrato: 145/2021.
Nº Processo: 25380.003553/2021-51.
Dispensa.
Nº 
170/2021.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
dos prazos de execução e de vigência por mais 04 (quatro) meses, com fulcro no art. 57,
§1º inc ii da lei 8666/93.. Vigência: 30/07/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 596.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 53/2019.
Nº Processo: 25380.101517/2018-56.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto a repactuação do contrato 53/2019, de acordo com os §§ 1° e 2° do art. 54
da in 05/2017, conforme despacho cogepe/sead (doc. Sei 2823530).
1ª momento
o valor estimado mensal passará de r$ 388.041,70 (trezentos e oitenta e oito mil,
quarenta e três reais e setenta e centavos) e o anual de r$ 4.656.500,45 (quatro
milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, quinhentos reais e quarenta e cinco
centavos), para r$ 407.378,95 (quatrocentos e sete mil, trezentos e setenta e oito reais
e noventa e cinco centavos) mensal, e anual para r$ 4.892.861,38 (quatro milhões,
oitocentos e noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e oito
centavos), a partir de 01/01/2023, referente ao reajuste das cct's seac/rj 2023 e
demais reajustes indicados no item 2.1.
2ª momento
o valor estimado mensal passará de r$ 407.378,95 (quatrocentos e sete mil, trezentos
e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos) e o anual de 4.892.861,38 (quatro
milhões, oitocentos e noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e
oito centavos), para r$ 407.806,93 (quatrocentos mil, oitocentos e seis reais e noventa
e três centavos) mensal, e anual para r$ 4.893.683,21 (quatro milhões, oitocentos e
noventa e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos), a partir
de 01/05/2023, referente ao reajuste das cct's seac/rj 2023 conforme indicado item
2.2.. Vigência: 27/06/2019 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.893.683,21. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 70/2022 entre a Fundação
Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Gereb, com a Interveniência da Fiotec, CNPJ
sob o nº 02.385.669/0001-74, com sede na Av. Brasil nº 4.036, Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ, CEP: 21.040-361, e a AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE - ADAPS, CNPJ/MF sob nº 37.318.510/0001-11, sediada no SBS, Quadra
02 Bloco J, Sala 701 - Asa Sul Brasília-DF - CEP 70070-120. Objeto: O presente Termo aditivo
contempla as seguintes alterações ao Acordo de Parceria 70/2022: Ampliação do prazo de
vigência para até 08/08/2026 (mais 20 meses). Retificação do valor total inicialmente
pactuado constante em Cláusula 4.1 do Acordo de Parceria: DE R$ 29.497.159,00 PARA R$
29.496.941,57. Suplementação de recursos em R$ 7.574.357,81, a ser alocado no item 6 do
Plano de Trabalho, passando o valor global do Acordo de Parceria DE R$ 29.496.941,57
PARA R$ 37.071.299,38. Ampliação da Plataforma com capacitação em rede DE 4.057
médicos PARA 5.057 médicos. Readequação em Cláusula de estratégia de monitoramento,
avaliação e controle dos repasses com foco nos resultados do projeto. Alteração de
periodicidade para envio de relatórios parciais DE Anualmente (12 em 12 meses) PARA
Semestralmente (6 em 6 meses). Inclusão de rubrica Material Permanente no Item 06 do
Plano de Trabalho. Alteração de Cláusula 3 item 3.1.3 letra "k" do Acordo para contemplar
modalidade de RPA na rubrica de Pessoa Física, junto com as modalidades de CLT, bolsas
e estágios. Assinatura: 21 de julho de 2023. Vigência: até 08/08/2026. Signatários: Marco
Aurelio Krieger, Presidente em exercício da Fiocruz, Maria Fabiana Damásio Passos,
Diretora da Gereb/Fiocruz, Hayne Felipe da Silva, Diretor da Fiotec e Vera Lúcia Santana
Araújo, Diretora-Presidente Interina ADAPS. Processo Fiocruz nº 25027.000080/2022-40
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Atalíbio José Pegorini,
CPF ***. 093.641-**, cujo OFÍCIO SEI Nº 53911/2023/MTP foi devolvido ao remetente,
para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação nº 46958.000715/2009-09
- SIAFI n° 299773, conforme informado, no prazo de 30 (trinta) dias. O não atendimento a
esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial com
consequentes sanções administrativas, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002
e da Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do
processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Associação Beneficente
Evangélica da Assembleia de Deus de Palmas, CNPJ ou CPF **.836.421/0001-**, na pessoa
do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 51041/2023/MTP foi devolvido ao
remetente, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação nº
46069.001948/2009-35 - SIAFI n° 724355, conforme informado, no prazo de 15 (quinze)
dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de
contas especial com consequentes sanções administrativas, em conformidade aos termos
da Lei nº 10.522/2002 e da Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado
vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail:
dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Secretária da Secretaria de
Desenvolvimento Sustentável da Produção de João Pessoa, CNPJ ou CPF **.778.326/0001-
**, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 44323/2023/MTP foi
devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Convênio Plurianual Único
MTE/SPPE/CODEFAT N°036/2007- SIAFI 594440, conforme informado, no prazo de 30
(trinta) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de
tomada de contas especial com consequentes sanções administrativas, em conformidade
aos termos da Lei nº 10.522/2002 e da Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será
assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou
pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
NOTIFICA a de
Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, CNPJ ou CPF
**.537.452/0001-**, na
pessoa do
seu representante legal,
cujo OFÍCIO
SEI Nº
49938/2023/MTP foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao
Plano de Implementação nº 46010.002715/2011-40 - SIAFI 299948, conforme informado,
no prazo de 30 (trinta) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em
instauração de tomada de contas especial com consequentes sanções administrativas, em
conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e da Portaria STN nº 749/2021. Aos
legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61)
2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Maria Francinete
Correa de Lima, CPF ***. 756.372-**, cujo OFÍCIO SEI Nº 24905/2023/MTP foi
devolvido 
ao 
remetente, 
para 
solucionar 
pendências 
relativas 
ao 
Plano 
de
Implementação nº 46010.002715/2011-40 - SIAFI 299948, conforme informado, no
prazo de 30 (trinta) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em
instauração de tomada de contas especial com consequentes sanções administrativas,
em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e da Portaria STN nº 749/2021.
Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo
telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA