DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. JENIFFER PEREIRA DA SILVEIRA
14152.077389/2023-57
AI
22.544.000-8
. JENIFFER PEREIRA DA SILVEIRA
14152.077392/2023-71
AI
22.544.003-2
. JENIFFER PEREIRA DA SILVEIRA
14185.010755/2023-19
ND
20.271.710-1
. MARCELO CAMPAGNOLO
14185.010377/2023-65
ND
20.271.282-6
. MARCOS ROBERTO SIEWERT PINTO
14152.084419/2023-81
AI
22.551.030-8
. MARCOS ROBERTO SIEWERT PINTO
14152.084421/2023-51
AI
22.551.032-4
. MARCOS ROBERTO SIEWERT PINTO
14152.084424/2023-94
AI
22.551.035-9
. MARCOS ROBERTO SIEWERT PINTO
14152.084425/2023-39
AI
22.551.036-7
. MARCOS ROBERTO SIEWERT PINTO
14152.084428/2023-72
AI
22.551.039-1
. MARCOS ROBERTO SIEWERT PINTO
14152.084430/2023-41
AI
22.551.041-3
. MARCOS ROBERTO SIEWERT PINTO
14185.011740/2023-60
ND
20.272.776-9
. NADIR DA CRUZ MARTINS
14152.080389/2023-34
AI
22.547.000-4
. NADIR DA CRUZ MARTINS
14152.080879/2023-31
AI
22.547.490-5
. NADIR DA CRUZ MARTINS
14152.080880/2023-65
AI
22.547.491-3
. NADIR DA CRUZ MARTINS
14152.080881/2023-18
AI
22.547.492-1
. NADIR DA CRUZ MARTINS
14185.011305/2023-35
ND
20.272.321-6
. NELSON JACO AITA
14185.010407/2023-33
ND
20.271.314-8
. RESTAURANTE JARDIM DA SERRA LTDA
14185.010487/2023-27
ND
20.271.416-1
. SANTAREM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
14185.010442/2023-52
ND
20.271.356-3
. SCOLARO RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA
14152.082255/2023-58
AI
22.548.866-3
. SCOLARO RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA
14152.082256/2023-01
AI
22.548.867-1
. SCOLARO RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA
14152.082257/2023-47
AI
22.548.868-0
. SCOLARO RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA
14152.082258/2023-91
AI
22.548.869-8
. SCOLARO RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA
14152.082259/2023-36
AI
22.548.870-1
. SCOLARO RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA
14152.083412/2023-42
AI
22.550.023-0
. SCOLARO RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA
14185.011828/2023-81
ND
20.272.835-8
. SOCIEDADE EDUCACIONAL ASSIS BRASIL SOCIEDADE SIMPLES LTDA
14152.073681/2023-09
AI
22.540.292-1
. SOCIEDADE EDUCACIONAL ASSIS BRASIL SOCIEDADE SIMPLES LTDA
14152.073682/2023-45
AI
22.540.293-9
. SOCIEDADE EDUCACIONAL ASSIS BRASIL SOCIEDADE SIMPLES LTDA
14185.010132/2023-38
ND
20.270.995-7
. SPORT CLUB RIO GRANDE
14152.082796/2023-86
AI
22.549.407-8
. SPORT CLUB RIO GRANDE
14152.089028/2023-53
AI
22.555.639-1
CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2 FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Chefe da Seção de Multas e Recursos da SRTb/RS no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto
no artigo 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667/2021, notificar as empresas a seguir relacionadas, a comprovar o recolhimento do débito ou apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RS - SRTb/RS, sito Av. Mauá, 1013, Sala 203 - Centro Histórico, Porto
Alegre/RS CEP: 90010-110, referente às Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFCs) e seus Termos de Retificação lavradas por infração à Lei nº 8.036/90
e/ou Lei Complementar 110/01. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos
requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos dos artigos 27 e 32 da Portaria MTP nº 667/2021.
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Notificação
Processo
.
ESPOLIO DE ANA PAULA GERHARDT
013.339.050-09
ND 201.696.142
TRet 202.677.346
14185.005252/2020-71
.
ESPOLIO DE MOACIR JOSE BORTOLUZ
248.348.580-49
ND 201.799.693
TRet 202.681.645
14185.015518/2020-93
CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 400045
Nº Processo: 19958100438202319. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sob demanda,
de chaveiro com fornecimento de todo material e mão de obra necessários à execução dos serviços para atender as unidades do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da
Previdência Social no Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O serviço será prestado nas dependências do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e do Ministério da Previdência Social. 2 -
O valor global da proposta deverá ser igual a soma dos valores de todos os itens da tabela constante do Termo de Referência, subitem 1.1.1..
JAMMES GONCALVES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/07/2023) 400045-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 47, de 21 de julho de 2023
A chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade
da notificação via postal, vem comunicar às empresas abaixo relacionadas de que o recurso voluntário interposto não foi provido pela instância administrativa superior, tendo sido mantida
a decisão de procedência dos autos de infração abaixo relacionados, bem como notificá-las a efetuar o pagamento das multas impostas por infração à legislação trabalhista nos valores
mencionados. A multa deverá ser recolhida na rede bancária por meio de guia DARF que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br, considerando-
se a autuada notificada a pagar no décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. O valor a ser recolhido deverá ser acrescido de multa
de mora do valor de a) 10%, se o pagamento se verificar no próprio mês do vencimento; b) vinte por cento, quando o pagamento ocorrer no mês seguinte ao do vencimento; c) trinta por
cento, quando o pagamento for efetuado a partir do segundo mês subsequente ao do vencimento, bem como juros de mora relativos à taxa SELIC, a contar do primeiro dia útil do mês
subsequente ao vencimento do prazo, conforme art. 84 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995 e art. 13 da Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995, respectivamente, ambos incidentes
da data constante da tabela abaixo até o dia do efetivo pagamento. A falta de recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União
e posterior cobrança executiva judicial.
.
P R O C ES S O
E M P R ES A
CNPJ
AI
Valor
Vencimento
.
46217007712201852
ASSISTANCE HOME CARE LTDA
27401618000110
215947517
R$ 6.640,14
25/11/2019
.
46217002315201894
FOSS & CONSULTORES LTDA
35297969000150
214483584
R$ 15.323,04
15/07/2019
ELOISA DA LUZ BIASUZ
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 264001
Nº Processo: SCE/1852/2021. Objeto: Apoio e infraestrutura para eventos da
Fundacentro.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 24/07/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço:
Rua Capote Valente, 710, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/264001-5-
00011-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
24/07/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/08/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar a especificação dos itens no Termo de
referência..
MANUEL PEREIRA TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/07/2023) 264001-26201-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 264001
Nº Processo: SAP/524/2023. Objeto: Contratação de serviço de higienização,
separação, ordenação, digitalização e upload em rede interna de documentos funcionais
dos servidores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023 das 08h30 às 17h30.
Endereço:
Rua
Capote
Valente,
710,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/264001-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JUAN GOMES PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/07/2023) 264001-26201-2023NE999999