DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA TRE/AL n° 03/2023; Proc. SEI nº 0000764-76.2023.6.02.8000; PE nº 17/2023, Fund.
Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta a Medida
Provisória nº 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos
Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e
demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados
da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 21/07/2023; Objeto: Registro de preços para
aquisição de material permanente - mobiliário (estações de trabalho, armários altos,
armários baixos, mesas de escritório e mesas pra reunião), tudo de acordo com a demanda
das Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, consoante Termo de Referência e Anexos;
Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário,
valor total, respectivamente (consultar o PE nº 17/2023, no site: www.tre-al.jus.br -
Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); APB COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA - ME, CNPJ 09.056.231/0001-91, Item 01, Movenor d/ EPML, unidade, 60, R$
1.198,00, R$ 71.880,00; item 02, Movenor d/ EPAA, unidade, 40, R$ 1.001,00, R$
40.040,00; item 03, Movenor d/ EPAA, unidade, 20, R$ 681,00, R$ 13.620,00; item 04,
Movenor d/ EPMS, unidade, 30, R$ 588,00, R$ 17.640,00; item 05, Movenor d/ EPMS,
unidade, 30, R$ 627,00, R$ 18.810,00; item 06, Movenor d/ EPMS, unidade, 10, R$
1.002,00, R$ 10.020,00. Valor total da Ata: R$ 172.010,00.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2023. PARTES: União, através do
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TREAP, do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO AMAPÁ - TJAP e TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Objeto: Acordo de
Cooperação Técnica e Operacional visando estabelecer parceria e cooperação judiciária
para a realização de atividades administrativas para a implantação de soluções tecnológicas
de "Business Intelligence - BI". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da desta publicação.
DATA DE ASSINATURA: em 07/07/2023. Signatários: Desembargador João Guilherme Lages
Mendes, representante do TREAP, Desembargador Adão Carvalho, representante do TJAP,
Desembargador Itaney Francisco Campos, representante do TREGO.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 032/2023. Processo SEI nº 1941-62.2023.6.04.0000-
SAO contratada ALPHA SEVEN LTDA, CNPJ 04.543.094/0001-04. Objeto: Adoçante líquido a
base de estévia (360 FR), valor unitário R$ 6,24; Chá mate (180 CX), valor unitário R$ 3,34;
Chá preto (180 CX), valor unitário R$ 3,60. Validade do Registro: de 21/07/2023 a
21/07/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 033/2023. Processo SEI nº 1941-62.2023.6.04.0000-
SAO contratada: IZAC ARRUDA FEITOSA JUNIOR - ME, CNPJ 14.435.583/0001-98. Objeto:
Leite em pó Desnatado (720 LT), valor unitário R$ 18,98. Validade do Registro: de
21/07/2023 a 21/07/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 034/2023 Processo SEI nº 1941-62.2023.6.04.0000-
SAO contratada DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79. Objeto: Chá de
carqueja (180 CX), valor unitário R$ 3,77. Validade do Registro: de 21/07/2023 a
21/07/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 035/2023. Processo SEI nº 1941-62.2023.6.04.0000-
SAO 
contratada 
KANIA 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA, 
CNPJ
41.836.567/0001-80. Objeto: Chá de hortelã (300 CX), valor unitário R$ 2,94; Chá verde
tradicional (300 CX), valor unitário R$ 4,18; Chá de erva cidreira (480 CX), valor unitário R$
2,94; Chá de boldo (480 CX), valor unitário R$ 2,94; Chá maçã e canela (480 CX), valor
unitário R$ 4,18; Chá de camomila (480 CX), valor unitário R$ 2,94. Validade do Registro:
de 21/07/2023 a 21/07/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 036/2023 Processo SEI nº 1941-62.2023.6.04.0000-
SAO contratada ML DA ROCHA SERVIÇOS, CNPJ 33.624.968/0001-48. Objeto: Açúcar cristal
granulado (13.500 KG), valor unitário R$ 3,85; Achocolatado em pó (6.000 LT), valor
unitário R$ 8,50; Leite em pó integral (14,400 LT), valor unitário R$ 19,50; Tíquetes para
fornecimento de água mineral de mesa (sem gás) acondicionada em garrafas de 350 ml
(2,500 PCT), valor unitário R$ 7,80. Validade do Registro: de 21/07/2023 a 21/07/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 037/2023. Processo SEI nº 1941-62.2023.6.04.0000-
SAO contratada T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 10.847.885/0001-12. Objeto:
Chá de erva-doce (480 CX), valor unitário R$ 3,00. Validade do Registro: de 21/07/2023 a
21/07/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: NOTA DE EMPENHO N.º 2023NE000791, emitida em 12/07/2023. FAVORECIDO:
MARZO VITORINO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, OBJETO: - Aquisição de Mobiliário
certificado (Itens 09 a 13 da ARP 60/2023). VALOR: R$ 85.540,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.666/1993, PREGÃO ELETRÔNICO 100/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO:
3.44.90.52.42; AÇÃO: 02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº 0021526-66.2022.6.05.8000.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 70013
Nº Processo: 0018136-88.2022. Objeto: Contratação de serviços terceirizados
de limpeza, higienização e conservação, e serviços eventuais de jardinagem, com
cessão de mão de obra residente e fornecimento de material de consumo e
equipamentos necessários, com alocação de postos de trabalho de servente de limpeza
sob regime de empreitada por preço global, observando-se o regime unitário apenas
em relação ao fornecimento dos materiais, a serem executados nas unidades da Justiça
Eleitoral no interior do estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150 - Salvador - Ba, Paralela
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras),
bem como no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações
poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7110.
RAUL ALMEIDA DA PAZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/07/2023) 70013-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 70013
Nº Processo: 0003956-33.2023. Objeto: Aquisição de rack para informática 18U
a 20U e 36U, de piso, com porta transparente em acrílico e suporte para uso no solo. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab,
N.º 
150 
- 
Salvador 
-ba, 
Paralela 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no
Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no site do
Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por
meio do telefone (71) 3373-7084.
LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/07/2023) 70013-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 070015
Nº Processo: 0007534-54.2022.6.08.8000.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O.
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prestação do serviço de plataforma PABX em nuvem, incluindo os recursos de
acesso ao STFC, ligações locais, nacionais e internacionais, bem como o acesso à
plataforma em nuvem via link internet dedicado, com SD-WAN (segurança e wi-fi), serviços
de instalação, configuração, suporte, manutenção e treinamento..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2028. Valor Total: R$ 11.027.900,40.
Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo termo aditivo ao Contrato nº. 31/2019, referente à contratação de 25.683
Unidades de Serviços Técnicos - UST para operação continuada de central de serviços de
TIC (SERVICE DESK) para atendimento e suporte técnico de primeiro nível. SEI 0001016-
88.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI - EPP (CNPJ nº.
03.399.966/0001-31). Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, com início em
26/09/2023 e término em 25/09/2024. Dotação: Elemento de despesa 33.90.40 - Serviços
de Tecnologia da Informação - Pessoa Jurídica, nas Ações Orçamentárias: "Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral - 20GP", Plano Interno: TIC APOIO. Data
de assinatura do último signatário: 16/07/2023. Signatários: Desembargador Jose Luiz
Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Henrique Ivo Pereira, Representante da
contratada.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação 03/2023. SEI nº. 0003467-81.2023.6.27.8000. Partícipes:
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Corregedoria Geral de
Justiça do Maranhão (CNPJ 07.272.657/0001-57). Objeto: Termo de Cooperação para
compartilhamento de imóvel destinado ao Projeto Justiça de Todos, ampliando o acesso à
justiça aos usuários dos serviços eleitorais, mediante a operacionalização, funcionamento e
manutenção de Postos de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 17/04/2023.
Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e
Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, Corregedor Geral de Justiça do Maranhão.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação 63/2023. SEI nº. 0007848-39.2023.6.27.8031. Partícipes:
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de
Axixa/MA (CNPJ 06.008.569/0001-80). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de
apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores
e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 31ª Zona Eleitoral.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura:
07/07/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do
TRE/MA e Sra. Maria Sônia Oliveira Campos, Prefeita Municipal.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI Nº 05034.2023-9
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 10/2023. PARTÍCIPES: O Tribunal Regional
Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e a Ordem Dos Advogados Do Brasil - Seccional Mato
Grosso. OBJETO: Estabelecer parceria para implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID),
em todas as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, a fim de
ampliar o acesso pelos(as) interessados(as) aos serviços do TRE-MT, de forma remota, via
balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências
telepresenciais, presenciais ou híbridas, nos moldes preconizados pela recomendação CNJ
nº 130/2022, consoante estabelecido no plano de trabalho, parte integrante deste
instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNJ nº 350/2020 c/c Resolução CNJ nº
508/2023. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da sua assinatura. SIGNATÁRIOS:
Presidente do TRE-MT, Des. Maria Aparecida Ribeiro e pela Presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso, Gisela Alves Cardoso
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 4825.2023-0. Nota de Empenho Nº 2023NE000486. Favorecido: Supreme
Capacitação e Treinamento Ltda. - CNPJ: 34.370.234/0001-42. OBJETO: Despesas com taxa
de inscrição para o curso gestão profissional de frotas do TRE-MT, resultante da
Inexigibilidade nº 28/2023. Valor: R$ 3.290,00
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 5571.2023-3. Nota de Empenho Nº 2023NE000498. Favorecido: ESAFI - Escola de
Administração e Treinamento. - CNPJ: 35.963.479/0001-46. OBJETO: Despesas com taxa
de inscrição para o curso gestão de patrimonial pública efetiva: procedimentos para o
gerenciamento do patrimônio, material e almoxarifado do TRE-MT, resultante da
Inexigibilidade nº 30/2023. Valor: R$ 3.890,00