DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de atualização de Software TeamViewer Corporate, com no mínimo de 6
canais simultâneos, no período de 48 meses, para utilização pelos técnicos do Tribunal
Regional Eleitoral do Tocantins, conforme especificações e condições estabelecidas no
Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2023) 070027-00001-2023NE000256
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE ADESÃO Nº 1/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o Processo nº 0027362-
71.2023.6.27.8000. Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços 21/2023 do MINISTÉRIO
DA ECONOMIA e a Empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 04.198.254/0001-
17, no valor de R$ 70.775,00 (setenta mil e setecentos e setenta e cinco reais).
Palmas-TO, 27 de julho de 2023.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 0018442/2023. OBJETO: prestação de serviços de pagamento dos valores
líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores ativos e inativos,
bem como beneficiários de pensão civil e alimentícia, do CREDENCIANTE, a serem pagos no
Brasil. CREDENCIADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento
legal: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. AUTORIDADE E DATA DA RATIFICAÇÃO:
Desembargador Cruz Macedo, Presidente do TJDFT, 20/07/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 08º Termo Aditivo ao Contrato 070/2008, Proad 35211/2018. Partes: TRT-2ª
Região e a locadora Joneso Empreendimentos e Administração Ltda. Objeto: Prorroga a
vigência por 60 meses, correspondente ao período de 13/08/2023 a 12/08/2028. Assinam
em 21/07/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente
e, pela locadora: Soraia Cruz Machado Guedes, Sócia.
Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato 107/2014, Proad 15114/2019. Partes: TRT-2ª
Região e as locadoras Mikar Locações e Participações S/A. (CNPJ: 60.934.064/0001-91) e
Vivicon Locações e Participações S/A. (CNPJ: 51.209.831/0001-09) Objeto: O valor mensal
do aluguel é reajustado para R$394.691,95 para o período de 02/07/2023 a 01/07/2024.
Assinam em 21/07/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora
Presidente e, pelas locadoras: Moises Nigri, Diretor Administrativo.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO
- CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS - CNPJ 61.198.164/0001-60. OBJETO: Prestação de serviços de cobertura securitária,
em todo o território nacional, dos veículos automotores que integram a frota oficial do TRT3
(GRUPO 2). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e Processos e-PAD 5710/2023 e
21825/2023. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
168029-339039.
NOTA 
DE 
EMPENHO:
2023NE000620, emitida em 11/07/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 150.816,00. VIGÊNCIA:
12 meses, a partir da data de encaminhamento da primeira Ordem de Serviço emitida pelo
Contratante, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINAT U R A :
21/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Neide
Oliveira Souza, Roberto de Souza Dias (pela contratada). 23SR038 - e-PAD 27992/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação pela autoridade
competente
do PE
22/2023,
cujo
objeto é
a
contratação
de empresa(s)
para
fornecimento de kit de lanches, itens alimentícios (doces) e a prestação de serviços de
Coquetel, todos a atender a demandas de eventos institucionais do Tribunal Regional
do Trabalho da 3ª Região. O Grupo 2 e o item 5/Grupo 3 foram adjudicados ao
licitante Eduardo Santos Ribeiro - ME, CNPJ 25.434.361/0001-77.
Belo Horizonte-MG, 21 de julho de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Décimo Segundo ao Contrato nº 52/2011. LOCATÁRIO: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADORES: Ângelo Celestino Flain Petrini e Ieda
Guimarães Petrini. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de fiscalização. N°. DA
AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 441/11-4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. P R OA D
N°: 6992/2019. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco
Rossal de Aaújo, pelo locatário, e Sr. Ângelo Celestino Flain Petrini e Sra. Ieda
Guimarães Petrini, pelos locadores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Décimo Segundo ao Contrato nº 53/2011. LOCATÁRIO: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADORES: Luiz Alberto Moreira Belmonte e
Mariangela Petrini Belmonte. RESUMO DO OBJETO: Atualização da equipe de fiscalização
contratual. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 441/11-4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º
8.666/93. PROAD N°: 6992/2019. DATA
DA ASSINATURA: 20/07/2023. ASSINAM:
Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo locatário, e Sr. Luiz Alberto Moreira
Belmonte e Sra. Mariangela Petrini Belmonte, pelos locadores.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 08/2023, relativo ao Registro de Preços para aquisição de suprimentos de
impressão (tonners e unidades de imagem), cujo objeto foi adjudicado às seguintes
empresas: A H DA S MORAES - EPP, CNPJ n. 02.437.839/0001-17 (itens 1 e 3), SURPYLASER
SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ n. 16.479.787/0001-56 (itens 2, 4, 5, 6 e 7), 3S
INFORMÁTICA LTDA., CNPJ n. 32.674.351/0001-74 (itens 8, 9, 10, 11 e 12) e GABRIEL
VINICIUS GIMENEZ, CNPJ n. 32.602.639/0001-33 (itens 13, 14, 15 e 16).
JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
PROCESSO: 5748/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de
fornecimento de coffee break durante a realização de eventos institucionais realizados pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. . ABERTURA: 08 de agosto de 2023, às 10
horas
(horário
de
Brasília).
LOCAL: Ambiente
eletrônico
no
site
da
Internet
www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio
www.trt5.jus.br.
Salvador-BA, 20 de julho de 2023.
EUNÁPIO UMBURANAS DUARTE JUNIOR
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 80004
Nº Processo: 4307/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material
civil e hidráulico, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região, pelo período de 01 (um) ano, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 25/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00025-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2023) 80004-00001-2023NE009999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 26/23. Proad 4908/2023. Contratada: CONSTRUTORA KARBONE E
COMERCIAL LTDA. CNPJ:
14.208.934/0001-28. Objeto: Prestação de
serviços de
manutenção predial, Ocorrência nº 3 - GRUPO I - Fórum do Trabalho Caucaia. Valor Total
de R$ 49.999,69. Nota de Empenho: 2023NE000434. Vigência: 186 dias a contar da
assinatura. Fund. Legal: Lei n.º 8.666/93, Lei n.º 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, PE
TRT-7 13/2022. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do TRT-7
(Contratante), e João Batista Martins Neto, pela contratada, em 20.07.2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/07/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos
especializados em TIC, para execução continuada de atividades de suporte técnico remoto
e presencial a usuários de soluções e recursos de Tecnologia da Informação (TI), em
Central de Serviços de TI de 1º e 2º níveis (Service Desk), conforme as práticas
preconizadas pela Biblioteca ITIL 4, com atendimento automatizado via chat no suporte de
1º nível, em regime 24x7, via implantação de solução de Assistente Virtual Inteligente (AVI
- chatbot
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2023) 080012-00001-2023NE000241
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 80016
Nº Processo: 0012158-76.2022.. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de elaboração de laudos de
avaliação para os imóveis pertencentes ao Tribunal Regional da 10ª Região localizados no
Distrito Federal e Tocantins, por demanda, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, em especial no Termo de Referência (Anexo I)..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra
01 
Bloco
d 
Praça 
Dos
Tribunais 
Superiores,
Asa 
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 20/07/2023) 80016-00001-2023NE000033