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DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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124
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 08 de agosto de 2023,
às 13h, sendo o acolhimento dos documentos de habilitação e proposta encerrado no
mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital
encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12
às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.
GENÉSIO ROSAS BRITTO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD. 4422/2018; Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 26/2019;
Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e LABORATÓRIO DE P AT O LO G I A
CLÍNICA NABUCO LOPES; CNPJ: 41.184.961/0001-80; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o
prazo de vigência do presente ajuste por 12 (doze) meses, com efeitos a contar de
25.07.2023; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n. 5.450/2005 e subsidiariamente a
Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie;
Assinatura: 
03/06/2022; 
Dotação 
Orçamentária:
Programa 
de 
Trabalho 
n.
02.122.0033.4256.0027, PTRes 214242, Natureza de Despesa n. 339039 e Nota de Empenho
NE2022000285, emitida em 05.07.2023; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo,
Presidente do TRT da 19ª Região, e o Sr. Moacyr Rocha Cavalcante Acioli, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 80026
Nº Processo: 18912/2023. Objeto: Aquisição de materiais para sinalização tátil
e de alerta (piso tátil elemento direcional, piso tátil elemento de alerta, gabarito para piso
tátil elemento direcional, gabarito para piso tátil elemento de alerta).. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 24/07/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: R. Delegado Carlos Roberto
Bastos
de 
Oliveira,208,
Jardim
Veraneio
- 
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023
às 14h30 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO AUGUSTO DA SILVA CORDEIRO
Chefe da Seção de Licitações Substituto
(SIASGnet - 20/07/2023) 80026-00001-2023NE000232
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 80026
Nº Processo: 18.716/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
diversos (Pedestal organizador de fila, quadro branco, pedestal para microfone, bolsa para
câmera fotográfica, cartão SD, carregador de bateria, conversor de fitas cassete para áudio
mp3, poltrona tipo presidente, DVR, HD de vigilância 18TB, rack de parede para CFTV,
baluns de transmissão 4k, conectores p4, cabo de 8 vias, fonte multissaída, leitor e
gravador de CD, DVD externo e forno micro-ondas). . Total de Itens Licitados: 18. Edital:
24/07/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de
Oliveira,208, 
Jardim 
Veraneio 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023
às 14h30 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO AUGUSTO DA SILVA CORDEIRO
Chefe da Seção de Licitações Substituto
(SIASGnet - 21/07/2023) 80026-00001-2023NE000232
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 13/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Amapá. CONTRATADA: METTA ENGENHARIA LTDA, com registro no
C.N.P.J/M.F. sob o n. 36.040.732/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviços de engenharia visando à modernização dos projetos básicos e executivos de
prevenção e combate à incêndio e pânico no Edifício Sede da Justiça Federal do Amapá,
em Macapá, com 13.614,00 m² de área. Valor total da contratação: R$ 27.500,00 (vinte e
sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados da emissão da
Ordem de Serviço, na forma do art. 105 da Lei n. 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA:
21/07/2023. Dotação Orçamentária: Natureza da despesa: 33903917. Programa de
trabalho: 168312. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021; Pregão Eletrônico n.
7/2023. Assinado por: Jucelio Fleury Neto, Juiz Federal, Diretor do Foro em exercício, pela
Contratante, Carlos Andre Carioca da Silva Junior, representante legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2022 (16122864) celebrado entre a Justiça
Federal de 1º Grau e o Abrigo dos Pobres de Bom Jesus da Lapa. CNPJ 13.658.588/0001-
17. OBJETO: Prorrogação de vigência do Convênio por 12 (doze) meses, com início em
25/07/23 e término previsto para 24/07/24, conforme previsto na cláusula - Da vigência do
Convênio original e art. 57, II, da Lei 8.666/93. Assinado em 18/07/2023, por Durval
Carneiro Neto, pela Convenente e, por Valdeneir Alves de Brito, pela Conveniada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 90004
Nº Processo: 13265920234018007. Objeto: Contratação de empresa ou
profissional capacitado para elaboração de Laudo Estrutural que contemple a análise de
toda a estrutura metálica existente na cobertura instalada entre os Blocos A e B do
edifício sede da Justiça Federal de Imperatriz. conforme discriminação constante do
Termo de Referência - Anexo I deste Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/07/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,, Areinha
- São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES
Pregoeira
(SIASGnet - 21/07/2023) 90004-00001-2023NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de escritório e
copa para atender à Seção Judiciária de Rondônia e às Subseções Judiciárias vinculadas.
Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 24/07/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Presidente Dutra, 2203 Baixa da União - PORTO VELHO - RO. Entrega das
Propostas: a partir de 24/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SARA REGINA DA SILVA LAGO
Pregoeira
(SIDEC - 21/07/2023) 090025-00001-2023NE002023
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
ESPÉCIE: 
Termo
de 
Cessão 
de 
Uso
Oneroso 
nº 
01/2023.
PAe-Sei 
0001656-
68.2015.4.01.8014. ACORDANTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL TOCANTINS; OBJETO: O presente instrumento tem
por objeto a cessão de uso, sem ônus, à OAB/TO da área correspondente a 27,65 m2 (vinte
e sete vírgula sessenta e cinco metros quadrados), situada no térreo do Edifício-Sede da
JUSTIÇA FEDERAL - TO. VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo de Cessão de Uso será por
prazo indeterminado.; ASSINATURA: 03/07/2023. SIGNATÁRIOS: José Márcio Da Silveira E
Silva, Diretor da Secretaria Administrativa, pela JFTO e GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR,
Presidente OAB, pela Seccional Tocantins.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023. PAe 0001747-62.2022.4.01.8014.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins.
CONTRATADA: Serve Mais Terceirização De Mão De Obra E Serviços Em Geral Eireli, CNPJ
Nº 27.934.344/0001-24. OBJETO: O presente termo de aditamento contratual tem por
objeto alterar das Cláusulas: Primeira - Do Objeto, Sétima - Da Dotação Orçamentária,
Oitava - Do Preço, Nona - Da Repactuação e da Revisão, Décima Primeira - Da Garantia e
Décima Quinta - Da Vigência, todas do Contrato nº 06/2022. FUNDAMENTO LEGAL: A
presente alteração contratual foi celebrada em consonância com a Cláusula Dezenove do
Contrato nº 06/2022, art. 57, II e art. 65, I, "b" e §1º da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores c/c a Lei Nº 10.192/2001. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira,
Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Claudenilce Andrade Silveira
Olegário, Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023. PAe 0000814-55.2023.4.01.8014.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins.
CONTRATADA: REAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 46.052.708/0001-97.
OBJETO: O presente termo de aditamento contratual tem por objeto consiste na alteração
das Cláusulas Primeira - Do Objeto, Oitava - Do Preço e Nona - Da Dotação Orçamentária,
todas do Contrato Nº 05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Aplicam-se ao presente termo de
aditamento contratual o disposto no art 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas posteriores modificações. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira,
Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Carlúcio da Silva Marques,
Representante Legal - pela Contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2023/439. Objeto:
Aquisição de equipamentos e
acessórios médicos e odontológicos (pás adesivas/eletrodos, cabo de ECG, balança digital,
estadiômetro vertical
portátil, esfigmomanômetro
e seladora
para selagem de
embalagens), conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
24/07/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de
Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00035-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/07/2023 
às 
11h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/08/2023
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor Governança em Licitações
(SIASGnet - 13/07/2023) 90016-00001-2023NE000006
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
PROCESSO SEI Nº 0001177-24.2023.4.03.8002 - UASG 090015.
O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a
Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve
como objeto a contratação de empresa para elaboração de Projetos de Arquitetura e
Complementares visando a modernização no Hall de Entrada e Fachada do prédio sede de
Campo Grande, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos, em que foi
declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão, a empresa LUCCHESE
ARQUITETURA E INTERIORES LTDA, CNPJ n° 33.621.054/0001-23, no valor total de R$
31.749,48 (trinta e um mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).
Campo Grande-MS, 21 de julho de 2023.
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ

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