DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
PROCESSO SEI Nº 0001824-19.2023.4.03.8002 - UASG 090015.
O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que
o recebimento de propostas para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação
de empresa para execução da troca da cobertura (estrutura e telhado) do prédio da
Subseção Judiciária de Dourados, conforme as especificações, características, condições,
obrigações e requisitos contidos no Edital e seus anexos, ocorrerá até às 09h00 do dia
04/08/2023 e informa que o Edital estará disponível, a partir das 08h00, do dia
24/07/2023,
nos
endereços
eletrônicos
http://www.jfms.jus.br/2023/,
https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes e www.gov.br/compras ou na Seção de Compras e
Licitações, situada na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Parque dos
Poderes, Campo Grande/MS, Cep: 79037-102. Informações através dos telefones: (67)
3320-1113/1249, das 11h00 às 18h00.
Campo Grande-MS, 21 de julho de 2023.
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
P.A.: 0005295-47.2022.4.04.8003. Espécie: Contrato nº 051/23. CONTRATANTE: Justiça
Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: NIVISA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de marcenaria/carpintaria para manutenção preventiva e
corretiva de móveis, através de cessão de mão de obra, e serviços de remanejamento
(remoção, carregamento e instalação) de mobiliário, equipamentos e demais materiais
permanentes, através do sistema de chamado. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02.
ORIGEM: PE nº 015/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DES P ES A
3390.37.06; NOTA DE EMPENHO 2023NE691, de 17/07/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO
ANUAL: R$ 127.570,20. VIG: 20 meses a partir da data de assinatura. ASS: 20/07/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2023
P.A.: 0004200-79.2022.4.04.8003. Espécie: Acordo de Cooperação nº 011/2023 JFPR.
PARTES: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - JFPR e O Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - Departamento Regional do Senai - SENAI-PR. OBJETO: Conjugação de esforços
para execução do Programa Justiça Inclusiva da JFPR, a ser desenvolvido através da
disponibilização de vagas gratuitas em cursos na modalidade de Qualificação Profissional,
Cursos Técnicos e Aperfeiçoamento Profissional para os autores de processos judiciais
selecionados a participar do programa na Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 24 meses contados a partir da data de sua
assinatura. ASSINATURA: 20/07/2023.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 90020
Nº
Processo:
0001775-51.2023.4.
Objeto:
Contratação
de
Empresas
Especializadas em Acesso Dedicado à Internet (ADI) em locais de atendimento da Justiça
Federal de Primeiro Grau- Seção Judiciária do Rio Grande do Sul previstas no Anexo I deste
edital, para fins de garantir conexão à internet e servir como contingência para
interrupções na Rede WAN MPLS, de acordo com as especificações constantes do
instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 24/07/2023 das 13h00 às
17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00023-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 24/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Maiores
informações
através
da
Internet
nos
sites
http://www.trf4.jus.br
e
http://www.comprasnet.gov.br.
ou
por
intermédio
do
endereço
eletrônico
licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas..
PATRICIA WEBER AZEVEDO
Diretora da Divisão de Apoio Administrativo E.e.
(SIASGnet - 20/07/2023) 90020-00001-2023NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PA Nº 0001099-54.2023.4.05.7200. CONTRATO Nº 12/2023-JF/AL. CONTRATADA: Kenta
Informática S/A. CNPJ: 01.276.330/0001-77. OBJETO: empresa especializada para prestação
dos serviços de garantia com atualização de softwere, manutenção e suporte técnico
especializado da Solução de Gravação de Audiência - DRS na Seção Judiciária de Alagoas.
EMPENHO Nº 2023NE000263, no valor de R$ 7.928,18 (sete mil, novecentos e vinte e oito
reais e dezoito centavos); PTRES: 168364, ND: 33.90.40 emitida em 14/07/2023.
ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2023. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de sua
assinatura. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Contratante; Carlos Amenor Barrios, representante legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Empenho
de despesa; Tipo: Ordinário;
Processo: 2875-53.2023.4.05.7600;
Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda
(CNPJ 07.797.967/0001-95); Empenho: 2023NE000296, de 17/07/2023, no valor de R$
10.275,00; Objeto: contratação de 1 licença da ferramenta de pesquisas de preços
praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços; Fundamentação: Art.
24, inciso II da Lei nº 8.666/93; Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001-Ptres
168312; Elemento de Despesa: 3390.40.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 90007
Nº Processo: SEI 1902-46.2023. Objeto: Serviços de Engenharia para adequação de
parte da cobertura do edifício sede da JFRN, para assim permitir a implantação de um novo
sistema de geração de energia elétrica por placas solares. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245
- Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-00004-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA
Supervisora da Slc
(SIASGnet - 21/07/2023) 90007-00001-2023NE000999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 - UASG 090011 (JF-SE / TJ-SE)
Nº Processo:
0000292-25.2023.4.05.7300. Licitação:
não se
aplica. Convenente
Cessionário: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Convenente Cedente:
13.166.970/0001-03 - SERGIPE JUSTIÇA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA. Objeto: 1.1.
O Convênio tem por finalidade formalizar os procedimentos a serem observados para
reembolso das despesas realizadas pelo órgão Cedente (TJ-SE) com o pagamento da
remuneração do cargo efetivo aos servidores requisitados pelo órgão Cessionário (JF-
SE) para o exercício de função comissionada. 1.2. Os servidores serão cedidos sem
prejuízo do regime, vencimentos, direitos e vantagens dos seus cargos efetivos.
Fundamento Legal: Lei nº 8.112/90, Lei nº 11.416/2006, Resolução nº 5/2008, do
Conselho da Justiça Federal - CJF e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Vigência:
19/07/2023 a 18/07/2028. Nota de Empenho: 2023NE126, de 25/05/2023. Data de
Assinatura: 19/07/2023. Assinam: pelo órgão Cedente, RICARDO MÚCIO SANTANA DE
ABREU LIMA, Desembargador Presidente do TJ-SE; pelo órgão cessionário: FERNANDO
ESCRIVANI STEFANIU, Juiz Federal na Direção do Foro da Seção Judiciária de
Sergipe.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Autorizo a despesa abaixo especificada, na forma de dispensa de licitação fundamentada
no inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de produtora de
audiovisual especializada em produção de vídeos institucionais para atender as demandas
do Conselho Federal de Educação Física.Justificativa: A contratação é fundamental para a
eficácia da comunicação do Conselho Federal de Educação Física, e atenderá,
concomitantemente, duas demandas. Isto porque o material produzido será aproveitado
tanto para o vídeo institucional - que precisa ser atualizado com urgência - quanto para a
tradicional campanha de 1º de Setembro. As atuações em comunicação têm a função de
fortalecer, tanto a imagem da instituição, quanto do profissional de Educação Física,
valorizando sua atuação na sociedade. Nome do Credor: IMPULSO PROJETOS
AUDIOVISUAIS DE JUIZ DE FORA LTDA CNPJ/CPF: 20.843.669/0001-52Endereço: Rua
Amazonas, 270 - MENINO JESUS DE PRAGA - P. RICO 402 Juiz de Fora/ MG CEP: 36020-100
Valor: R$ 17.590,70 (Dezessete mil, quinhentos e noventa reais e setenta centavos).
Processo de Despesa: 2023/061 Conta Contábil: 6.2.2.1.01.01.063 - SERVIÇO DE
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Projeto: 12000 - CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
Subprojeto: 12020 - HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSINAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA Processo:
Dispensa CONFEF nº 08/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 925042
Contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de
material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas do Conselho
Federal de Educação Física - CONFEF, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Tipo da Licitação: MENOR PREÇO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Estimativa da Proposta: R$ 480.102,00 (quatrocentos e oitenta mil e cento e
dois reais).
Abertura
das
Propostas:
03/08/2023
às
09h
na
página
eletrônica
www.comprasnet.gov.br.
O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página
eletrônica www.confef.org.br.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente do conselho
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2023
Processo SEI Cofen nº 737/2022 Contratada: WR NATURIZE AMBIENTAL LTDA, CNPJ:
40.266.277/0001-85. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de controle, combate e prevenção de pragas e vetores em todas as dependências
internas e externas do edifício sede do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen e do
depósito do Cofen, ambos em Brasília/DF, sob demanda, com fornecimento de mão-de-
obra e matéria-prima. Valor Global: R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de
Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº 1640/2023. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 12/2023. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei
nº 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 389320
Nº
Processo: 001058/2023-25.
Objeto: Contratação
de empresa,
para
fornecimento de serviço especializado em Tecnologia da Informação para realização de
eleições, via internet, compreendendo software específico juntamente com toda
infraestrutura e suportes necessários à realização do pleito eletrônico do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais
de Enfermagem, conforme condições,
quantidades e
especificações descritas neste Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco
e
-
Lote
09
-
Asa
Norte,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto deve estar de acordo
com o Termo de Referência - Anexo I do Edital, que encontra-se também publicado no
portal Cofen: www.cofen.gov.br..
ROGERIO WOLNEY LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/07/2023) 389320-00001-2023NE000191
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO-7, devidamente constituída conforme a Portaria nº 513,
de 12 de agosto de 2021, torna público ter sido julgado improcedente o incidente de campanha
nº 038, apresentado pela Chapa 02 "TECER", representada pelo Dr. Rodrigo Medina Vasconcelos
Lago, em face da Chapa 01 "MUDA CREFITO-7: REPRESENTATIVIDADE E PARTICIPAÇÃO". Na
forma do artigo 21 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, os interessados poderão interpor
recurso ao COFFITO, no prazo de três dias a contar da publicação deste edital.
OLINIVIA SANTANA DA PAIXÃO
Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-7
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