DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Scanners, com respectivos jogos de
roletes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexo I -
Termo de Referência
MARCELO PONCI
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2023) 389297-30131-2023NE000189
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região -
CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no
Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao
provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de
Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do
Processo Seletivo, resolve:
Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para manifestar interesse no
cargo em uma das cidades abaixo discriminadas. Havendo interesse, deverá apresentar a
documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo
Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme
Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 28/07/2023, às 09:00
horas.
PST - PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO
.
Inscrição
Nome
Cidades com vagas disponíveis
.
1810
RUBEN SOUZA
CAXIAS DO SUL
.
G R AV AT A Í
.
SANTA CRUZ DO SUL
.
SANTA MARIA
Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na
convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no
item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado
n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato para assumir a vaga referente a esta
convocação.
Art. 3° - O não comparecimento no local, na data e horário indicados acima
será considerado como renúncia da convocação, retornando o candidato a posição exata
na lista de origem.
Publique-se.
Porto Alegre/RS, 21 de julho de 2023.
MÁRCIO FERREIRA BINS ELY
Presidente do CRECI-RS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP - UASG 389298
Processo nº 2023.50.723.30679
Objeto: Material de Copa e Cozinha - Empresas Vencedoras do Certame:
Jonathan Afonso do Prado - 32.040.2950001-16 - Valor R$ 547,50 - Revendedora Correia
Ltda - 39.751.4420001-05 - Valor R$ 20.001,00 - Roberto Freitas Almeida 04.212.9660001-
43 - Valor R$ 5.019,00, - Matefi Comercial Ltda - 10.445.4520001-30 Valor R$ 1.137,00 -
Thais da Silva Pi - 47.797.4610001-09 - Valor R$ 7.500,00 - Viviani Anelise Monteiro de
Souza 17.579.774000111 - Valor R$ 610,00 - Novo Horizonte Comercio de Produtos e
Acessorios de Limpeza Ltda - 34.034.228/0001-14 - Valor R$ 66.000,00 - Valor total global:
R$ 100.814,50.
MÁRCIO BINS ELY
Presidente do CRECI-RS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP - UASG 389298
Processo nº 2023.50.1737.34394
Objeto: Material Higiene e Limpeza - Empresas Vencedoras do Certame: Poa
Distribuidora de Materiais de Limpeza e Generos Alimenticios Ltda 05.804.684/0001-06
Valor: R$ 273,20 - Sao Lourenco Comercio de Produtos de Limpeza Ltda 09.110.229/0001-
53 Valor: R$ 9.949,60 - Kapricho Distribuidora Ltda 27.403.752/0001-50 Valor: R$ 3.247,10
- Jonathan Afonso do Prado 32.040.295/0001-16 Valor: R$ 8.425,50 - Novo Horizonte
Comercio de Produtos e Acessorios de Limpeza 34.034.228/0001-14 Valor: R$ 2.895,00 -
Luma de Oliveira Rambo Ltda 44.922.093/0001-87 Valor: R$ 4.045,55 - Zoom Comercial
Nordeste Ltda 45.258.432/0002-16 Valor: R$ 1.546,00 - total global: R$ 30.381,95 .
MARCIO BINS ELY
Presidente do CRECI-RS
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2023
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à
contratação de
empresa para
realização de eventos
em Sete
Lagoas/MG, na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço do Lote.
A Sessão Pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia
03/08/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site
www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início previsto para às
11h00min, do mesmo dia.
O
Edital
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
nos
sites
www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através
dos
e-mails
jonas.silva@crecimg.gov.br,
alessandra.lucas@crecimg.gov.br
e
liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br.
Belo Horizont-MG, 21 de julho de 2023.
ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS
Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Processo Administrativo: 016/2023.
Modalidade: Dispensa Eletrônica nº. 003/2023. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços de organização de eventos para realização do ENAC - Encontro Nacional dos
Conselhos Regionais
de Educação
Física, com
fornecimento espaço
devidamente
estruturado, serviço de almoço, coffe break e fornecimento de equipamento audiovisual,
para atender a demanda do CREF13/BA. Contratado: TORRES E TORRES ORGANIZAÇÕES DE
EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.146.254/0001-64. Valor total: R$ 23.250,00 (vinte
e três mil e duzentos e cinquenta reais). Nota de empenho nº 235.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade: 1º Termo Aditivo referente a Dispensa Eletrônica nº. 003/2023, Processo
Administrativo de nº. 016/2023. Contratado: TORRES E TORRES ORGANIZAÇÕES DE
EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.146.254/0001-64. Objeto: aditivo de valor
contratual em virtude de acréscimo de serviço no objeto contratado, quais sejam, a
contratação de 01 (um) fotógrafo e de 01 (um) mestre de cerimônias. Valor a ser acrescido
R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Nota de empenho: 235 - DEMAIS SE R V I ÇO S
ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 7/2023 Dispensa de Licitação 004/2023
Contratante: Conselho Regional de Educação Física da Quinta Região-CREF5/CE, CNPJ nº
03.567.753/0001-71.
Contratada:
11.830.780/0001-13
LOCATÁRIA
KARIRIS
EMPREMDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SECCIONAL.
Valor global: R$: 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Assinatura: 01 de março de
2023. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.072
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 5/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 1/2023
Contratante: Conselho Regional de Educação Física da Quinta Região-CREF5/CE, CNPJ nº
03.567.753/0001-71. Contratada: Carlos Alberto de Paiva Viana - Sociedade Individual De
Advocacia, inscrita no CNPJ N° 50.189.508/0001-58. Objeto: Contratação de Escritório de
Advocacia especializada. Valor global: R$: 138.506,20 (cento e trinta e oito mil quinhentos
e seis reais e vinte centavos). Assinatura: 11 de abril de 2023. Vigência: 9 meses. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.048
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 26/2018
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO - CREF5,
CNPJ Nº 03.567.753/0001-71 e DISTRATADA: REALIZA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI,
CNPJ Nº 19.386.760/0001-07. OBJETO: Rescindir unilateralmente o Contrato Administrativo
nº 026/2018, referente ao Pregão Presencial nº 026/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Artigo 77 a 80 da Lei nº 8.666/93. Data do distrato: 11 de julho de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no
art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 11 da Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002; CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento licitatório
referente ao Pregão Presencial nº 02/2023 - CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR; CONSIDERANDO, o
teor
do Parecer
Jurídico. CONSIDERANDO,
a
inexistência de
qualquer vício
ou
irregularidade, resolve: I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR: o resultado do Pregão Presencial nº
02/2023 - CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, relativo a: "Contratação de empresa especializada na
prestação do serviços publicitários em prol do dia do Profissional de Educação Física,
conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, para atender as
necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM - AC - R O - R R ,
que declarou vencedor a empresa IS COMUNICACAO E MARKETING DIGITAL - ME, Item 01:
Valor global de R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais); II - DETERMINAR, ao
setor competente a emissão de créditos à vencedora do certame licitatório, nos termos da
lei.
Manaus, 23 de julho de 2023
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº. 11/2023. Processo de Dispensa de Licitação nº. 396/2023. Locatário:
Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ nº. 06.572.788/0001-97.
Locador: CARIRI COMÉRCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ sob
nº 03.507.744/0001-95. Objetivo: O Locador é o legítimo proprietário das salas n° 1402 e
1403, da Torre comercial UNIQUE Business - localizada na Rua Francisco Cândido de
Magalhães, 40, Bairro Triângulo, CEP: 63041-187, Juazeiro do Norte/CE, o qual dá em
locação ao locatário. Vigência: 08/07/2023 até 07/07/2024. Valor mensal R$1.700,00 (hum
mil e setecentos reais). Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 04 de
julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º ADITIVO CONTRATO nº. 016/2022. Processo Nº. 213/2022. PE SRP Nº.
003/2022, autorização contida no PAD nº. 123/2023. Contratante: Conselho Regional de
Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ nº. 06.572.788/0001-97. Contratado: AC ES S O
SEGURANÇA
PRIVADA
LTDA,
CNPJ n°
14.292.203/0001-03.
DO
OBJETO
ORIGINAL:
Contratação de serviços terceirizados. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o contrato nº
016/2022 por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 08/08/2023 e
terminando em 08/08/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.001.001 -
Serviço de vigilância e monitoramento. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei: 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato Nº. 06/2019. Processo Nº. 644/2018. conforme
autorização contida no PAD nº. 273/2023. Contratante: Conselho Regional de
Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ nº. 06.572.788/0001-97. Contratada: N OV E T T I
LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME, CNPJ n° 07.846.791/0001-14.
Objeto: o acréscimo de R$300,20 (TREZENTOS REAIS E VINTE CENTAVOS) mensais, ao
valor total originário do contrato, referente ao aditamento de quantitativo para
atendimento das necessidades do Contratante. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
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