DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400134
134
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/ANA/2020 - Contrato 22/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Janeide
Carvalho Costa. Objeto: locação de imóvel não residencial. Valor: R$25.200,00. Data de
Assinatura: 22/06/2023. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos -
Diretora Geral Interina e Janeide Carvalho Costa- Locador.
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/ANA/2020 - Contrato 25/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Kepler
Viagens, Eventos e Turismo Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para
organização de eventos promovidos pelo comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
(CBHSF) planejados para se realizarem em 2023. Valor: R$ 383.238,00. Data de Assinatura:
17/07/2023. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral
Interina e
Kepler Viagens,
Eventos e
Turismo Ltda.
- Jaqueline
Girardi Reis
-
Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/ANA/2020 - Terceiro termo aditivo ao Contrato 13/2022 - Celebrado entre Agência
Peixe Vivo e Solarterra Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual
por mais 03 meses sem acréscimo ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 03/07/2023.
Agência Peixe Vivo-Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e
Solarterra Engenharia e Serviços Ltda. - Mário Sérgio Cassoli Dias.
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 32/2023
A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de
Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedores de empresa especializada
para fornecimento e instalação de sistema de exaustão e filtragem para a oficina
ortopédica do Hospital da Rede SARAH - Unidade de Salvador. Para solicitação e
esclarecimentos deste edital entrar em contato com o Sra. Elaine Santos de Sales Vila
Maior, através do e-mail: editais.compras@sarah.br ou telefone 21 3543 7427.
HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA
Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÂO
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP em conformidade com o previsto no seu Estatuto Social,
especialmente no artigo 9º, inciso III, 'b' e mediante concordância de seus órgãos
superiores, conforme entendimentos havidos na 1ª Reunião Ordinária da Assembleia Geral
da AGEVAP de 2023 e na 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração de 2022,
torna publica a exclusão das seguintes entidades: Prefeitura Santana do Deserto; Coletivos
Muriaeense; Rodoviário Líder Ltda; Fazenda Pedra Branca; Zona da Mata Geracao S.A.; Sítio
Boa Vista; Consórcio Rio Muriaé; Associação Comercial e Industrial de Muriaé; Colegio Pio
XII e Energisa Nova Friburgo.
Resende, 10 de julho de 2023
JAIME TEIXEIRA AZULAY
Presidente do Conselho de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Ato Convocatório nº: 21/2023
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Ato Convocatório nº: 21/2023 - 00001.000178/2023; Objeto: Contratação de
empresa especializada para realização de ações previstas no Projeto Formações CEIVAP e
no Projeto Educação Ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. DATA DO
EVENTO: 30/08/2023 às 10h. Valor estimado: R$ 477.994,64 (quatrocentos e setenta e sete
mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). O edital e seus
anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br,
maiores informações pelo telefone (24) 3355-8389.
Resende, 21 de julho de 2023.
HORÁCIO REZENDE ALVES
Presidente da Comissão de Julgamento
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 119/2023 - CAIXA-SP
Instrumento: Extrato de convênio nº 119/2023. Objeto: Viabilizar a participação da
Concedente no evento "Por Dentro do CREA-SP - Programa Estágio Visita". Concedente:
Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/SP. Convenente: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia de São Paulo. Valor: R$ 20.000,00. Data da assinatura: 03 de julho
de 2023. Vigência: Data de sua assinatura até o dia 03 de novembro de 2023. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 115/2023 - CAIXA-SP
Instrumento: Extrato de convênio nº 115/2023. Objeto: Viabilizar a publicidade da
Concedente no evento "Instalações Elétricas Fotovoltaicas Prediais Conforme a ABNT NBR
16690". Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/SP. Convenente:
Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Vicente. Valor: R$ 19.950,00. Data da
assinatura: 03 de julho de 2023. Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua
assinatura. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 113/2023 - CAIXA-SP
Instrumento: Extrato de convênio nº 113/2023. Objeto: Viabilizar a participação da
Concedente no "Encontro Ambiental do Vale do Paraíba". Concedente: Caixa de Assistência
dos Profissionais do CREA/SP. Convenente: Sindicato dos Engenheiros no Estado de São
Paulo/Delegacia Sindical de Taubaté. Valor: R$ 30.000,00. Data da assinatura: 26 de junho
de 2023. Vigência: Data de sua assinatura até o dia 25 de dezembro de 2023. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93.
CENTRO UNIVERSITÁRIO RODÔNIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU VILHENA
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA
CNPJ: 05.706.023/0002-10
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma
no período de 03/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01-
registro 278525]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Vilhena-RO, 7 de julho de 2023
ANTÔNIO DOS SANTOS NETO
Diretor de Unidade
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 250/2023
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 250/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: PARTICIPAÇÃO DA
DIRETORIA NOS JOGOS MUNDIAIS IBSA - INGLATERRA 2023. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais);
Vigência: 12/07/2023 a 27/09/2023; Data da Assinatura: 12/07/2023; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire
- CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0668/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 254/2023
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC 254/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem -
CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: PROJETO FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DE
ATLETAS NA PARACANOAGEM 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 06 (seis)
parcelas; Valor Total: R$ 309.404,00 (trezentos e nove mil, quatrocentos e quatro reais);
Vigência: 13/07/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 13/07/2023; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - CPF:
001.398.601-50 - Presidente/CBCA; Proc. nº 0676/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 256/2023
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC 256/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo -
CBTKD, CNPJ Nº 36.601.552/0001-89; Objeto: CAMPING TRAINING. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 91.052,00 (noventa e
um mil e cinquenta e dois reais); Vigência: 18/07/2023 a 30/08/2023; Data da Assinatura:
17/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01
-
Presidente/CPB,
e
Alberto
Cavalcante
Maciel
Junior
-
CPF:
662.007.762-53
-
Presidente/CBTKD; Proc. Nº 0682/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 257/2023
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 257/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para
Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL
SUDESTE DE BOCHA PARALÍMPICA SUZANO/SP 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos
reais); Vigência: 18/07/2023 a 20/09/2023. Data da Assinatura: 18/07/2022; Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes -
CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0687/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 258/2023
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 258/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE,
CNPJ
nº
42.178.699/0001-24;
Objeto:
IWAS
WHEELCHAIR
FENCING
SATELLITE
TOURNAMENT 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$
403.912,22 (quatrocentos e três mil, novecentos e doze reais e vinte e dois centavos);
Vigência: 18/07/2023 a 04/09/2023. Data da Assinatura: 18/07/2023; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado
- CPF: 316.160.030-49 - Presidente/CBE; Processo nº: 0688/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 259/2023
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC 259/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto; MEETING BRASILEIRO
DE NATAÇÃO 2023. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única;
Valor: R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais); Vigência: 24/07/2023 a
30/08/2023. Data da Assinatura: 18/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF:
163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Adílson Pereira Ramos - CPF: 388.748.307-34 -
Presidente/CBDI; Processo nº: 0689/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 260/2023
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 260/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton -
CBBd, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: II ETAPA NACIONAL DE PARABADMINTON -
SÃO PAULO-SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$
140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais); Vigência: 21/07/2023 a
10/09/2023; Data da Assinatura: 21/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF:
163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 -
Presidente/CBBd; Processo nº: 0692/23.