DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400137
137
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2023.
Nº Processo: 15255367/2023-005, Banco do Brasil 1001532. Contratado: Instituto de
Tecnologia e Desenvolvimento Integrado - CNPJ 09.307.595/0001-05. Valor total de: R$
159.034,60 (cento e cinquenta e nove mil, trinta e quatro reais e sessenta centavos) para
o Lote I: Contratação de empresa especializada para serviços técnicos de cadastramento
georreferenciado de pontos iluminação pública de responsabilidade dos municípios baianos
com população até 50.000 habitantes. No âmbito do Projeto FEP UFBA IFBA Nº 001/2020-
SEINFRA. Data de Assinatura: 06/07/2023. Salvador Ávila Filho. (Diretor Geral).
EXTRATO DE CONTRATO
SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2023.
Nº Processo: 15255367/2023-006, Banco do Brasil 1001833. Contratada: Brasitur Eventos e
Turismo Ltda - CNPJ: 23.361.387/0001-07; valor estimado total de: R$ 240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais) para o Lote I: Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais. No âmbito do
Projeto FEP IFBA UAB 2 Nº 23278.011214/2022-71. Data de Assinatura: 11/07/2023.
Salvador Ávila Filho. (Diretor Geral).
EXTRATO DE CONTRATO
SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2023.
Nº Processo: 15255367/2023-006, Banco do Brasil 1001833. Contratada: Ecos Turismo Ltda-
ME - CNPJ: 06.157.430/0001-06; valor total de: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o Lote
II: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de
passagens terrestres nacionais. No âmbito do Projeto FEP IFBA UAB 2 Nº 23278.011214/2022-
71. Data de Assinatura: 11/07/2023. Salvador Ávila Filho. (Diretor Geral).
AVISO DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2023. Nº Processo: 15255367/2023-008. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de
passagens aéreas nacionais e passagens terrestres nacionais. Data, horário e local de
abertura: dia 03/08/2023, 09hs no site http://www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser
obtido a
partir da
publicação deste aviso,
nos seguintes
endereços eletrônicos:
http://www.licitacoes-e.com.br e www.fepba.org.br. N° Licitação: 1010856. Informações:
Coordenação de Licitação (71) 3617-8051.
SALVADOR ÁVILA FILHO
Diretor-Geral
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO
Referência: Processo nº 234322023-FUNPEC
Extrato de Contrato nº 12.23.421.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Valor: R$
592,00,00 (Quinhentos e noventa e dois mil reais), Objeto: "Licença de software de
backup". As despesas deste contrato correrão da dotação orçamentária do projeto 852018
FUNPEC/UFRN/INOVAÇÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMÁTICA. Prazo de Vigência do
Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Assinaram em 18 de julho de 2023, Sr. Gumercindo
Fernandes de Amorim Filho, Vice-Diretor da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Rafael de
Campos Gomes da Silva, representante legal, pela contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 229722023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 78.986.700/0001-94- THIJAN COM E REPRES. LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA USINAGEM. Valor: R$ 30.154,46 (Trinta mil e cento e
cinqüenta e quatro reais e quarenta e seis centavos Fundamento legal: art. 26, VI, do
Decreto n° 8.241/14, por identidade a hipótese prevista no art. 75, I, da Lei nº
14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa- Coordenador do grupo de
compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor. Natal/RN, 19
de julho de 2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Referência: Processo 168342023-FUNPEC
Extrato de Rescisão Contratual celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a Empresa DCIM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ:21.976.685/0001-
86). Objeto: Rescisão do Contrato nº 12.23.107.00, cujo objeto é SERVIÇOS DE
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E DE AUTOMAÇÃO
E CONTROLE PREDIAL PARA O PRÉDIO QUE IRAR ABRIGAR O LABORATÓRIO DO CENTRO DE
EXCELÊNCIA LENOVO EM REDES AVANÇADAS - LANCE, Assinado em 18 de julho de 2023,
pelo Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor Geral da FUNPEC , pela contratante e José Carlos
Morais Representante Legal pela contratada.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 927142
A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a SUSPENSÃO da seguinte licitação:
Processo FSA nº 149/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023 - UASG 927142 - FUNDAÇ ÃO
SANTO ANDRÉ; OBJETO: Aquisição de Chá, Café e Açúcar, para o Centro Universitário
Fundação Santo André; Motivo: alteração de edital.
RODRIGO CUTRI
Autoridade Competente
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
T EC N O LÓ G I CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREG. ELETRÔNICO 00001/2023-UASG 929687
NÚMERO DO PROCESSO 00011/2023
Aquisição de um kit fermentador de bancada, conforme condições, quantidades
(lote), localidade de entrega e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos,
disponíveis no site https://fadetec.org.br/editais-compras/, propostas deverão ser inseridas
eletronicamente no site https://www.gov.br/compras., com início da sessão às 09:00h, do
dia 04/08/23.
Salinas, 21 de julho de 2023.
RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA
Diretor Presidente FADETEC
LACERDA E GOLDFARB LTDA FACULDADE SANTA MARIA
AVISO DE REGISTRO DIPLOMAS
O Centro Universitário Santa Maria, mantido por Lacerda e Goldfarb LTDA, sob
o CNPJ de n. 03.945.249/0001-68, para fins no disposto no Art. 21 da Portaria MEC n.
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 236 (duzentos e trinta e
três diplomas) diplomas no período de 07/02/2023 a 13/07/2023, no livro de registro 1
UNIFSM e sequencias numéricas: 573 a 575, 578 a 580, 582 a 591, 593, 595 a 606, 609,
611 a 617, 619 a 630, 632 a 636, 638, 640 a 643, 646 a 648, 651, 654,656 a 658, 660, 663
a 665, 668, 671, 672, 674 a 676, 678 a 698, 700, 701, 704 a 713, 715, 717, 721, 722, 724,
725, 727 a 733, 735 a 740, 742 a 745, 748, 759 a 765, 768, 769,772 a 774, 776, 777, 779
a 800, 802 a 804, 806 a 820, 822 a 829, 831 a 852. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no seguinte endereço eletrônico:
https://www.fsm.edu.br/.
Cajazeiras - PB, 21 de julho de 2023.
ANA COSTA GOLDFARB
Reitora
ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá"
CNPJ 56.001.480/0001-60
Extrato de informações sobre Registro de Diplomas
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (Vinte e Três) diplomas
no período de 29/06/2023 à 20/07/2023, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-
13 - Registros nºs 17012 à 17034.
A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.
Ribeirão Preto, 21 de julho de 2023
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 0462/2023 - Contrato 0033/2023
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada: GUTIERREZ CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em
instrutoria, para ministrar oficina "Dinâmica do Coco", na Feira do Empreendedor 2023.
Vigência 06 meses. Valor: R$ 268.000,00,00. Data de assinatura: 21/07/2023. Assinaturas:
pelo contratante NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO
SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela contratada: PATRICIA LIZ
G U T I E R R EZ .
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 0446/2023 - Contrato 0037/2023
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada: MARCIO VINICIUS JUNQUEIRA CARDOZO - EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recreação
infantil, para o desenvolvimento e aplicação de conteúdo e realização de curadoria de
filmes com
foco em
educação empreendedora
para a
coordenação do
ESPAÇO
EMPREENDEDORES DO AMANHÃ na Feira do Empreendedor 2023. Vigência 06 meses.
Valor: R$ 125.850,00. Data de assinatura: 21/07/2023. Assinaturas: pelo contratante
NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela
contratada: MARCIO VINICIUS JUNQUEIRA CARDOZO.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 0368/2023 - Contrato 0038/2023
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada: CARRO NA MÃO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
veículos automotivos (sem fornecimento de combustível) para utilização dos colaboradores
do SEBRAE-SP. Vigência 30 meses. Valor: R$ 5.163.000,00. Data de assinatura: 21/07/2023.
Assinaturas: pelo contratante NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA e REINALDO
PEDRO CORRÊA e pela contratada: MARISTELA TEIXEIRA MONTUORI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
Processo 368/2023 - OC 811000801002023OC00037
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam
público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos (sem
fornecimento de combustível) para utilização dos colaboradores do SEBRAE-SP, com
objetivo de serem empregados na Sede e nos Escritórios Regionais - Lote 2, cujas
especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia
07/08/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal
do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).
Em 21 de julho de 2023.
ROBSON KALLAI
EDITAL DE 21 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
Espécie: Divulgação das vagas
O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que
estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue:
044/2023
-
Auditoria -
Auditor
-1
vaga
-
Inscrição de
24/07/2023
à
07/08/2023.
C04/2023 - Unidade de Atendimento ao Cliente (vaga PCD) - Analista de
Planejamento Junior -1 vaga - Inscrição de 24/07/2023 à 31/07/2023.
A25/2023 - Aprendiz - ER Campinas - 1 vaga - Inscrição de 24/07/2023 a
31/07/2023.
A26/2023 - Aprendiz - ER Capital Centro - 1 vaga - Inscrição de 24/07/2023 a
31/07/2023.
As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do
site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe conosco.
ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA
Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas