DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6) CONDIÇÕES GERAIS: De acordo com o regulamento interno e legislação
vigente aplicável. Certificamos que o ato da empresa TRANS - PIZZATTO TRANSPORTADORA
DE CARGAS RODOVIARIAS LTDA consta assinado digitalmente por: ADIR ATAIR PIZZATTO -
CPF 00846058987; THIAGO PIZZATTO - CPF 04636343905. CERTIFICO O REGISTRO EM
19/07/2023 11:46 SOB Nº 20235053740. PROTOCOLO: 235053740 DE 19/07/2023. CÓ D I G O
DE VERIFICAÇÃO: 12310693661. CNPJ DA SEDE: 77058881000126. NIRE: 41201516521.
COM EFEITOS DO REGISTRO EM: 18/07/2023. TRANS-PIZZATTO TRANSPORTADORA DE
CARGAS RODOVIARIAS LTDA. LEANDRO MARCOS RAYSEL BISCAIA SECRETÁRIO-GERAL.
www.empresafacil.pr.gov.br
Araraquara,18 de julho de2023
ADIR ATAIR PIZZATTO
Sócio
THIAGO PIZZATTO
Sócio
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENDEMIAS E VETOR DE ARAÇATUBA
E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO SINDICAL
Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, a Comissão Pró Fundação
CONVOCA todos os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e
Controladores de Vetor, e representantes dos poderes públicos e associações de interesse
público, da base territorial de Araçatuba e Região, compreendidos os municípios de
Araçatuba, Luiziânia, Alto Alegre, Queiroz, Iacri, João Ramalho, Santópolis do Aguapeí,
Clementina, Gabriel Monteiro, Monções, Guzolândia, Buritama, Lourdes, Planalto, Zacarias,
Turiúba, para a participação do ato público a seguir. PAUTA: Assembleia Geral de Fundação
e Eleição Sindical.
DATA: 14/08/2023. PRIMEIRA CHAMADA: 17h00min. SEGUNDA CHAMADA:
17h30min. LOCAL: Rua Carlos de Campos, 98, Bairro Dona Amélia, Araçatuba/SP, CEP
16050-630. A assembleia terá por objetos (1) a fundação do Sindicato Regional dos Agentes
Comunitários de Saúde, dos Agentes de Combate às Endemias e dos Controladores de
Vetor de Araçatuba e Região (SINDRACS), (2) a deliberação e aprovação do Estatuto Social
da entidade, (3) a eleição e posse do quadro da diretoria e do conselho fiscal da entidade
para a gestão 2023-2028, e (4) o estabelecimento de endereço sede para a entidade.
Araçatuba, 21 de julho de 2023.
LUIS ROBERTO DOS SANTOS BRAS
Presidente da Comissão
FABIANO ALVES LOPES
Membro da comissão
ISABEL C. DE CARVALHO
Membro da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO PARTIDO CAPITALISTA POPULAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Eu
Agenor
Candido
Gomes, CPF
26984792720,
representando
pessoas
interessadas na fundação do citado partido político. Convocamos interessados nesta
instituição para deliberarem sobre; estatuto, programa, manifesto, e eleição da comissão
provisória nacional, para a organização partidária denominada; Partido Capitalista Popular
- PCP, conforme a legislação em vigor. A reunião acontecera, no dia 03 de agosto de 2023,
com início às 16:00 horas, Av. Presidente Vargas 446. Sala 1204, centro, Rio de Janeiro, RJ,
BR.
Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
AGENOR CANDIDO GOMES
Pela Comissão
CAMPOLINA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
AV I S O
REDUÇÃO DO CAPITAL
Com sede no SETOR SHIN CA 11 BLOCO E JUNTA A SALA 313 EDIFÍCIO LE
OFFICE PAVIMENTO 3°, SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS NORTE, LAGO NORTE,
BRASÍLIA/DF, CEP: 71.503-511, por seus sócios, tornam público conforme art.1.084, §2º do
Código Civil vigente, que em 26/05/2023 aprovou a redução de capital de R$ 1.500.000,00
para R$ 750.000,00 em razão de ser excessivo em relação ao objeto da sociedade,
passando a transcorrer o prazo para oposições.
DANILO DE OLIVEIRA CAMPOLINA
Diretor
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2023
AQUISIÇÃO DE BENS
PROCESSO Nº 00053-00211490/2022-21. Partes: CBMDF X MARDISA VEÍCULOS S/A. Objeto:
aquisição de 2 (dois) caminhões de grande porte com guindaste articulado. UO: 73901.
PTRES: 89302. ND: 449052. FR: 100-FCDF. Valor: R$ 3.640.000,00. Vigência: 18 meses.
Assinatura: 10/07/2023.
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
PROCESSO SEI Nº 00053-00054463/2023-25 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO:
Aquisição de lanternas de busca e localização e de ângulo reto para os militares que atuam
no serviço operacional do CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA
CONTRATAÇÃO: R$ 2.128.790,17; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053;
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O Pregoeiro informa a
ABERTURA
da 
licitação
para 
o
dia
03/08/2023, 
às
13:30h. 
LOCAL:
site:
www.gov.br/compras/pt-br. 
RETIRADA 
DO 
EDITAL 
pela 
internet, 
nos 
sites
www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310.
Brasília-DF, 19 de julho de 2023.
ELISEU DE SOUZA QUEIROZ - Maj. QOBM/Comb.
Pregoeiro
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
PROCESSO Nº 00052-00011206/2020-84. OBJETO: Aquisição de equipamentos para uso nos
laboratórios de química e física forense - LQFF e laboratório de biologia forense - LBioF.
Tipo: Menor Preço. Sagraram-se vencedoras as empresas: NOVA ANALÍTICA IMPO R T AÇ ÃO
E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 67.774.679/0001-47, para os Grupo 1 e item 15, no valor total
de R$ 323.465,00 ( trezentos e vinte e três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais); AMR
SOLUCOES LOBORATORIAIS LTDA , CNPJ: , para os itens 9, 10, 11, 12 e 13 no valor total de
R$ 197.426,00 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e vinte e seis reais); METROHM
BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA, CNPJ: 07.748.837/0001-62, para o item 14, no
valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); JL&A COMERCIAL LTDA, CNPJ:
41.041.493/0001-95, para o item 17, no valor total de R$ 21.898,80 (vinte e um mil
oitocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); os itens 8 e 16 restaram fracassados
e o item 18 deserto. A Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação podem ser obtidos no site
www.gov.br/compras. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.
Brasília, 21 de julho de 2023.
JUNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
PROCESSO Nº 00052-00016484/2023-71. OBJETO: Aquisição de distintivos e porta-
funcionais para compor o conjunto de identificação funcional dos servidores das carreiras
de Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF.
TIPO: Menor Preço. Valor estimado: R$ 1.113.458,30 (um milhão, cento e treze mil
quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). Natureza de Despesa: 33.90.30,
Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil
do Distrito Federal. UO: 73.901 -- FCDF. UASG: 926015. Prazo de entrega: 30 dias corridos.
Data limite do recebimento das propostas: 03/08/2023, às 14:00 horas. O Edital, com todos
seus anexos, poderá ser obtido nos sites gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br.
Informações: fones: 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.
Brasília, 21 de julho de 2023
CRISTINA JANE LETTIERI
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 - SEHURB -SRP
SEI Nº 0844.013391.00091/2023-79
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de administração, gerenciamento
e controle de frota para abastecimento com todos os tipos de combustíveis, lubrificantes,
aditivos 
e 
derivados 
- 
dos 
veículos, 
manutenção 
preventiva 
e 
corretiva,
lavagem/higienização veicular em geral, com fornecimento de peças, equipamentos e
acessórios, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio
de sistema informatizado para atender à frota de veículos que compõem o patrimônio e
demais que vierem a ser adquiridos no decorrer do Contrato da Secretaria de Estado de
Habitação e Urbanismo - SEHURB.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/08/2023,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 21 de Julho de 2023.
JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023 - SESACRE - SRP
SEI Nº 0019.012697.00003/2023-18
Objeto: Aquisição de Equipamento de Informática para atender a sede e as unidades de
saúde da Secretaria de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/08/2023,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 21 de Julho de 2023.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS -
A M G ES P
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
AMGESP Nº 198/2023 - DOE e DOU
Processo: 01204.0000005000/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
12.044/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço de vigilância
patrimonial armada diurna e noturna com entrega de insumos; Data de realização: 08 de
agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 20106.0000000075/2020;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.351/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamento de áudio;
Data de realização: 28 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 01101.0000000027/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.352/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço de jardinagem,
visando conservação, restauração, manutenção e tratamento fitossanitário; Data de
realização: 28 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000032421/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.353/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-
Hospitalares; Data de realização: 28 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000457/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
14.275/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais e insumos de laboratório (material de coleta) PLS
048/2022; Data de realização: 29 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

                            

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