DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230860
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230860, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº8602023, até o dia 08/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 14 de Julho de 2023.
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231034
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20231034 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de realização de Exames
de Endoscopias Periorais, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº10342023, até o dia
08/08/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 14 de Julho de 2023.
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
EXTRATO DO CONTRATO
Ref.: Processo nº 0090973/2023-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Contrato n° 112/2023 - SEAP de
13/07/2023; oriundo do Pregão Eletrônico n° 64/2022 - CSLIC/SEAP (Processo
Administrativo nº 0042927/2022-SEAP/MA) e Ata de Registro de Preços nº 56/2 0 2 2 - S EA P ;
PARTES:
Secretaria de
Estado
de Administração
Penitenciária
-
SEAP, CNPJ
nº
13.127.340/0001-20 e a empresa Cutrim & Corrêa Ltda. - ME, inscrita no C.N.P.J sob o nº
63.419.998/0001-83; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de malhas
destinadas à Oficina de Malharia do Sistema Penitenciário Maranhense, conforme
condições dispostas no edital (e anexos), na Ata de Registro de Preços n° 56/2022-SEAP, e
na proposta vencedora; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº
10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução
Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº
10.403/2015, Lei estadual nº 11.000/2019, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto
Estadual nº 36.184/2020, Decreto Estadual nº 36.845/2021, Instrução Normativa SEAP/MA
nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual
nº 24.629/2008 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às
condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos
financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;
Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação:
4244 - Ressocialização de Apenados; Subação: 015809 - Capacitação - PROCAP 2015 -
CONVÊNIO 824214/2015; Natureza da Despesa: 33.90.30.23 - Material de Uniformes,
Tecidos e Aviamentos; Grupo Programação Financeira: 003 - Outras Despesas Correntes;
Fonte: 2.7.00.303708 - Superávit Financeiro do Convênio n° 824214/2015 - SEA P / D E P E N / M J
- Fonte 2.700.303708; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 -
Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Sr. Gabriel Corrêa Cutrim, CPF sob o n.º
027.472.813-37, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em
livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 13 de julho de 2023 as
partes assinaram o presente Contrato.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 153/2023- CSL/EMSERH
R E M A R C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118.989/2023 - EMSERH
Aquisição de OPME - ÓRTESES PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - CIRURGIAS
GASTROENTEROLOGICAS, COLOPROCTOLOGICAS, HEMOSTATICOS E CATETER TOTALMENTE
IMPLANTÁVEL - para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas
pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE
DATA DA SESSÃO: fica REMARCADA para o dia 07/08/2023, às 09h00min,
horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário das 08h00min às
12h00min e
das 14h00min
as 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou gabrielle.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-
7333.
São Luís - MA, 19 de julho de 2023.
GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM
Agente de Licitação da CSL/EMSERH
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO 108/2023 - SEAP/MA
Retifica-se o Contrato nº 108/2023, firmado em 11/07/2023, entre a Secretaria
de Estado de Administração Penitenciária e a empresa BRASFITNESS COMERCIO DE
ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, publicado no Diário Oficial da União, Edição: 134, Seção: 3,
Página 170, decorrente do Processo Administrativo n. º 158146/2022-SEAP, nos seguintes
termos:
ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA 2ª - DO VALOR GLOBAL
O valor global do presente contrato é de R$ 17.479,00 (dezessete mil,
quatrocentos e setenta e nove reais), sendo referente ao ITEM 02, ITEM 09, ITEM 18, ITEM
25 e ao ITEM 54 adjudicados à contratada. "
LEIA-SE: "CLÁUSULA 2ª - DO VALOR GLOBAL
O valor global do presente contrato é de R$ 18.758,21 (dezoito mil, setecentos
e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos), sendo referente ao ITEM 02, ITEM 09,
ITEM 18, ITEM 25 e ao ITEM 54 adjudicados à contratada. "
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
São Luís/MA, 18 de julho de 2023.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 182/2023- CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86.594/2023 - EMSERH
Aquisição de
material médico-hospitalar, tipo:
sonda, para
atender a
demanda das unidades hospitalares administradas pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA DA SESSÃO: 04/08/2023, às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
ID: nº 1011202
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min
e das
14h00min as
18h00min de
segunda a
sexta, pelos
e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou gabrielle.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98)
3235-7333.
São Luís - MA, 19 de julho de 2023.
GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM
Agente de Licitação da CSL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 183/2023 - CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74.802/2023 - EMSERH
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Contínuos de
Nutrição e Alimentação Hospitalar, visando o fornecimento de refeições prontas na forma
transportada para o Hospital e Maternidade Aderson Marinho Porto Franco.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA SESSÃO: 17/07/2023, às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
ID n° [1011404]
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e
das 14h00min
as 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou marciaoliveira.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98)
3235-7333.
São Luís - MA, 19 de julho de 2023.
MÁRCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA
Agente de Licitação da EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 70/2023-CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85.884/2022- EMSERH
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Saúde em
GASTROENTEROLOGIA, para atender a demanda da POLICLÍNICA DE BARRA DO CORDA,
administrada pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 16/08/2023, horário de Brasília/DF.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, qd.
16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís - MA.
Edital e demais informações estão
disponíveis no site da EMSERH
(www.emserh.ma.gov.br).
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, 
Qd-16, 
n° 
25, 
Bairro 
do
Calhau, 
São 
Luís/MA, 
pelos 
e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou leonardomonteiro.emaserh@gmail.com, ou Telefone (98)
3235-7333.
São Luís - MA, 19 de julho de 2023.
LEONARDO AIRES MONTEIRO
Agente de Licitação da EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
Processo nº 109776/2023/CSL/SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 07/08/2023 às
09:00hs (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de medicamento para atender
DEMANDA JUDICIAL ajuizada contra o Estado do Maranhão, conforme os quantitativos e
discriminações estabelecidas no Termo de Referência". O Edital poderá ser obtido
gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo realizada através do Portal de
Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão
Setorial Permanente de Licitação - CSL (subsolo), no e-mail: csl.sesmaranhao@gmail.com e
telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 19 de julho de 2023.
JOÃO BATISTA MORAES CARVALHO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL
- 
SAD, 
através 
da 
Superintendência 
de 
Operacionalização 
de 
Contratações
SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo:
OBJETO:
REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIOS
DE
ES C R I T Ó R I O S
PREGÃO ELETRÔNICO: 0004/2023
PROCESSO: 55/012.294/2022
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 4 de agosto de 2023,
(HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos
interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.
Aplicam-se a esta licitação as leis números 8.666/1993 e 10.520/2002.
Campo Grande/MS, 20 de julho de 2023.
REBECA ALVES LIMA DE FREITAS
Superintendênte de Operacionalização de Contratações