DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE -
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023 - PGJ
PGEA N° 20.23.0464.0000057/2023-30
A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
(UASG N° 925603), por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação,
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARMÁRIOS, MESAS E CADEIRAS,
POR MEIO DO CONVÊNIO N° 936948/2022 (MPRN E DEPEN). A Sessão Pública para disputa
de preços terá início às 9h (Horário de Brasília/DF) do dia 09 DE AGOSTO DE 2023.
O Edital poderá
ser adquirido nos seguintes
endereços eletrônicos:
www.mprn.mp.br e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Qualquer informação poderá ser fornecida por meio do telefone (84) 99972-
1651, no horário das 8h às 17h (de segunda a quinta-feira) e das 8h às 14h (sexta-feira) ou
pelo correio eletrônico cpl@mprn.mp.br.
Natal-RN, 21 de julho de 2023.
MARCOS ANTÔNIO DE MACEDO CARDOZO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 33/2023
PROCESSO: Nº 00410114.002029/2019-07.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte -
SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro
Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa
que a CPL/SIN realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 033/2023, do tipo
menor preço unitário tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA REFORMA DE ACESSIBILIDADE E AMPLIAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA
ESCOLA ESTADUAL TEMPO INTEGRAL JOSÉ FERNANDES DE MELO, LOCALIZADO RUA
JOAQUIM TORQUARTO, 54, PAU DOS FERROS - RN, a qual se regerá pelas disposições da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e
abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços dar-se-ão no
dia 25 de agosto de 2023, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da
Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos
poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: cplsinrn@gmail.com, das 8 h às
14 horas, de segunda a sexta-feira.
Natal-RN, 20 de julho de 2023.
MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Presidente da CPL SIN
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 16/2023
OBJETO: Executar obra de reforma e ampliação do Presídio Estadual de
Cachoeira do Sul/RS. Abertura dia 24/08/2023, às 14h. Processo 21/0602-0002317-7. Os
dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br
e www.celic.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 557/2023
OBJETO:
Instrumentos
musicais/componentes/acessórios.
Abertura
dia
04/08/2023, às 09h. Processo 21/1157-0000096-7. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 21 de julho de 2023.
PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI
Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES
DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2023/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0036.003552/2023-67. Objeto: Registro de preço para
a futura e eventual Aquisição de material de consumo (MEDICAMENTOS SÓLIDOS III)
conforme descritos na SAMS (0035950314), visando atender as necessidades e demandas
das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria
de Estado da Saúde - SESAU/RO.
Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (Para todos os itens aplica-se a
ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP)
Método De Disputa: ABERTO.
Valor
Estimado:
R$
1.849.662,00.
Publique-se
no
sistema
Compras
Governamentais
e
nos
meios
legais.
Endereço
Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min.
(horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no
endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/.
Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 19 de julho de 2023.
IVANIR BARREIRA DE JESUS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0036.068395/2022-54. Objeto: Sistema de Registro
de
preços para
a
futura e
eventual contratação
de
material de
consumo
(Medicamentos - Soluções Orais), visando atender as necessidades e demandas das
Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria
de Estado de Saúde - SESAU/RO.
Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (Para todos os itens aplica-se
a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP)
Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 981.926,50. CÓDIGO DA UASG:
925373. Data de Abertura: 10/08/2023 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-
se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
DISPONIBILIDADE DO EDITAL:
consulta e retirada das
07h30min. às
13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou,
gratuitamente
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou
rondonia.ro.gov.br/supel/.
Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 21 de julho de 2023.
IVANIR BARREIRA DE JESUS
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP
A CPL/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo
nº 26101.000058/2023.11 da SEJUC, cujo objeto é a eventual aquisição de colchões, tendo
como participantes o órgão originário e os seguintes: FESP, PCRR, SETRABES, SESP, CBMRR
e PMRR, conforme demonstrativo abaixo:
.
Empresa Vencedora
. LIDER SUL COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA
. Valor total do certame: R$ 1.152.180,00 (hum milhão cento e cinquenta e dois mil cento
e oitenta reais).
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Código da UASG nº 936001.
Boa Vista-RR, 21 de julho de 2023.
PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP
O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da SEED/RR torna público aos
interessados o aviso do Pregão supracitado, PROCESSO SEI Nº 17101.005546/2023.16 -
SEED, cujo objeto é: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos
78.911 alunos, sendo 58.238 alunos de ESCOLAS NÃO INDIGENAS, 1.881 ALUNOS ES P EC I A I S
e 19.007 alunos de ESCOLAS INDIGENAS, da Rede Pública Estadual de Ensino da capital e
interior do estado, com recursos oriundos do GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, em
conjunto com o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, através
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, de acordo com a
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, em conformidade com o a LEI 11.947 DE 16
DE JULHO DE 2009, com base nos dados do Censo Escolar 2022.
Que teria como Data de abertura o dia 21/07/2023. HORARIO: 10:00h (horário
Brasília). Foi SUSPENSA "SINE DIE" (sem previsão de abertura). Demais informações
encontram-se disponíveis no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br; na aba: Gestor de
Compras - Consultas - Código da UASG n°.452346.
Boa Vista-RR, 21 de julho de 2023.
ROGERIO DE OLIVEIRA MORAES
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato N. 070/2021/Seinf. Processo Administrativo nº
21101.001786/2021.57. Empresa: Construeletro Construções Comércio e Serviços Ltda,
Cnpj N. 06.336.836/0001-48. Objeto: Alterar A Cláusula Sexta - do Preço. Preço: 3ª Revisão
Em Fase de Obra Sem Reflexo Financeiro, Permanecendo O Valor Atual do Contrato de R$
34.809.532,90.Data
da
Assinatura:
20/07/2023. Signatários:
Edilson
Damião Lima,
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e Handison Nabuco de
Araújo, Pela Contratada.
AVISO DE RESCISÃO
Espécie:
Rescisão Bilateral
Ao
Contrato
nº. 027/2021/Seinf.
Processo
Administrativo N. 20101.022221/2020.60. Empresa: Construtora Santa Maria Eireli, Cnpj
nº 02.092.341/0001-60. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realizar A
Ampliação do Hospital Geral de Roraima Com A Construção do Bloco do Centro de
Diagnóstico Por Imagem - Cdi Referente Ao Contrato de Repasse N. 1035.475-
39/2016/Ms/Caixa Siconv 837275/2016. Data da Assinatura: 21/07/2023. Signatários:
Cecília Smith Lorenzom Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima.
EDILSON DAMIÃO LIMA
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima
KLEBER FIGUEIRAS GUIMARÃES
Pela Contratada
AVISO DE RESCISÃO
Espécie:
Rescisão
Bilateral
Ao
Contrato
N.
061/2022/Seinf.
Processo
Administrativo N. 20101.063279/2022.25. Empresa: Construtora Star Ltda, Cnpj N.
07.270.647/0001-82. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realização de
Obra de Reforma da Unidade de Atenção Especializada Em Saúde, No Município de São
João da Baliza/Roraima, Lote I, Convênio 882030/2018, Data da Assinatura: 21/07/2023.
Signatários: Cecília Smith Lorenzom Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Pelo
Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo
Contratante, Luciano Revollo Minotto, Pela Contratada.