DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AV I S O S
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Processo: 03060026/2023.
Modalidade: Tomada de Preços - Nº 07/2023.
Tipo: Menor Preço. - Regime: Empreitada por Preço Global.
Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução do
Remanescente da Obra de Construção de Boxs, Acessibilidade, Banheiros no Pátio da Feira
Livre, no município de São Miguel dos Campos/AL. - Ultrapassado o prazo para interposição
de recurso, ficam intimados os interessados e licitantes habilitados a comparecerem na
Sessão Pública para abertura do Envelope nº 02 - Proposta de Preços. - Data: 27 de julho
de 2023. - Hora: 13hs. - Informações: na CPL, localizada no Prédio sede da Prefeitura
Municipal, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail:
cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
Processo: 04270059/2023.
Modalidade: Tomada de Preços - Nº 10/2023.
Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada por Preço Global.
Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução da
obra de Construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no bairro do
Coite, no município de São Miguel dos Campos/AL. - Ultrapassado prazo para interposição
de recurso, ficam intimados os interessados e licitantes habilitados a comparecerem na
Sessão Pública para abertura do Envelope nº 02 - Proposta de Preços. - Data: 27 de julho
de 2023. - Hora: 11hs. - Informações: na CPL, localizada no Prédio sede da Prefeitura
Municipal, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail
cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor. Processo Administrativo nº
01060017/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação. Chamada Pública nº 01/2023.
Credenciamento. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar, a
fim de atender as necessidades apontadas pela Secretaria Municipal de Educação. Prazo:
12 (doze) meses. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor dos credenciados, na forma do
inciso vi do artigo 43 da lei 8666/93, sendo Credenciados: 1) COOPERATIVA VALE DO
PARAÍBA - CNPJ: 31.239.326/0001-08; 2) COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE
ALOGOAS LTDA. - CNPJ: 04.811.676/0001-16; 3) COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS
PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA PINDORAMA - CNPJ: 10.589.833/0001-93; 4)
COOPERATIVA
AGROPECUARIA
DE
LIMOEIRO
DE
ANADIA/COOPERLIMO
-
CNPJ:
44.903.463/0001-39;
5) ASSOCIAÇÃO
DOS
PRODUTORES
RURAIS E
AGRICULTORES
FAMILIARES
DE
CAMPO
ALEGRE/CAMPORURAL
-
CNPJ:
20.316.449/0001-70;
6)
COOPERATIVA
DOS
AGRICULTORES
DE
SÃO
SEBASTIÃO/COOPAGRISS/AL
-
CNPJ:
33.561.797/0001-55; 7) COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DO ESTADO DE
ALAGOAS/COOPAL - CNPJ: 32.951.963/0001-67; 8) ANA VANESSA HONORATO DOS SANTOS
- CPF: 091.407.384-26; 9) ANADEGE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 054.248.864-77; 10)
CLAUDIO VINÍCIUS MELO ALENCAR - CPF: 559.119.194-00; 11) DIEGO BOMFIM
CAVALCANTE DO NASCIMENTO CPF: 077.253.754-22; 12) HERMANN ZEFERINO VALENTE
SOARES - CPF: 051.005.244-48; 13) JOAQUIM SORIANO BOMFIM BISNETO - CPF:
091.407.384-26; 14) JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS SOBRINHO - CPF: 286.104.744-53; 15)
JOSÉ LEANDRO DO NASCIMENTO NETO - CPF: 164.426.874-49; 16) JOSÉ ROBERTO DE
MORAES - CPF: 286.104.744-53; 17) MARCOS ANTÔNIO DE LIMA TAVARES - CPF:
924.717.904-10 ; 18) LEONARDO SORIANO TORRES - CPF: 116.459.824-40; 19) MARIA
CÍNTIA DOS SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: 122.987.094-67; 20) MARIA GILVANIA DO
NASCIMENTO - CPF: 079.817.534-65; 21) MIGUEL ARCANJO ROCHA DE LIMA JÚNIOR - CPF:
088.964.914-21; 22) RONALDO JOSÉ RIBAS MORAES - CPF: 108.816.564-88; 23) SANDRO
HENRIQUE BOMFIM CAVALCANTE - CPF: 644.542.234-91; 24) WASHINGTON DIGLEISON
FRANCISCO DO NASCIMENTO - CPF: 062.814.034-79; 25) WELLINGTON VALENTE SOARES DE
GOES - CPF: 788.019.584-04; e Descredenciados: 1) ALBERTO SOARES CARVALHO - CPF:
069.565.864-60; 2) JOAQUIM SORIANO BOMFIM NETO - CPF 077.483.114-63; 3) LAURO
BONFIM DE ARAUJO - CPF: 436.229.414-72. Valor Global da Homologado de R$
12.468.112,20 (doze milhões, quatrocentos e seiscentos e sessenta e oito mil, cento e doze
reais e vinte centavos).
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, no uso de suas atribuições
legais, respaldado no inciso I do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, a teor
do Processo Administrativo nº 06150019/2023, resolve RATIFICAR o procedimento de
CONTRATAÇÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE em favor da empresa PAE Editora e
Distribuidora de Livros Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 01.146.871/0001-80, no valor de R$
280.610,00 (duzentos e oitenta mil, seiscentos e dez reais), conforme proposta de preços
e documentos constantes nos autos do processo identificado e, em especial, o Parecer da
Procuradoria Geral do Município que consignou o deferimento do pleito, por estar em
conformidade com à legislação pertinente em toda sua tramitação, com fundamento no
art. 43, VI da Lei 8.666/93.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023
FORNECEDORA REGISTRADA ALFA COMERCIAL DE GASES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º
21.097.535/0001-00 Objeto: Aquisição de Serviço de Recarga de Oxigênio Medicinal.
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 184.552,00 (cento e
oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). Data de Assinatura: 19 de julho
de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data
de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto
Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede
do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023
FORNECEDORA REGISTRADA JJ GASES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 45.813.592/0001-
07 Objeto: Aquisição de Serviço de Recarga de Oxigênio Medicinal.
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 130.264,30 (cento
e trinta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos). Data de Assinatura:
19 de julho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses,
a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10
do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser
obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO (REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO) AO CONTRATO Nº
89/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público,
inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.
CONTRATADA: ALIANCA DISTRIBUIDORA EIRELI, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ
sob n° 27.390.230/0001-60.
OBJETO A concessão do reequilíbrio econômico-financeiro, do Contrato nº 089/2023 nos termos do
art. 65, inciso II, "d", da Lei 8.666/93 com o objeto de Aquisição de Merenda Escolar - Tipo Carnes.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tendo em vista o art. 65, inciso II, "d", da Lei n°. 8.666, de 21
junho de 1993 e suas alterações. art. 4º-I da Lei nº 13.979, posteriormente, incluído pela Lei
nº 14.035/2020, salvo nos casos previstos na alínea "d", do Art. 65, da Lei nº 8.666/93.
DO VALOR - SUBCLAUSULA ÚNICA: O valor do contrato nº 089/2023 é R$ 1.714.635,00 (um
milhão setecentos e quatorze mil, seiscentos e trinta e cinco reais). Fica reequilibrado o valor
do objeto do presente, totalizando o reajuste de 37,33% (trinta e sete vírgula trinta e três por
cento) somando o valor de R$ 640.028,00 (seiscentos e quarenta mil e vinte e oito reais) ao
valor global do Contrato perfazendo o valor total após o Reequilíbrio Econômico Financeiro
R$ 2.354.663,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e três
reais), em detrimento ao art. 65, II, "d", da Lei 8.666/1993 e suas alterações.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 10 (dez) de fevereiro de
2024, obedecendo aos termos do Contrato nº 089/2023 - PE nº 117/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 090/2023 - PE Nº 51/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público,
inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.
CONTRATADA: ZERO OITO DOIS LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI - ME, Pessoa Jurídica do
Direito Privado, CNPJ sob n° 11.308.328/0001-96.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do
contrato nº 090/2023 - PE nº 051/2022, que se trata de Prestação de Serviço de Locação de
Ônibus (Sem condutor e Sem combustível) conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, para utilização destinada a Secretaria municipal de Educação.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 090/2023
- PE nº 051/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 21/07/2023, passando a ter
cobertura contratual até 21 de julho de 2024, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 21 de julho de 2024, a
partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
ABERTURA DE ENVELOPE Nº 2 - PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL - OBRAS DE ENGENHARIA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (UMNSG)
O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, através da Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, torna público e a todos os interessados, que devido o ponto
facultativo no dia 24 de julho de 2023, comunica que fica ADIADO para o dia 25 de julho
de 2023, ás 10h30min, na sala de reuniões situada em sua sede, na Rua Firmina Pacheco,
nº 61, Centro, Teotônio Vilela/AL, certame licitatório na modalidade Tomada de Preços sob
o nº 002/2023, tipo MENOR PREÇO sob CRITÉRIO DE EMPREITADA por MENOR PREÇO
GLOBAL, para abertura do ENVELOPE Nº 2 - PROPOSTA DE PREÇOS, para realização de
sessão de abertura do Envelope nº02 - Proposta de Preços.
OBJETO: OBRAS DE ENGENHARIA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (UMNSG).
REABERTURA: Dia 25 de julho de 2023, às 10h30min.
Teotônio Vilela/AL, 21 de julho de 2023
DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2022
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão
do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame
Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 119/2023, que tem por objeto
Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Recarga de Oxigênio Medicinal, em
favor das empresas: JJ GASES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 45.813.592/0001-07, vencedora
dos itens 1, 2, 3, 4 e 8 perfazendo um total de R$ 130.264,30 (cento e trinta mil, duzentos
e sessenta e quatro reais e trinta centavos); ALFA COMERCIAL DE GASES LTDA, inscrita no
CNPJ sob n° 21.097.535/0001-00, vencedora do item 5 perfazendo um total de R$
184.552,00 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais); com base
nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.
Teotônio Vilela/AL, 19 de julho de 2023.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023
TIPO Menor Preço Por Item
OBJETO:
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente -
Emenda
Parlamentar. Data da Disputa: 09 de agosto de 2023 às 09h15min. Acolhimento das
propostas a partir de 25 de julho de 2023 às 08h até às 09h do dia 09 de agosto de 2023,
horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/
Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua
Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e
através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301.
Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: pregaopmtv@gmail.com, ou pelo sistema
onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 21 de julho de 2023.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023
TIPO Maior Desconto Por Item
OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Combustível (Diesel S10, Gasolina
Comum e Diesel Comum). Data da Disputa: 09 de agosto de 2023 às 13h15min.
Acolhimento das propostas a partir de 25 de julho de 2023 às 08h até às 13h do dia 09 de
agosto de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão
ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio
Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br.
Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail:
pregaopmtv@gmail.com, ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação
Teotônio Vilela/AL, 21 de julho de 2023
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro