DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400151
151
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023-CPL/PMC
PROCESSO Nº ° 05.990.025/2023 - PMC
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para CONSTRUÇÃO DE ARENAS
COM GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, CONVÊNIO Nº 924233/2021-
MD/PCN., conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas
(Anexo I) do Edital.
DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA:
14/08/2023: HORA DA SESSÃO: 14:00hmin.
VALOR ESTIMADO: R$ 2.990.785,91 (dois milhões novecentos e noventa mil
setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos).
LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC,
localizada na Rua Teodoro Antônio Leal, 264, Centro, CEP nº 68.960-000, Calçoene/AP. O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, no mesmo endereço acima, de
segunda a sexta feira, das 08h00 às 13h00 concedido por meio magnético (Pen drive) ou
disponibilizado pelo endereço eletrônico e-mail: pmc.cpl01@gmail.com ou através do
Portal da Prefeitura Municipal de Calçoene: https://calcoene.portal.ap.gov.br
Calçoene-AP, 18 de julho de 2023.
ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA
Presidente da CPL /PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-CPL/PMC
PROCESSO Nº ° 05.990.019/2023 - PMC
Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP,
CONVÊNIO Nº 918328/2021-MD/PCN, conforme especificações constantes do Projeto
Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital.
DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA:
14/08/2023: HORA DA SESSÃO: 10:00hmin.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.004.835,27 (hum milhão quatro mil oitocentos e trinta
e cinco reais e vinte e sete centavos)
LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC,
localizada na Rua Teodoro Antônio Leal, 264, Centro, CEP nº 68.960-000, Calçoene/AP. O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, no mesmo endereço acima, de
segunda a sexta feira, das 08h00 às 13h00 concedido por meio magnético (Pen drive) ou
disponibilizado pelo endereço eletrônico e-mail: pmc.cpl01@gmail.com ou através do
Portal da Prefeitura Municipal de Calçoene: https://calcoene.portal.ap.gov.br
Calçoene-AP, 18 de julho de 2023.
ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA
Presidente da CPL /PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023-CPL/PMC
PROCESSO Nº ° 05.990.039/2023 - PMC
Objeto: Contratação de Empresa para CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIUSO NO
MUNICÍPIO 
DE 
CALÇOENE/AP, 
CONVÊNIO 
Nº 
924234/2021-MD/PCN, 
conforme
especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital.
DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA:
15/08/2023: HORA DA SESSÃO: 08:00hmin.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.100.403,78 (Hum milhão e cem mil quatrocentos e três
reais e setenta e oito centavos).
LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC,
localizada na Rua Teodoro Antônio Leal, 264, Centro, CEP nº 68.960-000, Calçoene/AP. O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, no mesmo endereço acima, de
segunda a sexta feira, das 08h00 às 13h00 concedido por meio magnético (Pen drive) ou
disponibilizado pelo endereço eletrônico e-mail: pmc.cpl01@gmail.com ou através do
Portal da Prefeitura Municipal de Calçoene: https://calcoene.portal.ap.gov.br
Calçoene-AP, 18 de julho de 2023.
ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA
Presidente da CPL /PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023-CPL/PMC
PROCESSO Nº ° 05.990.027/2023 - PMC
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para CONSTRUÇÃO DE ARENA
COM GRAMA SINTÉTICA NO MUNICIPIO DE CALÇOENE/AP, conforme especificações
constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital.
DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA:
15/08/2023: HORA DA SESSÃO: 12:00hmin.
VALOR ESTIMADO: R$ 773.614,41 (setecentos e setenta e três mil seiscentos e
quatorze reais e quarenta e um centavos)
LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC,
localizada na Rua Teodoro Antônio Leal, 264, Centro, CEP nº 68.960-000, Calçoene/AP. O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, no mesmo endereço acima, de
segunda a sexta feira, das 08h00 às 13h00 concedido por meio magnético (Pen drive) ou
disponibilizado pelo endereço eletrônico e-mail: pmc.cpl01@gmail.com ou através do
Portal da Prefeitura Municipal de Calçoene: https://calcoene.portal.ap.gov.br
Calçoene-AP, 18 de julho de 2023.
ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA
Presidente da CPL /PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023-CPL/PMC
PROCESSO Nº ° 05.990.038/2023 - PMC
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇAO
PUBLICA NA
ENTRADA
DO
MUNICIPIO DE
CALÇOENE-AP,
conforme
especificações constantes
do Projeto
Básico/Especificações Técnicas
(Anexo I)
do
Ed i t a l .
DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA:
15/08/2023: HORA DA SESSÃO: 15:00hmin.
VALOR ESTIMADO: R$ 530.150,11 (Quinhentos e trinta mil cento e cinquenta
reais e onze centavos).
LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC,
localizada na Rua Teodoro Antônio Leal, 264, Centro, CEP nº 68.960-000, Calçoene/AP.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, no mesmo endereço
acima, de segunda a sexta feira, das 08h00 às 13h00 concedido por meio magnético
(Pen drive) ou disponibilizado pelo endereço eletrônico e-mail: pmc.cpl01@gmail.com ou
através
do
Portal
da 
Prefeitura
Municipal
de
Calçoene:
https://calcoene.portal.ap.gov.br
Calçoene-AP, 18 de julho de 2023.
ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA
Presidente da CPL /PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-CPL/PMC
PROCESSO Nº ° 05.990.023/2023 - PMC
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação com calçada
meio-fio e drenagem, CONVÊNIO Nº 865258/2018 -MD/PCN., conforme especificações
constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital.
DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA:
11/08/2023: HORA DA SESSÃO: 12:00hmin.
VALOR ESTIMADO: R$ 550.680,48 (Quinhentos e cinquenta mil seiscentos e
oitenta reais e quarenta e oito centavos).
LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC,
localizada na Rua Teodoro Antônio Leal, 264, Centro, CEP nº 68.960-000, Calçoene/AP. O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, no mesmo endereço acima, de
segunda a sexta feira, das 08h00 às 13h00 concedido por meio magnético (Pen drive) ou
disponibilizado pelo endereço eletrônico e-mail: pmc.cpl01@gmail.com ou através do
Portal da Prefeitura Municipal de Calçoene: https://calcoene.portal.ap.gov.br
Calçoene-AP, 18 de julho de 2023.
ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA
Presidente da CPL /PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-CPL/PMC
PROCESSO Nº ° 05.990.026/2023 - PMC
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para CONSTRUÇÃO DE CRECHE
NO MUNICIPIO DE CALÇOENE/AP, CONVÊNIO Nº 924239/2021 -MD/PCN, conforme
especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital.
DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA:
11/08/2023: HORA DA SESSÃO: 09:00hmin.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.334.790.89 (Hum milhão trezentos e trinta e quatro mil
setecentos e noventa reais e oitenta e nove centavos).
LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC,
localizada na Rua Teodoro Antônio Leal, 264, Centro, CEP nº 68.960-000, Calçoene/AP. O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, no mesmo endereço acima, de
segunda a sexta feira, das 08h00 às 13h00 concedido por meio magnético (Pen drive) ou
disponibilizado pelo endereço eletrônico e-mail: pmc.cpl01@gmail.com ou através do
Portal da Prefeitura Municipal de Calçoene: https://calcoene.portal.ap.gov.br
Calçoene-AP, 18 de julho de 2023.
ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA
Presidente da CPL /PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE CANCELAMENTO
CARTA CONVITE Nº 2/2023/CPL
PMFG - Processo Administrativo Nº 441/2023-SEMOSP/PMFG
O Presidente no uso de suas atribuições torna público o CANCELAMENTO da
CARTA CONVITE nº 002/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para executar
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇAO ROSA DOS SANTOS MARECO. a
pedido da secretaria de infraestrutura, tendo em vista que serão necessárias alterações na
planilha orçamentaria.
Ferreira Gomes-AP, 19 de julho de 2023.
ALISSON DIAS DO REGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 CL/PMI
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Engenharia Para
Construção De Uma Escola Municipal De Ensino Fundamental No Município De Itaubal,
conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas,
Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos
Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro,
Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 865394/2018, celebrado entre
o Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte Data
da abertura: 10/08/2023, às 08h30 min- na sede da Prefeitura Municipal de Itaubal,
conforme
edital.
Edital e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos através
do
site
https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e-contratos 
ou 
através 
do 
e-mail:
clprefeituraitaubal.obras@gmail.com
Município de Itaubal, 20 de Julho de 2023.
LORENA FRANKLIN F. PICANÇO
Subcoordenadora de Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 - CPL/CTMAC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.705/2022
O Diretor Presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá -
CTMAC, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO a adjudicação, realizada
pelo Pregoeiro, e de acordo com a Ata do certame, constante dos autos e conforme
resultado 
a 
seguir: 
EMPRESA/ADJUDICATÁRIA:
ALCABOX 
LTDA, 
CNPJ 
nº
09.256.012/0001-56. 
VALOR
DA 
PROPOSTA: 
R$ 
30.412.888,00
(trinta 
milhões,
quatrocentos e doze, oitocentos e oitenta e oito reais),
resolve:
I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento
nos artigos 43, VI, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 4, XXII da Lei nº 10.520/02 e art.13, VI
do Decreto nº 10.024/2019.
II - DETERMINAR que os autos sejam remetidos a CPL/CTMAC, para
formalização da Ata de Registro de Preços (ARP) e que a vencedora seja convocada
para
assinatura
da
mesma,
conforme
previsto no
art.
48
do
Decreto
nº
10.024/2019.
III - DETERMINAR que publique-se o presente termo na forma da Lei.
ASSIM, nos termos da legislação
vigente, fica o presente processo
H O M O LO G A D O.
Em 21 de julho de 2023
PAULO ROBERTO GOMES DE BARROS