DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ATDITIVO AO CONTRATO Nº 21/2022 - FMS/SEMSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-20.2022. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28,
CONTRATADA: A Empresa QUEIROZ GÁS LTDA, CNPJ: 47.359.944/0001-13, representada por
seu(a) representante legal, a Sra EMANUELLE RENATA QUEIROZ DE AZEVEDO, CPF:
005.739.792-94. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 021/2022-
FMS/SEMSA, referente a Locação de imóvel para funcionamento da UBS Infraero. PRAZO:
12 (doze) Meses, a partir de 06 de junho de 2023 à 06 de junho de 2024, VALOR GLOBAL:
R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO: Conforme inciso II art. 57
da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 25/2023-PMPG. Contratada: PORTO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº 29.944.362/0001-12, OBJETO: INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM
PROFUNDA NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a
vigência do contrato da atual data de 08 de agosto de 2023 para 02 de fevereiro de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 60/2023-PMPG. Contratada: R H DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ (MF) sob o nº 45.093.346/0001-10, OBJETO: 2ª ETAPA DA REVITALIZAÇÃO
URBANÍSTICA DO BALNEÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a
vigência do contrato da atual data de 19 de julho de 2023 para 16 de novembro de 2023.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 90/2023-PMPG. Contratada: C E M MACIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
40.950.251/0001-51, OBJETO: (LOTE 1) REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PASSEIO PÚBLICO -
RUA GERINO PORTO, AVENIDA AMAPÁ E AVENIDA 08 DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 02 de agosto
de 2023 para 02 de outubro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº
8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - CPL/SCL/SEMAD/PMS
A Comissão Permanente de Licitação, resolve dar publicidade do resultado da
análise dos documentos de habilitação das empresas participantes da TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2023 - CPL/SCL/SEMAD/PMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 273 /2023-/PMS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE
CONCRETO COM OBRAS COMPLEMENTARES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
conforme Projeto Básico e anexos.
A Comissão decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: JACIARA MARLI SOUSA
NUNES LTDA - CNPJ: 40.664.594/0001-50 e CFX EMPREEENDIMENTOS LTDA - CNPJ:
04.123.573/0001-88, ambas cumpriram com a integralidade as exigências dos itens de
habilitação do Edital.
A Comissão decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: C. M. DE OLIVEIRA & CIA
LTDA - CNPJ: 84.417.377/0001-30 e C E M MACIEL LTDA - CNPJ: 40.950.251/0001-51.
A publicação da DECISÃO proferida acima, estará aberto o prazo recursal de 05
(cinco) dias úteis, conforme o art. 109, inciso I "a" da Lei nº 8.666/1993, devendo os
recursos serem protocolados diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou
pelo e-mail: centraldelicitacoespms@gmail.com.
Santana-AP, 21 de julho de 2023.
URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO
Presidente de Comissão/PMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SCL/SEMAD/PMS
Processo Administrativo n° 1531/2022 - PMS
O MUNICÍPIO DE SANTANA torna público aos interessados, que o Pregão
Eletrônico nº 020/2023-SCL/SEMAD/PMS, cujo objeto é o Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises
clínicas - exames laboratoriais com fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais,
software de gerenciamento de laboratório, comodato de equipamentos laboratoriais
automatizados e equipamentos de apoio, para atender a Secretaria Municipal de Saúde-
PMS, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência (Anexo I do
Edital), que tinha data marcada para a disputa de preço no dia 19/07/2023 as 10h, será
SUSPENSO para adequações no TERMO DE REFERÊNCIA, sendo republicado em data
oportuna.
Santana-AP, 19 de julho de 2023.
FÁBIA SANTOS DE SENA
Pregoeira CL/PMS
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - CPL/PMB
O Município de Barreirinha, através da CPL torna público que estará
reunida na Sala de Reuniões, para abertura de envelopes do seguinte certame:
Tomada De Preços Nº 009/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Execução
dos Serviços de Conclusão de Pavimentação em Concreto das Ruas Transversais, na
Sede do Município, para tender as necessidades da Prefeitura, de acordo com
termos do projeto básico e seus anexos. Data da abertura: 07/08/2023, às 10h.
TIPO: "Menor preço global". Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 213,
de 02/05/2023 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O
edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados na sede da Prefeitura
Municipal, na Sala de Reuniões da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro -
Barreirinha, CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 24 de julho
até o dia 04 de agosto de 2023, das 08h às 12h, com reprodução no valor de R$
50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW/Pen
Drive.
Barreirinha, 21 de julho de 2023.
GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023
O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Geral de Licitação, torna
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes dos seguintes Pregões Presencial:
PREGÃO PRESENCIAL N. 045/2023
Objeto: Aquisição de Diário de Classe para atender a rede Municipal de Ensino
do Município de Benjamin Constant/AM, através do sistema de registro de preço Data da
abertura de envelopes: 03 de agosto de 2023. Hora: 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 - SRP
Objeto:
Contratação
de
Empresa
para
Prestação
de
SERVIÇOS
DE
HOSPEDAGEM, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de
Benjamin Constant/AM, por meio de Sistema de Registro de Preço. Data da abertura de
envelopes: 03 de agosto de 2023. Hora: 11h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 - SRP
Objeto: Confecção de Lençóis e Campos Operatórios, tendo em vista atender a
demanda do Centro Cirúrgico do Hospital Geral Dr. Melvino de Jesus de Benjamin
Constant/AM, por meio de Sistema de Registro de Preço. Data da abertura de envelopes:
03 de agosto de 2023. Hora: 15h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 - SRP
Objeto: Eventual aquisição de suprimentos de informática para os atendimentos
das secretarias municipais de Benjamin Constant/AM, por meio de Sistema de Registro de
Preço. Data da abertura de envelopes: 04 de agosto de 2023. Hora: 08h30min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 - SRP
Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação dos laboratórios de
informática nas dependências das escolas municipais, por meio de Sistema de Registro de
Preço. Data da abertura de envelopes: 04 de agosto de 2023. Hora: 14h30min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 - SRP
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE -
EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL
Objeto: Aquisição de Relógio de Ponto Biométrico, por meio de Sistema de
Registro de Preço. Data da abertura de envelopes: 07 de agosto de 2023. Hora: 08h30min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 - SRP
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE -
EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL
Objeto: Aquisição de material para manutenção de piscina, em atendimento a
Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio de Sistema de Registro de Preço.
Data da abertura de envelopes: 07 de agosto de 2023. Hora: 10h30min.
Local da abertura dos envelopes: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de
Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin
Constant - AM. CEP 69.630-000.
Informações: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant,
situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-
000 ou pelo e-mail: comissaodelicitacao.pmbc@gmail.com.
Benjamin Constant, 21 de julho de 2023.
SEBASTIANA ALVES RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2023-PMB
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BORBA, através do
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DE BORBA. Contratada: A. C
GUIMARÃES LTDA (14.039.305/0001-11). Objeto: Aquisição Emergencial de Material de
consumo (Material de expediente, limpeza e Material Didático) para a Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 17/07/2023 a 04/09/2023. Valor Total: R$
110.550,75.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023
O Prefeito de Borba/AM no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
art. 24, IV da Lei 8.666/93, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO ADM. Nº
4.670/2023-PMB, oriundo da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB, Dispensa de
Licitação nº 049/2023-CPL/PMB; CONSIDERANDO o Decreto nº 073/2023 - GPMB, de 02 de
junho de 2023, que decretou Estado de Emergência Administrativa na Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos, publicado no Diário Oficial dos Municípios do
Estado do Amazonas - Ano: XIV / Número: 3378 de 06 de junho de 2023. OBJETO:
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE,
LIMPEZA E MATERIAL DIDATICO), PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS. Resolve: HOMOLOGAR em favor da empresa: A. C. GUIMARÃES
LTDA, CNPJ Nº: 14.039.305/0001-11, pela proposta mais vantajosa no valor total de R$
110.550,75.
Borba/AM, 17 de julho de 2023.
JOSÉ PEDRO FREITAS GRAÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023
A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2023 - OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação
de Agência de Viagens com o fito de Fornecimento de Passagens Aéreas (regionais e
nacionais), para atender o Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/AM.
DATA E HORÁRIO: 04 de agosto de 2023, às 09h00min. O edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244,
Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min horas.
Maués/AM, 21 de julho de 2023.
FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação