DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2023 - CPL/SRP.
Objeto: formação de registro de preços, para aquisição de camisaria e fardamento em
geral, para atender as necessidades das secretarias municipais, gabinete do executivo,
órgãos auxiliares da administração municipal e programas conexos das secretarias da
prefeitura de Novo Aripuanã/AM. Fornecedor: H I CONFECÇÕES LTDA - EPP, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 15.779.333/0001-38, estabelecida na cidade de
Manaus - Amazonas, na Avenida Tokio, nº. 5, Quadra 11 Conjunto Campos Elíseos, Bairro
Planalto - CEP: 69.045-200. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços
consigna os preços totais para a empresa: H I CONFECÇÕES LTDA - EPP (CNPJ Nº.
15.779.333/0001-38), vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04 do Lote 01, com valor global de
R$ 1.001.350,00 (Um milhão e mil, trezentos e cinquenta reais) e vencedor dos itens 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 do Lote 02, com valor
global de R$ 1.431.172,00 (Um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, cento e setenta e
dois reais), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial
nº. 023/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº.
8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que
não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 023/2023 - CPL/SRP.
Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria
Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 24 de abril
de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - CPL/SRP
O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
023/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços, para aquisição de camisaria e
fardamento em geral, para atender as necessidades das secretarias municipais, gabinete do
executivo, órgãos auxiliares da administração municipal e programas conexos das
secretarias da Prefeitura de Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que no referido processo
foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a
inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I -
HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no
processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREG ÃO
PRESENCIAL Nº. 023/2023 - CPL/SRP a empresa: H I CONFECÇÕES LTDA - EPP (CNPJ Nº.
15.779.333/0001-38), para os itens 01, 02, 03 e 04 do Lote 01, com valor global de R$
1.001.350,00 (Um milhão e mil, trezentos e cinquenta reais) e paras os itens 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 do Lote 02, com valor global
de R$ 1.431.172,00 (Um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, cento e setenta e dois
reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi
devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II -
Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), 20 de abril de 2023.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 - CPL
Aos 11 dias de julho de 2023, no Órgão Gerenciador, foram registrados os
preços da empresa abaixo identificada, para "Eventual contratação de empresa
especializada no serviço de transporte escolar fluvial para atender a demanda do
Município", para os lotes com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas,
resultantes do PP 028/2023 pelo sistema de registro de preços. As especificações e o
termo de referência constantes do PA 006/36/2023, assim como os termos da proposta de
preço, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Om
Boat Logistica Ltda, CNPJ: 17.026.052/0001-30, para todos os lotes do termo de referência
com seus respectivos origens/destinos, quantitativos e valores unitários: Lote 01-Rotas
Purus De Baixo 1-Praia Da Fortaleza/Bairro Fortaleza-200-R$1.241,71; 2-G u a j a r r ã / At a l a i a -
200-R$492,97; 3 - Margem Direita/Margem Esquerda-200-R$292,27; Lote 02-Purus De Cima
1-Madeirinho/Dona Evany-200-R$240,18; 2-Pauariã/Pauariã 2 - 200-R$514,27; 3 - Margem
Direita/Margem Esquerda - 200-R$614,43; 4- Vitória/Margem Esquerda-200-R$233,69; 5-
Anorí Parte Direita/Parte De Cima Escola Anori-200-R$1.250,00;
Pauini, 11 de julho de 2023
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2023
O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve,
homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório
Pregão Presencial 028/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa
especializada no serviço de transporte escolar fluvial para atender a demanda do
Município." A empresa OM Boat Logistica Ltda, CNPJ: 17.026.052/0001-30, vencedora de
todos os lotes do termo de referência com o valor global de R$ R$ 975.904,00. Determinar
ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de
Registro de Preços, nos termos da lei.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 953/2023
A Prefeitura de
São Gabriel da Cachoeira (AM),
por intermédio do
Presidente desta Comissão, designado pela Portaria nº 01 de janeiro de 2023, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará licitação com as seguintes
características: Pregão Presencial 039/2023, Processo Administrativo 953/2023, Tipo:
Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de minicarregadeira sobre rodas, potência
mínima de 49 Hp, conforme plano de trabalho Convênio 897582/2020. Data da
Abertura: 03/08/2023. Hora: 08:00 Horário de Manaus. Abertura das Propostas:
03/08/2023 às 08h, localizada à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da
Cachoeira (AM) - CEP: 69750-000. O edital completo está à disposição dos interessados,
na Prefeitura, nos dias úteis das 08h às 12, sito à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São
Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP: 69750-000.
São Gabriel da Cachoeira (AM), 21 de julho de 2023
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
AVISO DE CANCELAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
A Prefeitura Municipal de Uarini, através da Comissão Permanente de Licitação
- CPL no uso de suas atribuições torna público aos interessados o CANCELAMENTO da
Chamada Pública nº 002/2023 destinada à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO
DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E PNAE INDÍGENA devido à
erro no edital observado após sua publicação. Quando oportuno, será publicado novo
Ed i t a l .
Uarini (AM), 21 de julho de 2023.
SIDCLEBER CARVALHO SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023
O Município de Urucará, através da Comissão Permanente de Licitação torna
público a realização do Pregão Presencial nº 008/2023. Objeto: registro de preço para
eventual aquisição de peças e pneus para veículos leves, médios e grandes e máquinas
pesadas, a fim de atender o município de Urucará. Data de realização 03 de agosto de
2023, às 10:00h. Local: R. Crispim Lobo, 111, Centro, Urucará/AM. O Edital desta licitação
poderá ser obtido na sede da CPL de Urucará, sito a Rua Crispim Lobo, 111, Centro,
Urucará/AM gratuitamente e consultado na íntegra no Portal de Transparência de
Urucará.
Urucará/AM, 21 de julho de 2023.
FABRISIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE
Presidente da CPL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 42/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 35/2023 Retificação:
Na publicação do aviso de licitação, edição do Diário Oficial da União nº 138,
Seção 03- Pág 162 de 21/07/2023. Onde se Lê: "Data: Abertura das propostas: 04/07/2023,
às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 04/07/2023, às 09:30 hs", Leia-se : "Data:
Abertura das propostas: 04/08/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa:
04/08/2023, às 09:30 hs".
IRLANE SILVA SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 43/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em
tsd, sinalização e drenagem da estrada interligando a ba 142 ao distrito de ubiraitá no
município de Andaraí - BA.Tipo: Menor preço global. Data: 25/08/2023, às 09:00 hs; no
Setor
de
Licitações.
Editale 
Divulgação
dos
outros
atos-Diário
Oficial-site:
http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com.br/. Informações, das 08:00h às12:00h e
das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí, 21 de julho de 2023.
JOÃO BATISTA RODRIGUES LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Republicação
A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRONICO nº 010/2023, sobre critério de menor preço Global, cujo objeto é a Aquisição
de 01(um) veículo zero quilômetro, tipo caminhão coletor compactador com capacidade de
transporte de 06 m³ de Resíduos Sólidos Urbanos, que acontecerá a sessão no dia 08 de
agosto de 2023, às 09h (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br e
www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira
Coité, n°
01, Centro
- Angical
- Bahia,
CEP: 47.960-000
ou através
do e-mail
licitacão@angical.ba.gov.br.
Angical - BA, 20 de julho de 2023.
NEILA FERREIRA BEZERRA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
P.A Nº 073/2023.
O Prefeito do Município de Antônio Gonçalves, Estado Bahia, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Leis no
8.666/93, com as modificações trazidas pelas Leis nos 8.883/94 e 9.648/98, frente ao
processo de licitação na modalidade Tomada de Preço, tombado sob n.º 001/23 cujo
objeto almeja à Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia,
para pavimentação de ruas em paralelepípedo no município de Antônio Gonçalves - Bahia,
conforme
Termo
de
Convênio 920174/2021/MRD/CAIXA,
sob
responsabilidade
da
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e, com a decisão da Comissão
Permanente de Licitação, adjudico o objeto do certame a empresa: ASCN CONSTRUTORA
EIRELI, CNPJ: 33.957.361/0001-80.
Antônio Gonçalves /BA, 21 de julho de 2023.
DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
P.A Nº 073/2023
O Prefeito do Município de Antônio Gonçalves, Estado Bahia, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Leis no
8.666/93, com as modificações trazidas pelas Leis nos 8.883/94 e 9.648/98, frente ao
processo de licitação na modalidade Tomada de Preço, tombado sob n.º 001/2023, cujo
objeto almeja à Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia,
para pavimentação de ruas em paralelepípedo no município de Antônio Gonçalves - Bahia,
conforme
Termo
de
Convênio 920174/2021/MRD/CAIXA,
sob
responsabilidade
da
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e, com a decisão da Comissão