DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Permanente de Licitação, homologo o certame e reconheço como vencedora da contenda
a empresa: ASCN CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 33.957.361/0001-80.
A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, através de seu
secretário e equipe, fica responsável pelas medidas cabíveis e indispensáveis objetivando a
fiscalização dos serviços, objeto desse procedimento licitatório, como também a
manutenção do contrato administrativo com seu respectivo valor global de R$ 296.484,46
(duzentos e noventa e seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis
centavos). Ficando homologado o certame em epígrafe em favor da empresa acima
mencionada.
Antônio Gonçalves (BA), 21 de julho de 2023.
DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023
A
Comissão
Permanente
de
Licitação
da
Prefeitura
Municipal
de
Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 630/2022, torna público para
conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2023.
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES, para
atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de
Barreiras-Ba. Sessão de Abertura: 08/08/2023 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado
exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1011700.
Barreiras/BA, 21 de julho de 2023.
DIEGO JUNIO PAULINO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023
O Município de Biritinga - Ba, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº18/2023. Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de veículos
zero km, atendendo as solicitações das Secretarias Municipais de Educação e Saúde deste
Município. Tipo Menor Preço por Item. Leis: 10.520/02, 123/06, 8.666/93. Edital disponível
em: 24/07/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 04/08/2023 às
09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.
Biritinga, 21 de julho de 2023.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA,CNPJ Nº 13.797.600/0001-74,torna
público que Homologação em 24/07/2023,os atos praticados pela Comissão Permanente
de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços de nº.
0001/2023, que tem como objeto a: Contratação de empresa especializada para execução
de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial da rua Maura Silva De
Oliveira na Sede do município de Brotas de Macaúbas-BA. Tipo: Menor Preço Global,
homologando o objeto licitado, em favor da empresa JOPEB ENGENHARIA EIRELI, inscrito
no CNPJ sob o nº 35.728.082/0001-70-07, Valor Global da Proposta: R$ 245.870,70
(Duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais e setenta centavos).
Brotas de Macaúbas/BA, 21 de Julho de 2023.
ANTÔNIO KLEBER RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 08/08/2023, às
09h (nove) horas, em sua sede, para contratação de empresa para prestação de serviços de
construção de reservatório de água e portal de acesso à Cozinha Industrial destinada a
preparação de merenda escolar. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no
endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na
sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415,
Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos
outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-
8781.
O
Edital
pode
ser
solicitado,
ainda,
através
do
e-mail:
semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
MILENA NAÍRA VIEIRA MACHADO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO nº 229/2023 - CONCORRÊNCIA nº 027/2022 - Lote I -
Celebrado entre o Município de Camaçari e a empresa CERTA INCORPORAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: Lote I - Contratação de empresa
especializada na construção e requalificação das áreas de acessibilidades no Distrito
Sede do Município de Camaçari - Ba. Valor global: R$ 4.903.024,91 - assinado em
10/07/2023 -Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.
EXTRATO DO CONTRATO nº 238/23 - CONCORRÊNCIA nº 027/2022 - Lote II - Celebrado
entre o Município de Camaçari e a empresa CONSÓRCIO GUATRAL/CHS. Objeto: Lote
II - Contratação de empresa especializada na construção e requalificação das áreas de
acessibilidades no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba. Valor global: R$
5.225.698,57- assinado em 17/07/2023 -Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.
EXTRATO DO CONTRATO nº 230/23 - CONCORRÊNCIA nº 027/2022 - Lote III - Celebrado
entre o Município de Camaçari e a empresa ALFA CONSTRUÇÃO EIRELL. Objeto: Lote
III - Contratação de empresa especializada na construção e requalificação das áreas de
acessibilidades no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba. Valor global: R$
4.738.443,56 - assinado em 10/07/2023 -Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.
EXTRATO DO CONTRATO nº 231/23 CONCORRÊNCIA nº 027/2022 - Lote IV - Celebrado
entre
o
Município
de
Camaçari
e
a
empresa
DFG
EMPREENDIMENTOS
E
INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: Lote IV - Contratação de empresa especializada na
construção e requalificação das áreas de acessibilidades no Distrito Sede do Município
de Camaçari - Ba. Valor Global: R$ 4.664.197,26 - assinado em 10/07/2023 -Joselene
Cardim Barbosa Souza - Secretária. Camaçari, 21 de julho de 2023 - Joselene Cardim
Barbosa Souza - Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
PROCESSO ADMINISTRTIVO Nº 0465/23 Objeto: contratação empresa especializada, para
prestação de coordenação e arbitragem de todas as atividades esportivas desenvolvidas na
sede e na zona rural, tendo em vista a necessidade de promover eventos esportivos, como
jogos escolares e eventos desportivos de lazer e amadores, no município de Campo
Formoso/BA, tipo menor preço global. Data da Sessão:07/08/23 às 09h, através
https://emunicipio.com.br/pmcf/pregaoeletronico/index.php.
Edital:
www.doem.org.br/campoformoso .
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023
Torna público a ADJUDICÇAÃO do certame, PA 02.04.07.23, objeto: aquisição de
fardamentos, para atendimento da demanda da rede pública de ensino, sendo vencedora
a empresa: SONG FARDAMENTOS LTDA, CNPJ. 00.064.332/0001-30, Vencedora itens: 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25
e 26. Valor global: R$ 359.156,00.
Canarana/Ba, 21 de julho de 2023.
ROMEU XAVIER DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023
Torna público a HOMOLOGAÇÃO do certame, PA 02.04.07.23, menor preço por
item, objeto: aquisição de fardamentos, para atendimento da demanda da rede pública de
ensino. Vencedora: SONG FARDAMENTOS LTDA, CNPJ. 00.064.332/0001-30, Vencedora
itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25 e 26, com o valor global de R$ 359.156,00.
Canarana/Ba, 21 de julho de 2023.
EZENIVALDO ALVES DOURADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISOS DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Presidente da
Comissão de Licitação, amparado nos termos do artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93,
resolve REVOGAR a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 006/2023, Processo
Administrativo nº 169/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA
ESCOLA LAURÊNCIO RODRIGUES GAMA, LOCALIZADA NO POVOADO DE POCINHOS, NESTE
MUNICIPIO DE CANSANÇÃO-BAHIA. A Revogação se faz necessária em razões de
inconformidade apresentada na elaboração da planilha.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2023
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Presidente da
Comissão de Licitação, amparado nos termos do artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93,
resolve REVOGAR a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 007/2023, Processo
Administrativo nº 170/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA
ESCOLA JORGE PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO POVOADO DE CEDRO, NESTE
MUNICIPIO DE CANSANÇÃO-BAHIA. A Revogação se faz necessária em razões de
inconformidade apresentada na elaboração da planilha.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Presidente da
Comissão de Licitação, amparado nos termos do artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93,
resolve REVOGAR a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 008/2023, Processo
Administrativo nº 171/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA
ESCOLA DESIDERIO FRANÇA, LOCALIZADA NO POVOADO DE LAGOA DAS MOÇAS, NESTE
MUNICIPIO DE CANSANÇÃO-BAHIA. A Revogação se faz necessária em razões de
inconformidade apresentada na elaboração da planilha.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Presidente da
Comissão de Licitação, amparado nos termos do artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93,
resolve REVOGAR a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 009/2023, Processo
Administrativo nº 172/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA
ESCOLA LAURINDO GOMES, LOCALIZADA NO POVOADO LAGOA DO FRADE, NESTE
MUNICIPIO DE CANSANÇÃO-BAHIA. A Revogação se faz necessária em razões de
inconformidade apresentada na elaboração da planilha.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2023
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Presidente da
Comissão de Licitação, amparado nos termos do artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93,
resolve REVOGAR a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 010/2023, Processo
Administrativo nº 173/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA
ESCOLA LADISLAU JOSÉ DE ARAUJO, LOCALIZADA NO POVOADO DE PARELHA, NESTE
MUNICIPIO DE CANSANÇÃO-BAHIA. A Revogação se faz necessária em razões de
inconformidade apresentada na elaboração da planilha.
Cansanção- Bahia, 21 de julho de 2023
THAIS GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação